O ódio ao PT levou a turma de Cunha ao poder. E você ajudou.

Ao longo da história, este fenômeno sempre ocorreu: utilizando e fomentando o ódio a um determinado grupo, os setores mais conservadores da sociedade se colocam como alternativa a este grupo, e o povo, enfurecido contra tal grupo, aceita qualquer coisa no lugar. Qualquer coisa. É nesse ponto em que estamos. O Brasil está aceitando qualquer coisa no lugar do PT, assim como no início do século XX a Alemanha e a Itália aceitaram qualquer coisa que não fossem os socialistas.

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Bom, finalmente chegamos ao momento em que o progressismo vai ser substituído pelo conservadorismo no poder no Brasil. A questão é que não é qualquer conservadorismo que está chegando ao poder. Não é Aécio Neves. Não é Marina Silva. Não é alguém como o argentino Macri. Não é alguém que venceu uma eleição presidencial. Pelo contrário: é alguém que todo mundo, sem exceção, sabe que nunca venceria uma eleição presidencial. E quem vai ser vice-presidente e presidente da Câmara dos Deputados, consequentemente com imenso poder no governo federal? Eduardo Cunha, um dos políticos mais conservadores de todo o Brasil. Como o Brasil conseguiu essa “proeza”? A resposta é amarga e difícil de ser aceita como verdadeira por muita gente, mas que precisa ser dita, alto: a culpa foi do ódio ao PT.

Sim, nos últimos anos ficou chique caçoar do PT. Ficou chique criticar raivosamente o PT em público, por direita e por esquerda. Dizer que o PT se vendeu às grandes empresas, porque aceitava suas doações nas campanhas eleitorais. Claro que o fato do PCdoB e do PSOL também aceitarem dinheiro de grandes empresas em suas campanhas não os tornava também “vendidos”, porque o chique era falar mal só do PT. Afinal, a rede Globo não fala mal praticamente só do PT? “Vamos aproveitar e descer o cacete no PT que vamos ter o apoio de todo mundo em volta!”. Claro que foi um erro o PT aceitar doações de grandes empresas para suas campanhas. Mas o fato justamente do PCdoB e do PSOL também terem aceito mostra o quão avassaladora era essa tendência entre os setores mais progressistas do país.

“Ah, mas o PT fez aliança com os conservadores, se vendeu.” Alianças com os setores mais conservadores costumam ser necessárias na democracia. O tal Syriza, partido grego em geral muito querido por quem critica o PT à esquerda, a primeira coisa que fez após as eleições foi se aliar a um partido conservador para ter maioria no parlamento. E fez muito bem. Grande Syriza. Fez que nem o PT. Grande PT. Uma salva de palmas para o partido que fez uma revolução social no Brasil em 13 anos. Assim como foram necessários quase 40 anos entre o adeus ao governo de João Goulart em 1964 e a volta do progressismo ao poder com Lula, em 2003, vai saber quantos anos vamos ter que esperar agora.

Claro que o PT cometeu vários erros. Além de aceitar dinheiro das grandes empresas para as campanhas, houve esse total fracasso de abdicar de indicar o Procurador-Geral da República (PGR), e deixar que os concursados, e não os representantes democraticamente eleitos, escolhessem o PGR. Outro erro grave foi abdicar de escolher juízes necessariamente progressistas para o STF, em prol dos “tecnicamente melhores”, sabe-se lá com que critério, porque o juiz tecnicamente melhor é o que cumpre mais a lei, e quem cumpre mais a lei são os juízes progressistas. Mas esses erros são incomparavelmente menores do que o de quem diz que o PT é tão ruim quanto os partidos conservadores, como o PSDB. Mas é a vida, foi bom enquanto durou. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O Dia do Bernardo

Chamo de “Dia do Bernardo” todos os dias em que há eleições primárias nos Estados Unidos com a participação de Bernie Sanders. “Bernardo” seria um aportuguesamento de “Bernie”. É verdade que o Brasil, nas próximas semanas, provavelmente vai deixar de ter um governo progressista e terá o ascenso de um governo conservador, mas há todo um mundo, mais além do Brasil, em que o progressismo está fazendo consideráveis avanços. Aliás, amanhã, terça-feira, é Dia do Bernardo.

Bernie Sanders é o "Bernardo"

Bernie Sanders é o “Bernardo”

A democracia pode perder qualidade, ou até ser derrubada em alguns países, mas tanto para o Brasil como para o mundo, o fortalecimento historicamente progressivo da democracia e sua consolidação como regime político hegemônico global, com seus altos e baixos, ainda é uma realidade. Por isso, nesse momento em que o Brasil passa de ter um governo progressista a ter um governo conservador, dar uma olhada para fora do Brasil ajuda a compreender melhor a situação em que vivemos. Pois afinal, não moramos apenas no Brasil, e sim também no mundo. Aliás, somos provavelmente mais influenciados pela soma resultante da situação política em todos os países do mundo do que pela situação política do país em que moramos. Pois vamos dar uma olhada então no famigerado próximo “Dia do Bernardo”.

Bernie Sanders organizou uma campanha eleitoral basicamente com doações de baixo valor vindas de muitas pessoas físicas. Isso é um exemplo a ser analisado por todos os(as) políticos(as) progressistas do mundo. Atualmente ele está cerca de 300 delegados eleitos atrás de Hillary Clinton na soma das primárias realizadas nos estados até o momento. Como são cerca de 4000 delegados eleitos no total, para o Bernie vencer a Hillary, ele precisa vencer, em média, por 65% ou mais todas as eleições primárias que faltam. Ou seja, está bastante difícil para o “Bernardo”, mas não impossível. Ele terminar pau a pau com a Hillary, mesmo perdendo por pouco, vai ser algo espetacular, dado que há pouco mais de um ano, aposto que praticamente ninguém que está lendo este artigo tinha ouvido falar de Bernie. E na população dos EUA, o grau de reconhecimento de seu nome não era tão diferente.

Uma das razões da atual derrota do progressismo no Brasil é que somente há espaço para uma vitória do campo progressista no Brasil de hoje se este campo aprender a financiar as campanhas eleitorais como Bernie financia, com muitas pessoas físicas doando cada uma um baixo valor. A demora para se conseguir isso será aproximadamente a demora para o campo progressista voltar a vencer no Brasil. Enquanto isso, resta torcer para Bernie e para todos(as) os(as) candidatos(as) progressistas que disputam eleições ao redor do mundo. Esse ano haverá eleições nos EUA, na Espanha, nas Filipinas, no Peru, na Zâmbia e por aí vai. E amanhã, é Dia do Bernardo! Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A democracia mundial vem em auxílio ao Brasil

O Brasil é importante demais para a democracia mundial para que esta o deixe naufragar, como aconteceu com a Ucrânia, o Egito e a Tailândia nos últimos anos; o conservadorismo da dupla Temer-Cunha terá que encarar o progressismo mundial se quiser arrastar o Brasil para o buraco novamente, como em 1964

Fonte: Nasa

Fonte: Nasa

O complexo de vira-lata está sendo derrotado, e o Brasil se ergue no cenário mundial como um símbolo da luta da democracia mundial para se firmar numa conjuntura global em que muitas importantes democracias caíram nos últimos anos, como a da Ucrânia, do Egito e da Tailândia, sendo estas duas ainda incipientes. O Brasil, com o quinto maior território do mundo, a quinta maior população, uma das maiores economias do planeta, uma potência diplomática, sede dos Jogos Olímpicos de 2016, líder global importante nos acordos ambientais e de integração econômica, pede ajuda à democracia mundial, mostrando que este mundo é um só.

Está claro que as leis brasileiras estão sendo violadas pelo conservadorismo nacional, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, para promover uma eleição presidencial indireta disfarçada de impeachment, sem crime de responsabilidade, que é a única razão possível para se retirar legalmente um(a) presidente(a) do cargo no Brasil. O argumento das operações de crédito é claramente desproporcional, seletivo e uma desculpa para contrariar o voto de 54 milhões de pessoas que deram a vitória democrática a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.

O Senado brasileiro, que teve apenas 1/3 de renovação na onda conservadora da eleição de 2014, ainda pode manter a democracia brasileira no rumo de levar o Brasil ao desenvolvimento que teria alcançado se não tivesse ocorrido o golpe de 1964. Com maioria simples, o Senado pode manter a presidenta Dilma Rousseff no cargo, sem a ascensão do conservadorismo da dupla Temer-Cunha ao poder. Mesmo se não houver maioria simples para isso no Senado, será possível que Dilma volte à presidência após o julgamento que ocorrerá em até 6 meses no Senado, desde que essa posição seja defendida por mais de 1/3 dos(as) senadores(as). Assim, ainda há chances do Brasil resistir, em nome do progressismo e da democracia mundial. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Dilma/Lula ou Temer/Cunha?

Chegou a hora dos(as) deputados(as) federais decidirem se o Brasil terá um governo do campo progressista liderado por Dilma e Lula, ou se terá um governo ultraconservador liderado por Temer, que dificilimamente venceria uma eleição presidencial, tendo como vice-presidente Eduardo Cunha

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A argumentação de quem quer o impeachment de Dilma em geral se centra nas críticas à presidenta mas praticamente ignora o assunto de quem assumirá o cargo de presidente caso Dilma seja afastada. Entretanto, só é possível ter uma opinião minimamente coerente sobre a questão se levar-se em conta quem substituiria Dilma, que no caso é Michel Temer, e quem assumiria o lugar atual de Temer, que no caso é Eduardo Cunha. Como conclusão, fica claro que a escolha que os(as) deputados(as) farão no domingo é se governarão Dilma e Lula – respectivamente a primeira e a segunda figura do governo (se o STF permitir que Lula seja ministro da Casa Civil) – ou Temer e Cunha, respectivamente a primeira e a segunda figura de um eventual governo Temer.

Independentemente dos números divulgados sobre as perspectivas da votação, a disputa tem um alto grau de indefinição. A regra definida por Eduardo Cunha e aceita pela maioria dos(as) ministros(as) do STF sobre a ordem de votação por Estados também pode influenciar favoravelmente ao impeachment. Está bastante claro que o argumento jurídico para pedir o afastamento de Dilma, que são as operações contábeis com os bancos estatais, não só é desproporcional como deveria então ser defendido também para as ações da maioria dos(as) governadores(as) e vários ex-presidentes. Enfim, a questão que move a disputa, no fundo, é política, entre progressismo e conservadorismo. Com a indicação de Lula para a Casa Civil, Dilma terá condições de alcançar resultados bastante positivos no balanço de seus 8 anos de governo. No caso de um governo Temer/Cunha, o conservadorismo mais profundo tomará conta do governo federal, e o Brasil interromperá sua trajetória relativamente rápida para deixar de ser um país pobre e se tornar um país de classe média, nem que seja de classe média baixa. Com Temer/Cunha, esse Brasil de classe média vai ter que esperar mais algumas décadas.

Porém, independentemente do resultado da votação, o progressismo brasileiro tem uma tarefa para as eleições de 2018: realizar primárias abertas em dois turnos para a definição do(a) seu(sua) candidato(a) presidencial. Assim, todos(as) os(as) eleitores(as) do Brasil, filiados ou não a algum partido político, poderiam votar para escolher a candidatura progressista presidencial para 2018. Nesse caso, o PT poderia apresentar um(a) candidato(a), o PCdoB outro(a), o PDT outro(a), quem sabe o PSOL outro(a), e por que não outros partidos também? A política brasileira vai mudar bastante após este domingo, mas o campo progressista tem nas primárias abertas a melhor perspectiva de futuro. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O tal “impeachment de Temer” parece armadilha para o progressismo

Como o conservadorismo percebeu que propor tirar Dilma para colocar Temer levaria ao fracasso do impeachment de Dilma, por Temer ser alternativa inviável para a opinião pública, resolveu propor tirar Dilma e Temer e realizar novas eleições; isso parece uma armadilha para o progressismo, pois após eventualmente tirar Dilma, o parlamento realmente tiraria Temer? Acho que não.

Reflexão para o jogo de xadrez do impeachment

Reflexão para o jogo de xadrez do impeachment

Em quase qualquer conversa com alguém que é a favor do impeachment de Dilma, se comento que no lugar de Dilma entraria Temer, a pessoa a favor do impeachment chega a uma espécie de beco sem saída: de fato, não é agradável a muitos apoiadores do impeachment de Dilma a ideia do presidente ser Temer. Claro que imediatamente a pessoa não desiste do apoio ao impeachment, inventando algum argumento para seguir apoiando-o, mas nota-se que quando se percebe quem entra no lugar de Dilma, a convicção a favor do impeachment se reduz sensivelmente. A ponto de inviabilizar a substituição de Dilma por Temer na opinião pública brasileira.

O conservadorismo brasileiro percebeu isso. Percebeu que sua tentativa desesperada de tirar o progressismo da presidência sem eleições gerais (ou seja, sem ter que derrotar eleitoralmente Lula) estava fracassando, e decidiu agir. E a ação parece consistir em ventilar a ideia de que após o eventual impeachment de Dilma, poderia haver o tal “impeachment de Temer”. O mais bizarro desta tática conservadora é que a ideia seria uma “armadilha”, ou seja, não haveria esse posterior impeachment de Temer. A ideia seria só para que naquela conversa com alguém que apoia o impeachment, quando se comentasse que no lugar de Dilma entraria Temer, a pessoa possa dizer, triunfante: “Bom, aí depois a gente tira o Temer também”. Só que o parlamento não necessariamente fará isso. Aliás, muito provavelmente não fará, deixando Temer lá até 2018.

Essa proposta de tirar Dilma com a promessa de tentar tirar Temer depois e fazer novas eleições pode ser até usada para convencer alguns setores políticos que ficam envergonhados de explicitamente colocar Temer no governo a votarem a favor do impeachment de Dilma. Claro que se depois Temer não sofrer o impeachment, esses setores que apoiaram o impeachment de Dilma vão poder dizer: “nós queríamos tirar o Temer também, mas o parlamento não quis, etc.”. E assim, dando um olé na opinião pública, o conservadorismo conseguiria arrancar o impeachment de Dilma com os votos de apoiadores de um teórico futuro impeachment de Temer.

Se por ventura alguém achar realisticamente possível que o parlamento tire Temer depois de eventualmente tirar Dilma, pode pensar da seguinte forma: após conseguir, depois de quase 14 anos, tirar o progressismo da presidência e colocar um presidente conservador, com uma coalizão conservadora, com poder garantido por mais de dois anos e meio, você acha que o conservadorismo vai simplesmente arriscar isso em novas eleições? Não. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Quem quer o impeachment? O conservadorismo.

Tanto o conservadorismo como campo político-social quanto o conservadorismo que existe em cada pessoa; é ele que se posiciona a favor do impeachment da presidenta Dilma e a consequente ascensão de Michel Temer à presidência

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Quem quer o impeachment? Não é tão simples responder a essa pergunta. Alguns querem, outros não, e tem muita gente indecisa. Inclusive, alguns que não queriam passam a querer, e alguns que queriam passam a não querer. Qualquer entidade que apoia ou não apoia o impeachment sempre tem muitos dos seus membros que discordam da decisão tomada. Essa mistura de opiniões se vê nos partidos, nas entidades profissionais, nas ruas e no boteco da esquina. Então, no fim das contas, quem quer o impeachment? O conservadorismo. Onde ele está? Está em todo mundo. Está em todas as entidades, em todos os partidos, em todos os sindicatos, em todos os botecos. Mas onde tem conservadorismo tem…progressismo. Juntos e separados ao mesmo tempo, conservadorismo e progressismo disputam cada espaço do Brasil neste momento, defendendo cada um uma posição diferente em relação ao impeachment. Assim, nas mesmas entidades, partidos, sindicatos e botecos em que o conservadorismo está, o progressismo também está, fazendo a disputa. Isso está cada vez mais evidente. Se alguém levantar em um restaurante e gritar “fora Dilma” ou “fora PT”, alguém vai levantar e gritar “fora Cunha” ou “não vai ter golpe”. Não há espaço sem disputa entre conservadorismo e progressismo no Brasil hoje.

Isso acontece também na Câmara dos Deputados. Os meios de comunicação mais conservadores não explicam essa situação, mas em quase todos os partidos, há disputa de posições entre os que querem o impeachment e os que não querem. Trocar Dilma por Temer na presidência não é uma atitude simples para muitos deputados e deputadas, mesmo que não sejam do PT, do PCdoB ou do PSOL, porque o progressismo, em maior ou menor medida, está em todos os partidos, e mais além, em todas as pessoas. Será que os deputados e deputadas, em um momento de reflexão, de diálogo com sua consciência, não vão pensar se trocar Dilma por Temer é mesmo bom para o país? Claro que muitos deputados e deputadas vão votar a favor do impeachment. Mas chegarão a 2/3 da Câmara dos Deputados? Lembro, no final do ano passado, da votação da comissão de impeachment que Eduardo Cunha havia implementado, com voto secreto e sem que as chapas seguissem necessariamente a indicação dos partidos. Posteriormente, o STF anulou a votação, mas quando ela aconteceu, mesmo o voto sendo secreto, os votos pela chapa mais propensa ao impeachment ficaram cerca de 70 aquém dos 2/3 da Câmara dos Deputados. Assim, me pergunto até que ponto realmente não há mais de 1/3 da Câmara dos Deputados suficientemente progressista para não querer substituir Dilma por Temer na presidência.

Se a disputa entre conservadorismo e progressismo está em todas as pessoas e entidades, neste momento é essencial conversar com os deputados e deputadas federais. Muitos deles(as) devem estar refletindo intensamente sobre a decisão a ser tomada, e é preciso argumentar. É preciso entrar em contato com os deputados e deputadas e argumentar sobre por que não é bom para o Brasil trocar Dilma por Temer na presidência. E o argumento mais importante é aquele que toca na alma do progressista e lhe dá forças pra vencer sua disputa interna: trocar Dilma por Temer é trocar um governo progressista por um governo conservador. Se mais de 2/3 da Câmara dos Deputados quiserem isso, haverá impeachment. Senão, não. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Diretas Já para o Judiciário

O atual processo de evidente politização do Judiciário brasileiro joga por terra todas as desculpas usadas para rejeitar eleições diretas para o Judiciário; na verdade, o Judiciário sempre foi politizado, e sempre será, sendo que a negação disso é a causa da dificuldade atual de se perceber e eventualmente “conter” a politização do Judiciário brasileiro

Foto: EBC

Foto: EBC

Através dos últimos séculos, a democracia mundial conquistou as eleições diretas para os poderes executivo e legislativo. É verdade que os sistemas parlamentaristas fazem eleições diretas só para o legislativo, mas o presidencialismo é o regime mais comum das novas democracias, especialmente nas Américas e na África. Entretanto, um dos poderes da República aguarda a sua democratização com eleições direitas: o Poder Judiciário. O atual caso brasileiro é exemplar para demonstrar que a tradicional desculpa para não haver eleições para o Judiciário, a “politização do Judiciário”, aconteceu no Brasil mesmo sem haver eleições diretas para eleger juízes e juízas.

Muita gente da área jurídica diz que se houvesse eleições direitas, seriam eleitos juízes muito ruins, a exemplo de vários políticos eleitos. Entretanto, a atual situação do Judiciário no Brasil mostra que mesmo sem eleição direta, já há muitos juízes ruins no Brasil. Outro argumento para que não haja eleições para o Judiciário costuma ser que ele tem que ser técnico, e não político. Esse argumento também não se sustenta, pois a melhor forma de garantir que ele seja de fato técnico é que seja democraticamente indicado. As características técnica e política não são excludentes; pelo contrário, uma reforça a outra. Só um Judiciário politicamente democrático poderá exercer sua função técnica adequadamente.

Outra grande resistência a instaurar eleições diretas para o Judiciário no Brasil tem a ver com o viralatismo, pois, aparentemente, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão não há esse tipo de eleição (na verdade, alguns estados dos Estados Unidos têm sim eleições para o Judiciário, mas como tantas outras coisas interessantes e importantes, a mídia mais conservadora não propaga essa informação). Se, por exemplo, a Bélgica ou a Noruega tivessem eleições para o Judiciário, o viralatismo prontamente analisaria a possibilidade de eleições para o Judiciário. Já o fato da Bolívia ter instaurado há alguns anos eleições para o Judiciário não atrai a atenção do viralatismo, pois para este, um país pobre é necessariamente inferior em tudo, ou seja, não é possível que a Bolívia tenha construído um dos sistemas políticos mais avançados do mundo, pois é um país com pouco dinheiro.

Bom, já deu pra entender, né? A melhor forma de responder à politização extremamente conservadora do Judiciário brasileiro é abrir a mente a novas ideias e defender a politização progressista do Judiciário brasileiro, que nada mais é do que defender o cumprimento da lei. E o progressismo se defende com democracia e eleições diretas. Diretas Já para o Judiciário, essa é a resposta estrutural para o atual momento político brasileiro. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Moro é a politização total do Judiciário

Sempre ouvi a história de que o Judiciário preza muito pela sua não-politização. Agora, o juiz Sérgio Moro pede em discursos públicos o apoio da população para poder prender pessoas poderosas, há carros de som tocando jingles profissionalmente produzidos apoiando-o nas capitais das grandes cidades, há camisetas com frases em inglês elogiosas a ele sendo vendidas em lojas chiques de shoppings… Goste-se ou não, é a politização total do Judiciário.

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O mundo jurídico aparenta ter uma enorme rejeição pela politização do Judiciário. Sobre eleições para o Judiciário então, tem uma rejeição imensa. Imaginem, – alega-se – seriam eleitas pelo povo pessoas inapropriadas. Se isso é verdade, por que o juiz Sérgio Moro afirma publicamente que quer o apoio do povo para poder prender pessoas poderosas? Está fazendo o que justamente o mundo jurídico parece tanto temer: que a opinião popular – que poderia eleger pessoas “inapropriadas” – pressione os juízes e juízas a tomar determinada atitude. Entretanto, curiosamente, há ainda pouca reação no mundo jurídico, o que me faz pensar até que ponto o Judiciário realmente rejeita a politização. Parece que quando a politização serve para derrotar o progressismo, é uma politização “do bem”. Poxa, péra aí.

Se for pra politizar o Judiciário vamos fazer logo eleições para o Judiciário. Que Sérgio Moro se candidate a desembargador do Paraná, quem sabe não ganha? E depois de quatro anos, poderia tentar a reeleição, cacifando-se para concorrer nas urnas a ministro do STF. Que tal? Aí ele poderá convencer o povo das suas qualidades como juiz que prende pessoas poderosas! Claro que se ele só prender pessoas poderosas que levarem à derrota do progressismo, os progressistas poderão votar em outros juízes, que existindo provas, condenem tanto progressistas quanto conservadores.

Bom, como obviamente o mundo jurídico não estará disposto a apoiar a implementação de eleições para o Judiciário, resta esperar o desenrolar dos fatos. Uma vez que o Judiciário parece estar aceitando sua total politização com as atitudes de Moro, caberá ao povo, politizadamente, se manifestar nas ruas contra o uso do Judiciário para fazer o que as urnas não conseguiram nas últimas quatro eleições presidenciais, que é levar o conservadorismo ao poder. Os dias 13 e 18 de março vão ser decisivos para o futuro de Lula, do governo Dilma, do PT e do Brasil. Quanto ao Judiciário, chegou a hora da verdade. Se sua prática contrariar seu discurso, ou seja, se a politização do juiz Moro for aceita pelo Judiciário, o povo vai perceber, pois sabe que Lula é seu maior líder em toda a história do Brasil. E aí, o povo, democraticamente, através das urnas, implementará um Judiciário técnico, e não político. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

1964: “as Forças Armadas são imparciais por natureza”
2016: “o Judiciário é imparcial por natureza”

Assim como no golpe de 1964 as Forças Armadas foram apresentadas pelo conservadorismo como uma instituição “imparcial por natureza”, em 2016 é o Poder Judiciário que é apresentado pelo conservadorismo como uma instituição “imparcial por natureza”; entretanto, os jingles que carros de som nas grandes cidades tocam em apoio a Sérgio Moro e as camisetas com frases em inglês vendidas em lojas chiques nos shoppings em apoio ao juiz deixam mais óbvia que nunca a politização do Judiciário

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Quanto mais o tempo passa mais clara fica a estratégia conservadora no Brasil atual: impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018 e fechar o PT utilizando o Poder Judiciário, apresentando este último como uma instituição “imparcial por natureza”. No golpe de 1964, estratégia semelhante foi usada em relação às Forças Armadas, cuja suposta “imparcialidade natural” foi até indicada na posse do primeiro ditador, Castelo Branco, que em seu discurso negou se posicionar tanto à “direita” quanto à “esquerda”.

Em 2016, o discurso da “imparcialidade natural” do Judiciário fica evidente quando se ouvem os jingles profissionalmente produzidos que carros de som tocam no centro das grandes cidades hoje em dia tentando convencer a população de que Sérgio Moro é um juiz imparcial. É interessante que a mesma musiquinha que tenta convencer o povo de que Moro é imparcial trata o juiz em muitos aspectos como se fosse um político. Há até camisetas com frases em inglês apoiando Moro sendo vendidas em lojas chiques nos shoppings.

O discurso de 1964 de que as Forças Armadas seriam uma instituição “imparcial por natureza”, que poderia tomar o poder sem favorecer nem o progressismo nem o conservadorismo, jogou o país em mais de duas décadas de ditadura conservadora. Assim, ficou óbvio para a sociedade brasileira que as Forças Armadas só são imparciais se se subordinarem ao poder democraticamente eleito. Se não, são conservadoras. Quanto ao Judiciário, este só é imparcial se os membros de seus tribunais superiores forem escolhidos pelos poderes democraticamente eleitos, com tempos de mandato adequados à democracia, ou se estes membros forem eleitos democraticamente de forma direta. Do jeito que se estrutura no Brasil hoje, com o STJ praticamente se autoescolhendo e com os ministros do STF e desembargadores tendo mandatos que podem chegar a 35 anos, o Judiciário não é imparcial, e sim conservador. Por isso, é a escolha óbvia do conservadorismo para facilitar sua chegada ao poder, uma vez que através do Executivo e do Legislativo, o progressismo, ao vencer quatro eleições presidenciais seguidas (em um país presidencialista) vem se mantendo no poder no Brasil.

Uma vez que só a democracia pode tornar o Judiciário de fato relativamente imparcial, é preciso utilizar os instrumentos democráticos em relação ao Judiciário, pelo menos estabelecendo mandatos adequados aos períodos democráticos (4 ou 5 anos) para os(as) juízes(as) dos tribunais superiores, e implementando um sistema de escolha dos(as) juízes(as) do STJ através das instituições democraticamente eleitas (como no STF) ou através do voto direto da população. Quanto à atual tentativa conservadora de impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018 e fechar o PT através do Judiciário, enquanto não fazemos as reformas democráticas como as mencionadas acima no Judiciário a saída é mostrar através de grandes manifestações de massa e mobilização popular nas ruas e nas redes que o progressismo compensará nas urnas, em 2016 e 2018, qualquer inclinação conservadora do Judiciário. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.