Arquivo mensais:novembro 2014

O que o PT pode ensinar ao PSOL e o que o PSOL pode ensinar ao PT

O PSOL é a oportunidade do PT olhar para seu passado e perceber que, apesar do partido ter mudado para melhorar a vida do povo, nem todas as mudanças eram necessárias; o PT é a oportunidade do PSOL olhar para o seu futuro e ter mais liberdade para construí-lo, se conseguir perceber, entre as mudanças pelas quais o PT passou, quais foram negativas e quais foram positivas

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A relação entre o PT e o PSOL é um dos tabus da política brasileira, ou seja, é um dos temas mais difíceis de serem abordados de uma forma construtiva. Em parte, isso ocorre porque o próprio surgimento do PSOL está ligado a um acontecimento traumático, que foi a expulsão de 4 parlamentares do PT que votaram contra a reforma da Previdência em 2003. Entretanto, mais além deste episódio de 2003, o significado político do PSOL está baseado hoje em dia em questões muito mais amplas. Nessa última campanha eleitoral de 2014, a questão da relação entre o PT e o PSOL se impôs com a forças dos fatos, uma vez que na polarização do segundo turno uma parte expressiva do PSOL (como por exemplo 4 dos 5 deputados federais eleitos) apoiou Dilma no segundo turno. Afinal de contas, mais além dos traumas do passado, hoje em dia, o que o PT é para o PSOL e o que o PSOL é para o PT? É possível que mantendo sua individualidade, um possa ajudar o outro? É possível uma troca de experiências entre PT e PSOL?

Como pergunta o título deste artigo, o que o PT pode ensinar ao PSOL e o que o PSOL pode ensinar ao PT? Ou seja, o que compreender o PSOL pode ensinar ao PT e o que compreender o PT pode ensinar ao PSOL?

O PT, ao longo das décadas, desde sua fundação em 1980, lançou-se à realidade de forma a modificá-la concretamente, e isso, dado o sistema político democrático vigente, passava necessariamente, especialmente, por vencer eleições para os cargos executivos, que precisam já há décadas de mais de 50% dos votos válidos. Posteriormente, o PT percebeu também que tendo o legislativo o poder de retirar o executivo do cargo (com mais de 2/3 dos votos), era necessário fazer alianças no parlamento de forma a garantir que o executivo eleito nas urnas permanecesse no cargo, sem contar o fato de que se a coalizão do executivo não tiver maioria no parlamento, o dia a dia do governo fica muito mais difícil, pela interconexão entre o que chamamos de função “executiva” e “legislativa”. Assim, a realidade foi forçando o PT a fazer alianças com partidos de outras regiões do espectro político. Essa foi uma mudança pela qual o PT passou que acredito que tenha sido positiva, e que o PSOL poderia observar em relação aos grandes benefícios para o povo brasileiro que ela possibilitou. Mas para ser coerente com a estrutura deste artigo, vou mencionar também uma outra mudança pela qual o PT passou, que, essa sim, o PSOL tem que tomar cuidado para não passar. Refiro-me à questão do financiamento de campanhas.

Para vencer eleições, é preciso se comunicar com as pessoas de uma forma massiva, chegando a praticamente toda a população de uma cidade, um estado ou um país. Assim, uma campanha eleitoral viável precisa ter uma estrutura financeira mínima. O PT, ao longo de sua história, chegou a uma situação em que precisava aumentar o volume de recursos financeiros para poder fazer campanhas viáveis em larga escala, e o partido não conseguiu desenvolver um sistema de arrecadação de recursos que não incluísse a aceitação de grandes doações de empresas. Isso não só proporcionou uma forma de que interesses mais conservadores influenciassem nas decisões do PT, de seus candidatos e de seus políticos eleitos, mas também limitou o crescimento eleitoral do PT, pois esses interesses conservadores limitavam as ações progressistas que o PT teria que realizar na gestão do Estado que ampliariam seu alcance eleitoral. Em resumo, esse método de financiamento de campanhas fortaleceu um componente conservador que funcionou para reduzir o extraordinário ímpeto progressista do partido, mas este último foi tão forte que mesmo assim conseguiu melhorar acentuadamente a qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso, não se pode jogar fora o que PT tem de bom pelo que o PT tem de ruim.

Assim, chegamos ao cerne deste artigo. O PT e o PSOL têm muito a ganhar se ambos perceberem que não são as alianças, mas sim a forma de financiamento das campanhas (e dos partidos, por que não?), a questão chave que limitou o progressismo do PT. E é importante perceber que isso aconteceu com o PT não por algum problema de índole, mas porque o PT não conseguiu encontrar até o momento uma forma melhor viável em larga escala de financiamento de campanhas. O PSOL está se encontrando concretamente com esta questão agora, e apesar de apoiar o financiamento exclusivamente estatal, o partido precisa lidar com a realidade de que isso não necessariamente vai ser instituído, independentemente de ser desejável ou não. Compreender os dilemas que o PT enfrentou no passado vai ajudar o PSOL a perceber que é a criação de um sistema de financiamento viável e adaptado à realidade institucional do país que vai ajudá-lo a vencer eleições com o mínimo de limitação do progressismo. Da parte do PT, a situação é relativamente semelhante. Olhar para o PSOL é olhar para o passado, mas não porque o PSOL seja o passado, mas porque o PSOL faz o PT se lembrar de como o partido era quando precisava de um sistema de financiamento sem grandes doações de empresas, e não tinha esse sistema e acabou cedendo para esse tipo de financiamento historicamente conservador. Agora, quem sabe com a ajuda do PSOL, o PT pode implementar um novo sistema de financiamento de campanhas (mesmo que não for aprovado o financiamento estatal pelo parlamento nacional) que permita ao partido substituir as grandes doações de empresas por muitas doações de baixo valor de pessoas físicas. É aí que PT e PSOL podem colaborar, e quem sabe formar os alicerces para que os extraordinários avanços pelos quais o Brasil passou nos últimos 12 anos não sejam interrompidos por um retrocesso conservador no futuro próximo.

O PSOL tem a política de não aceitar doações de alguns tipos de empresas, mas me parece que no médio prazo isso deixa a porta aberta para se chegar a uma situação semelhante à do PT. Esse é o momento do PSOL compreender profundamente a experiência do PT e dar uma contribuição inestimável para a política brasileira, implementando um sistema de financiamento de campanhas apenas por pessoas físicas e com um limite máximo razoável. O povo brasileiro precisa de partidos progressistas fortes. Para isso, o PSOL tem que se tornar forte e o PT tem que se manter progressista, com seu histórico companheiro PCdoB. O sistema de financiamento é a chave. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Lula tem chances reais de ser secretário-geral da ONU

Está se configurando no Conselho de Segurança da ONU uma situação bastante particular que possibilitaria a eleição do ex-presidente brasileiro para o cargo; eleito, Lula seria o primeiro líder popular mundial institucional da história, pois teria o cargo mais importante da ONU e expressiva legitimidade popular global

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Para analisar as chances de Lula ser eleito secretário-geral da ONU, primeiro é preciso saber como se elege a pessoa para este cargo. O mecanismo é basicamente que o Conselho de Segurança da ONU deve indicar um nome e a Assembleia Geral da ONU deve aprová-lo. O Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, dos quais os cinco membros permanentes (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) têm direito a veto. Quanto a uma candidatura de Lula, na prática isso significa que a chave para sua eleição seria que nenhum membro do Conselho de Segurança vetasse seu nome, uma vez que numericamente, tanto entre os 15 países do Conselho de Segurança quanto na Assembleia Geral da ONU, Lula dificilmente não conseguiria aprovação.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país Planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Lula tiene posibilidades reales de ser secretario general de la ONU

Está configurándose en el Consejo de Seguridad de la ONU una situación bastante particular que posibilitaría la elección del expresidente brasileño para el cargo; electo, Lula sería el primer líder popular mundial institucional de la historia, pues tendría el cargo más importante de la ONU y expresiva legitimidad popular global.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Para analizar las posibilidades de que Lula sea electo secretario general de la ONU, primero hay que saber cómo se elige a la persona para este cargo. El mecanismo es básicamente que el Consejo de Seguridad de la ONU debe indicar un nombre y la Asamblea General de la ONU debe aprobarlo. El Consejo de Seguridad de la ONU tiene 15 miembros, de los cuales los cinco miembros permanentes (Estados Unidos, China, Rusia, Reino Unido y Francia) tienen derecho a veto. Con relación a una candidatura de Lula, en la práctica esto significa que la clave para su elección sería que ningún miembro del Consejo de Seguridad vetara su nombre, pues numéricamente, tanto entre los 15 países del Consejo de Seguridad como en la Asamblea General de la ONU, Lula difícilmente no consiguiría aprobación.

El mandato del actual secretario general de la ONU, Ban Ki-moon, va hasta el final de 2016. De esta forma, la elección formal de quien va a sucederlo ocurrirá a mediados de 2016, dentro de aproximadamente 1 año y medio. El mandato es de 5 años renovables por más 5, pues a pesar de formalmente no haber un límite de mandatos consecutivos, el límite de dos mandatos es una tradición muy fuerte con relación al cargo. De esta forma, los próximos 10 años del cargo más importante de la ONU pueden estar en juego, y en este caso, incluso 1 año y medio antes de la decisión final, las negociaciones con relación a las candidaturas ya están ocurriendo con relativa intensidad.

Si el desafío principal de la eventual candidatura de Lula es que no haya el veto de ninguno de los cinco miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU, hay que analizar las condiciones políticas de cada uno de estos cinco miembros. Es en este punto que está la gran particularidad de este momento histórico que favorece la elección de Lula. En Estados Unidos, es Barack Obama, del Partido Demócrata, y no un presidente del Partido Republicano, que será el jefe de Estado del país durante todo el proceso de negociación y elección. En Francia, es François Hollande, del Partido Socialista, que en 2012 venció a Nicolas Sarkozy y terminó con 17 años seguidos en que los conservadores estuvieron en la presidencia del país, que será el jefe de Estado en el proceso. En el Reino Unido, habrá elecciones generales en mayo de 2015, y el favorito para ser electo primer ministro es el actual líder del Partido Laborista, Ed Miliband, que disputará el cargo con el actual primer ministro del Partido Conservador, David Cameron. Si Miliband vence, estará en el cargo desde un año antes de la elección del próximo secretario general de la ONU, o sea, será el liderazgo decisivo del Reino Unido con relación a la posición de este país. En Rusia, el presidente durante todo el proceso será Vladimir Putin, que muy difícilmente vetaría el nombre de Lula, no sólo por la cuestión de los BRICS, sino también por cuestiones geopolíticas todavía más amplias. Con relación a China, el nombre de Lula atendería a requisitos importantes del país, como el aumento de la inserción de China en la economía mundial a través de las alianzas globales que el país está estableciendo con países de todos los continentes, incluso fuertemente Latinoamérica y África.

¿Y cuál es la importancia de ser secretario general de la ONU? Hoy día, hay diversos temas de enorme importancia que por su naturaleza necesitan una instancia global de administración, porque afectan necesariamente a todos de una forma intensamente difusa e interrelacionada. Como ejemplo puedo mencionar tres asuntos, importantísimos. La preservación del medio ambiente (dentro de la cual se incluye el calentamiento global) la gestión del armamento nuclear (que tiene el potencial de destruir a la civilización humana) y la administración de Internet (por la exponencial interconexión que genera entre las poblaciones de los países). El mundo necesita una ONU que cumpla con su necesario papel, y por eso un secretario general que la haga funcionar con legitimidad popular y poder institucional relativamente efectivo es fundamental en este momento de la historia.

¿Y cuál sería el camino concreto más efectivo para que Lula sea electo secretario general de la ONU en 2016? Obviamente, el propio Lula tendría que aceptar candidatearse. La única posibilidad de que esto ocurra me parece que es la formación de un movimiento mundial alrededor de su nombre compuesto de dos vertientes esenciales: 1) la formación y divulgación de una lista de más de 100 jefes de Estado y de gobierno del mundo apoyando la elección de Lula como el próximo secretario general de la ONU. 2) la expresión, organización y articulación popular en todo el mundo, especialmente en Internet y particularmente en las redes sociales, espacios en que los pueblos de la Tierra podrán comunicarse y organizarse más eficazmente para ayudar a poner en el principal cargo de la institución que es el embrión del país Planeta Tierra a una persona que ya comprobó que es capaz de volverse el primer líder genuinamente mundial de la historia de este pálido punto azul de nuestra galaxia. Haga clic aquí para volverse un colaborador financiero del culturapolitica.info.

O desafio do jornalismo progressista no Brasil

Alcançada a infraestrutura mínima e a massificação dos usuários, é a construção de um sistema de financiamento sustentável e utilizável em larga escala o próximo passo da ascensão do jornalismo progressista no país

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Nos últimos anos, especialmente depois da massificação sempre crescente da Internet, o jornalismo brasileiro encontrou as condições tecnológicas para viabilizar um jornalismo que, por sua distribuição e visualização terem um custo incomparavelmente menor do que o jornalismo impresso, além de não precisar de concessões do Estado, como costuma ocorrer com o jornalismo de rádio e TV, pôde dar um salto progressista que vem mudando o panorama das discussões político-eleitorais no país, o que ficou mais do que evidente nessa última campanha eleitoral de 2014. E daqui pra frente, quais são as perspectivas para o jornalismo progressista, especialmente na Internet?
Em primeiro lugar, existe a questão da infraestrutura, ou seja, a continuidade da expansão da cobertura da Internet no país, além da sua velocidade de conexão e o seu custo. Em relação a esse aspecto, a vitória da coalizão progressista nas eleições presidenciais de 2014 coloca essa questão em um rumo relativamente adequado à continuidade da consolidação deste jornalismo, mantendo-se a acelerada expansão da Internet e sua proteção, através de instrumentos como o Marco Civil da Internet. Ou seja, não é a infraestrutura física o grande desafio do jornalismo progressista; é a infraestrutura econômica.
Em que sentido? Na forma de se financiar o trabalho realizado. Isso porque apesar dos custos de distribuição e visualização terem caído drasticamente com a Internet, ainda existe o custo da produção jornalística, que tem um importante componente de trabalho humano, além é claro do custo dos equipamentos. Apesar desse custo existir, pela extraordinária oportunidade de se fazer jornalismo de maior qualidade na Internet, muitos jornalistas se lançaram nos últimos anos à Internet mesmo tendo nenhum ou pouquíssimo retorno financeiro com isso. Esse processo produziu um avanço significativo no jornalismo brasileiro, mas é fato que quando há retorno financeiro, um profissional consegue dedicar muito mais tempo a uma atividade, além do que nessa situação muito mais jornalistas poderiam se dedicar ao jornalismo progressista na Internet. Sendo assim, muitos desses sítios na Internet vem tentando diversas formas de ter retorno financeiro.
Há três vertentes básicas nessas tentativas. Uma é o foco em anúncios publicitários, privados e/ou estatais. Outra vertente é a reivindicação de financiamento estatal não publicitário para os meios de comunicação na Internet. A terceira vertente é o foco na captação de recursos financeiros dos próprios usuários dos sítios jornalísticos. Na prática, diversas combinações dessas vertentes podem ser vistas nos inúmeros sítios de jornalismo progressista na Internet.
Apesar de algumas experiências terem tido um relativo sucesso, não se pode dizer que o jornalismo progressista no Brasil encontrou uma forma sustentável e aplicável em larga escala de se manter economicamente. Assim, me parece que o grande desafio imediato do jornalismo progressista no Brasil é encontrar um modelo geral, adaptável às especificidades de cada sítio, que permita ter retorno financeiro a quem trabalha com isso. Construir esse sistema é uma tarefa que cabe fundamentalmente aos jornalistas progressistas, e, por que não, aos usuários deste jornalismo na Internet. Eu gostaria, neste fim de artigo, de dar a minha sugestão. Creio que os sítios de jornalismo progressista com grande número de visualizações têm condições de instituir um financiamento através de uma colaboração voluntária e de valor único e bem baixo, em torno de 4 reais ao mês, de seus usuários. Com esse sistema, mantendo-se o conteúdo público, acessível a qualquer pessoa com acesso à Internet, esses sítios poderão depender de uma ampla base de colaboradores, cujo interesse será em geral ter acesso a um bom jornalismo. Ao mesmo tempo, esse sistema demandaria dos sítio de jornalismo progressista uma transparência quanto ao número de pessoas que colaboram com esse valor, para que os colaboradores em potencial possam tomar sua decisão de colaborar ou não da forma mais embasada possível. É uma ideia que coloco para todos os que queiram que o jornalismo progressista dê um novo salto quantitativo e qualitativo no Brasil. Jornalistas e usuários deste jornalismo, vamos nos concentrar neste desafio de construir um sistema de financiamento para o jornalismo progressista no Brasil? Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Se o STF concluir pela inexistência do mensalão, vai se tentar o golpe?

Tal posicionamento do STF derrubaria um grande dique eleitoral contra o progressismo no Brasil, o que reduziria as chances de vitória em eleições do conservadorismo, e parte deste pode acabar tentando um golpe de Estado, talvez ao estilo da Ucrânia

Quando Lula assumiu a presidência, em 2003, houve grande expectativa em relação aos resultados concretos do período progressista que se iniciava. Se este não tivesse sucesso quanto à melhoria do padrão de vida brasileiro, o conservadorismo poderia voltar rapidamente ao poder pela via eleitoral. O que se verificou, pelo contrário, foi um enorme sucesso das políticas econômicas, sociais e diplomáticas do governo progressista, reduzindo drasticamente a fome, a miséria e a pobreza e levando o Brasil a outro patamar de desenvolvimento. Seria de se esperar que, com isso, o progressismo brasileiro não encontrasse grande dificuldade para vencer o conservadorismo nas eleições presidenciais subsquentes.

O resultado da última eleição presidencial, na qual Dilma Rousseff teve 51,64% dos votos e Aécio Neves 48,36%, mostra que isso não aconteceu. Parte relevante disso ocorreu pelo fato da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado como verdadeira a acusação de desvio de dinheiro do Estado e de compra de votos no parlamento que acabou levando os petistas José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares a serem condenados por esta corte, apesar de terem sido inocentados por ela de formação de quadrilha e, no caso de João Paulo Cunha, de lavagem de dinheiro. A posição do STF foi bastante relevante porque antes dela, as acusações contra os petistas, apesar de veementes, eram apenas acusações, não sentenças do Judiciário.

Para uma parte considerável do eleitorado, há uma clara diferença entre uma situação em que os meios de comunicação mais conservadores ou a oposição política fazem uma acusação de corrupção, e uma situação em que o STF a aceita, pelo menos parcialmente, como verdadeira. Por isso, se na revisão criminal, nos próximos anos, o STF concluir que o mensalão e o desvio de dinheiro do Estado não existiram por parte desses petistas, esse eleitorado poderá modificar seu entendimento geral sobre o PT, no sentido de perceber que essa acusação tão repetida contra o partido pareceria não ser verdadeira. Essa nova situação, somada à continuidade da elevação do padrão de vida do povo brasileiro durante os governos progressistas de Lula e Dilma, ambos de coalizões encabeçadas pelo PT, faria com que o progressismo aumentasse ainda mais sua força eleitoral.

Nesse caso, o conservadorismo brasileiro teria sua perspectiva de vitória eleitoral muito reduzida. A tendência poderia ser que parte do conservadorismo se lançasse para a tentativa de um golpe de Estado. Dada a experiência de fevereiro deste ano na Ucrânia, é possível que a tentativa de golpe de Estado se dê através de um processo semelhante, com manifestações de rua em que possa acabar ocorrendo violência. É possível também que as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, entrem nesse contexto no sentido de atrair atenção internacional, especialmente se a tentativa de golpe dificultar a realização das Olimpíadas. Enfim, talvez chegue a hora em que cada brasileiro e cada brasileira tenha que decidir se quer um país com democracia ou não. Nos últimos 15 meses, Ucrânia, Egito e Tailândia, países de média influência mundial, tiveram seus governos democraticamente eleitos derrubados por golpes de Estado. Agora, o próximo passo da resistência à democratização mundial é um país de grande influência global, o Brasil. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.