Arquivo mensais:dezembro 2014

Por que o PT é o partido mais progressista do Brasil

As razões fundamentais são duas, das quais derivam as outras: a primeira é que é o único partido do Brasil com eleições diretas dos seus filiados para escolher as candidaturas majoritárias e todos os cargos de direção, e a segunda é a liderança do Lula; assim, para não depender tanto de uma pessoa para proteger seu progressismo, o PT precisa implementar outros sistemas estruturais avançados, como o financiamento de campanhas só por pessoas físicas (sem esperar que o Estado obrigue a fazer isso), e a ampliação das prévias para incluir toda a população, e não só os filiados

mvh_home_victor_hugopronto21

Depois da crise política de 2005 e das condenações no STF em 2012 de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares, o PT passou a ser associado a corrupção de uma forma muito mais intensa do que anteriormente. Mesmo que posteriormente o STF os tenha inocentado de formação de quadrilha, e que tenha inocentado João Paulo Cunha de lavagem de dinheiro, isso não teve grande efeito na população, uma vez que as condenações por desvio de dinheiro do Estado e compra de votos no parlamento continuam em vigor, sendo que mesmo essas condenações podem acabar caindo em um futuro julgamento da revisão criminal. Assim, sem se deixar afetar pelo preconceito contra o PT, é preciso fazer uma análise objetivo do partido, à luz do panorama partidário brasileiro, para saber o que ele representa para o Brasil.

O que o PT tem de específico hoje em dia? Ou seja, o que o PT tem que os outros partidos brasileiros, mesmo os mais progressistas, com o PCdoB e o PSOL, não têm? Basicamente duas coisas. Uma delas é a possibilidade que os filiados têm de escolher através do voto direto os candidatos aos cargos majoritários, como presidente, governadores e prefeitos. Essa característica aumenta a influência dos filiados nas estruturas partidárias e nas candidaturas, aperfeiçoando a democracia interna ao aproximá-la, quanto a suas características, da democracia do Estado brasileiro. No mundo, uma das fronteiras em que a democracia vem avançando é justamente a realização de prévias tanto para os filiados dos partidos quanto para a população em geral. Assim, mesmo o PT tendo avançado em relação aos outros partidos do Brasil a ponto de realizar as prévias para todos os filiados, o partido poderia avançar mais, realizando prévias abertas a toda a população, como já ocorreu, por exemplo, na França, na Itália, nos Estados Unidos e na Argentina, sendo que inclusive, neste nosso país vizinho, as prévias partidárias foram institucionalizadas pelo Estado, transformando-se em uma espécie de “turno 0″, antes do primeiro turno da eleição geral.

A outra característica fundamental que eleva consideravelmente o progressismo do PT é que a pessoa que fundou o partido e vem sendo seu principal líder desde 1980 é o Lula. Isso atraiu para o partido, ao longo das décadas, grande parte do que havia de mais avançado na política do país. O problema é que depender tanto assim de uma pessoa faz o partido ter certa fragilidade a médio prazo, já que o Lula, fisicamente, é somente um ser humano. Por isso, o partido, para poder manter ou mesmo avançar em seu nível de progressismo, teria que desenvolver novas características que lhe permitissem ser um instrumento do povo o mais eficiente possível. Assim, uma questão urgente desse ponto de vista é que o partido passe a financiar suas campanhas eleitorais através da contribuição somente de pessoas físicas, com um limite superior razoável. É possível que o Estado brasileiro, nos próximos anos, obrigue todos os partidos a financiarem suas campanhas dessa forma, mas o PT não precisa nem deve esperar que isso aconteça. Inclusive, os próprios candidatos do PT poderiam tomar a decisão de financiar suas campanhas dessa forma.

E quanto aos outros partidos? Da minha parte, torço para todos eles construírem essas estruturas progressistas, como as prévias abertas para toda a população e o financiamento de campanhas por pessoas físicas. Se o PCdoB, o PSOL ou qualquer outro partido implementar mudanças em seu funcionamento interno que o torne mais progressista que o PT, acharei excelente. E acharei melhor ainda se depois disso, o PT implementar novos avanços que o coloquem de novo como o partido mais progressista do Brasil. E assim por diante. Esse é o rumo do progresso, com cada partido avançando o máximo que puder e a população julgando nas eleições. O futuro da democracia não está escrito, ele será construído por nós. Por isso, para avançar mais, é preciso valorizar o que o Brasil construiu politicamente até hoje, e algo que merece ser valorizado como um dos maiores instrumentos civilizatórios do país é o Partido dos Trabalhadores. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Por mandatos de 4 anos pra juízes escolhidos por políticos

O argumento usual, da necessidade de que o poder dos juízes dos tribunais superiores não derive das atuais pessoas eleitas e sim de pessoas eleitas num passado mais distante, não é democrático pois significa não só que o poder desses juízes não deriva do atual eleitorado, e sim do eleitorado do passado, mas que esses juízes praticamente não precisam prestar contas ao povo

Martelo

A república, forma de governo que substituiu a monarquia em alguns países europeus, em quase toda a América, e em muitos outros países do mundo, tem como base a divisão do poder entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Entretanto, dependendo da configuração da república, os ocupantes de um poder podem ser escolhidos por outro poder, ou diretamente pelo povo. Assim, no presidencialismo, o Executivo e o Legislativo são escolhidos diretamente pelo povo, enquanto que o Judiciário (seus altos cargos), são escolhidos pelo Executivo e pelo Legislativo. Já no parlamentarismo, o povo só escolhe o Legislativo, e este indica os integrantes do Executivo e do Judiciário. Ou seja, independentemente de se o sistema é presidencialista ou parlamentarista, a regra praticamente mundial (com notáveis exceções, como a Bolívia, com um sistema misto) é que o Judiciário não é escolhido pelo povo.

Os argumentos em prol de que o povo não deve escolher os líderes do Judiciário diretamente geralmente afirmam a necessidade do Judiciário não ser politizado, o que é um argumento insustentável à luz da realidade, uma vez que, quando não é o povo, são políticos eleitos que indicam estes juízes. Assim, é da fraqueza desse argumento sobre a “politização” que se origina a prática de aumentar o tempo de mandato dos juízes dos tribunais superiores, a fim de tentar fugir, sem sucesso, da “politização” do Judiciário. Sem sucesso porque ao retirar ou reduzir a influência dos atuais políticos eleitos no Judiciário, só se consegue aumentar a influência dos políticos eleitos no passado, ou seja, continua a influência política, e pior, uma influência política menos democrática, pois vem da política do passado, que o eleitorado não pode mudar, e não da do presente, que o eleitorado pode mudar.

Uma vez que essa tentativa de fugir da politização do Judiciário aumentando o tempo dos mandatos dos juízes dos tribunais superiores não só não consegue o seu intento como ainda piora a qualidade dessa influência política no Judiciário, seria importante do ponto de vista do aperfeiçoamento da democracia que os mandatos dos juízes indicados por políticos (os dos tribunais superiores) tivessem a mesma ordem de grandeza que os mandatos dos políticos eleitos para o Executivo e o Legislativo. Assim, o povo teria influência, de 4 em 4 anos (no Brasil, por exemplo) quanto à permanência ou não desses juízes no cargo, mesmo que o Executivo e o Legislativo continuassem a escolhê-los, pois o povo poderia pressionar pela não renovação do mandato, e na democracia, não existe autoridade superior ao voto organizado e periódico do povo.

Quanto à possibilidade de eleição direta para os juízes dos tribunais superiores, ela não aumentaria a influência política no Judiciário, apenas faria com que essa influência fosse diretamente exercida pelo povo, e não indiretamente exercida por seus representantes eleitos no Executivo e no Legislativo. Se é conveniente uma influência do povo direta ou indireta, através do Executivo e do Legislativo, é algo que a evolução futura da democracia vai responder. Quanto à redução do tempo dos mandatos dos juízes dos tribunais superiores à ordem de grandeza do Executivo e do Legislativo eleitos, é uma questão de estender o sistema democrático aos três poderes da república. No Brasil, os mandatos são de 4 anos, com exceção dos senadores, que têm 8 anos. Assim, sugiro um mandato de 4 anos para os juízes dos tribunais superiores. Quanto aos 8 anos dos senadores, é tema para outro artigo. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Passada a eleição, como fazer política na nossa vida diária?

Milhões de pessoas participaram intensamente das discussões da campanha eleitoral; e agora, como quem não ganha para fazer política pode continuar a fazer política?

Foto1

Durante a campanha eleitoral, milhões de pessoas no Brasil se lançaram às redes sociais e às ruas para participar da disputa de ideias, sem receber por esta atitude dinheiro dos candidatos, candidatas e partidos que defendiam em discussões com a família, amigos e conhecidos. Como além dessa atividade política durante a eleição essas milhões de pessoas tinham que se dedicar também a suas atividades profissionais, agora, passada a eleição, a intensidade de sua atividade política também diminuiu muito. Existe a impressão de que, agora, a política volta a ser protagonizada basicamente por quem recebe salário pra isso, sejam políticos eleitos, funcionários estatais de alto escalão, assessores, funcionários de partidos ou mesmo jornalistas políticos dos meios de comunicação que podem pagar por esse trabalho.

Mas e as milhões de pessoas que participaram muito ativamente na campanha eleitoral? Não haveria alguma forma de, mesmo não recebendo dinheiro para fazer política, continuarem a influenciar o ambiente político nacional e mundial? Sim, há. Claro que não na mesma intensidade que ocorreu durante a campanha eleitoral, que foi um esforço concentrado. Mas na nossa vida diária, temos muitas oportunidades de nos comportarmos politicamente ativos. E mais: algumas dessas atitudes, se tomadas de forma massiva, são até mais influentes do que as atitudes daqueles que ganham dinheiro para fazer política. Claro que um grupo não substitui o outro, ou seja, é preciso que haja quem ganhe dinheiro para fazer política, mas também é preciso que haja quem faça política sem ganhar dinheiro. Como?

Em primeiro lugar, é muito importante escolher bem nossas fontes de informação. Existe no Brasil uma estrutura montada especialmente durante a ditadura militar (que durou de 1964 até os últimos anos da década de 1980), que se refere a concessões e redes de televisão e rádio, e também aos meios de comunicação escritos que a ditadura permitiu que continuassem existindo. Tendo consciência dessa estrutura, fica mais fácil perceber seu intenso conservadorismo, havendo então a alternativa de procurar fontes de informação mais progressistas. Nesse contexto, apesar de haver alguns meios de comunicação fora da Internet relativamente progressistas, a Internet, pela facilidade, variedade e baixo custo de acesso, apresenta uma extraordinária alternativa para quem quiser procurar meios de comunicação que possam apresentar uma visão de mundo muito mais realista. Com isso, os usuários desses meios de comunicação da Internet podem usar as redes sociais para participar da vida política do país e do mundo, e não só compartilhando conteúdo dos meios de comunicação, mas também produzindo conteúdo e análise.

Que outra forma há para este tipo de participação política? A economia e o trabalho diário. Todo mundo, basicamente, precisa de dinheiro para viver. Assim, não há como fugir da necessidade de ganhá-lo. A forma como o ganhamos tem uma considerável influência política, que é especialmente grande para atitudes tomadas em massa. Assim, na hora de escolher um emprego ou uma atividade econômica autônoma, podemos levar em conta os efeitos que isso traz para a sociedade em geral. Por exemplo, podemos prestar atenção às consequências das atividades das empresas às quais prestamos serviços, seja como empregados ou como fornecedores. Se trabalhamos para uma empresa ou com uma empresa, estamos ajudando a que ela chegue aos seus objetivos. Precisamos assumir nossa cota de responsabilidade por isso.

Uma atitude análoga a essa, quanto a ganhar dinheiro, pode ser tomada quanto a gastar dinheiro, ou seja, quando somos consumidores. Quando damos dinheiro a uma empresa ou uma pessoa por um serviço ou produto, também estamos ajudando-as a chegar a seus objetivos, e também precisamos assumir nossa cota de responsabilidade por isso. Assim, entre ir a uma lanchonete que paga salários extremamente baixos e ir a uma que paga um pouco melhor, podemos escolher esta última, desde que os preços não sejam exageradamente altos. No prédio em que moramos, podemos escolher que o condomínio não pague salário mínimo para o pessoal da limpeza, e sim pelo menos um pouco mais (o que a reunião de condôminos permitir) e o fato do serviço ser terceirizado não é desculpa, pois supostamente é possível negociar com a empresa terceirizada. Ao abrir a conta em um banco, podemos conseguir não achar que é tudo igual, mas perceber as diferenças, às vezes pequenas, é verdade, mas reais, que justificariam ser cliente de um ou outro banco, levando em conta atitudes políticas e econômicas que estes bancos tomaram inclusive durante a campanha eleitoral, ou até mesmo em períodos ditatoriais do país. O mesmo vale para empresas de telecomunicação ou montadoras de carros, por exemplo. Afinal de contas, se a empresa teve um determinado comportamento político e econômico, uma pessoa se tornar cliente dela significa contribuir para que ela chegue a seus objetivos. As pessoas, quando são consumidoras, devem então assumir sua parte de responsabilidade em que as empresas atinjam esses objetivos, que muitas vezes são inclusive políticos.

Enfim, estes são apenas alguns exemplos de que a política é também algo do dia a dia, inclusive das nossas relações econômicas como pessoas. Tomar consciência de que as escolhas que fazemos quanto ao nosso trabalho, as nossas finanças e quanto aos meios de comunicação que usamos também têm influência política ajuda a que, agora que as eleições passaram, continuemos a influenciar a política da forma que podemos, do local em que estamos na estrutura comunicacional e produtiva. Da mesma forma, perceber que lugar ocupam na estrutura econômica os meios de comunicação fora da Internet nos ajuda a perceber que é exatamente na Internet que se localiza a maior janela para a livre troca de ideias e a circulação da informação com a mínima influência possível de filtros ligados a interesses conservadores. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A chance do povo do México é no dia 7 de junho de 2015

Muito tem se falado nas últimas semanas sobre a desaparição de 43 jovens no país, e sendo a estrutura política a causa profunda da situação crítica de violência no México, a eleição dos 500 parlamentares da Câmara dos Deputados é uma chance do povo, através da democracia, colocar o país na rota do progressismo, preparando a vitória presidencial de Marcelo Ebrard em 2018

Ebrard, a esperança presidencial progressista, só em 2018

Ebrard, a esperança presidencial progressista, só em 2018

Recentemente o México voltou às manchetes no mundo pela desaparição de 43 jovens. Este episódio vem se somar ao que nos últimos anos vemos como uma sequência de notícias sobre violência no país, que causa a impressão de que o México passa por uma fase ruim em termos civilizatórios. Assim, muito se critica o Estado mexicano, especialmente seu presidente Enrique Peña Nieto. Mas além de criticar, quais são as perspectivas e os caminhos concretos e factíveis para o México dar a volta por cima e se juntar a grande parte da América Latina que vem melhorando aceleradamente o padrão de vida de sua população? A resposta está justamente naquilo que vem produzindo esse desenvolvimento da América Latina: a democracia. É dela que vai sair a resposta para essa situação do México.

E como? Para isso temos que ter em mente quais são as oportunidades do povo do México de modificar eleitoralmente a estrutura política do país. Uma característica relativamente importante do sistema político do México é o longo tempo entre uma eleição presidencial e outra (6 anos). Em um país presidencialista, isso acaba afastando o povo por muito tempo das principais decisões do Estado. Mas enfim, esse tempo de mandato é uma realidade, o que significa que os mexicanos só vão poder trocar o presidente em 2018. O parlamento do país, bicameral, tem a eleição para o Senado coincidindo com a eleição presidencial e a eleição para a Câmara dos Deputados a cada 3 anos, sendo que esta última vai ocorrer em 7 de junho de 2015. Tratando-se de medidas concretas e efetivas que o povo mexicano possa tomar, essas eleições daqui a seis meses merecem uma atenção especial.

Serão 500 cadeiras em disputa, das quais 300 são por voto distrital, com eleição de uma pessoa por distrito sem segundo turno, e 200 por voto proporcional. Na eleição distrital, o sistema eleitoral faz com que os dez partidos políticos mexicanos tenham que tomar muito cuidado para não gerar eleitos muito pouco representativos, uma vez que é possível que o eleito tenha, por exemplo, 25% dos votos, afinal, quem tiver individualmente mais votos vence, sem um segundo turno para se conseguir mais de 50%. Essa lógica faz com que as negociações que no Brasil, por exemplo, ocorrem entre o primeiro e o segundo turno, ocorram antes do primeiro turno, mas sem ter havido esse primeiro turno para que se possa avaliar a votação popular. Assim, em uma eleição parlamentar em distritos, nem com as pesquisas eleitorais se pode contar com muita eficácia para negociar as candidaturas. As decisões dos partidos sobre lançar candidaturas ou se aliar a outros acaba sendo tomada com base em parâmetros muito menos próximos da opinião popular do que em sistemas com segundo turno.

O fato é que isso gera uma imprevisibilidade especialmente grande nas eleições para a Câmara dos Deputados no próximo dia 7 de junho. No espectro político do país há uma série de partidos da região mais progressista deste espectro, como o PRD, o PT, o Movimento Cidadão e o Morena, enquanto que os principais partidos do espectro político mais conservador são o PRI e o PAN. Atualmente, PRD, PT e Movimento Cidadão somam 27% da Câmara de Deputados, enquanto que o PRI (do presidente Peña Nieto) e o PAN somam 65%. Outros partidos relativamente conservadores do espectro político somam os outros 8%. Nessa eleição de 2015 concorrerá pela primeira vez o partido Morena, fundado por Andrés Manuel López Obrador, que foi o principal candidato progressista nas duas últimas eleições presidenciais em 2006 e 2012, respectivamente com 35,33% e 31,59% dos votos.

Apesar dessa eleição parlamentar daqui a seis meses ser a mais próxima, é a eleição presidencial que estabelece a direção política do país no espectro político de progressismo e conservadorismo. Assim, essas eleições de junho acabam sendo uma prévia das eleições presidenciais de 2018. As esperanças progressistas do país estão concentradas na possível candidatura presidencial de Marcelo Ebrard, que foi prefeito da Cidade do México de 2006 a 2012. Ebrard, filiado ao PRD, é líder da organização civil Movimento Progressista, cujo objetivo é organizar as entidades e partidos políticos progressistas do México, uma vez que o sistema eleitoral não dará margem para que o progressismo se organize em uma candidatura unificada “após o primeiro turno” (como acontece no Brasil), pois não há segundo turno. Por uma série de razões, como popularidade, experiência administrativa e capacidade de articulação política, Marcelo Ebrard é de longe a grande esperança progressista para 2018. Em 2015, o México vai poder mostrar nas urnas o quão perto está ou não de eleger um presidente progressista. Além disso, as eleições de 2015 serão uma grande oportunidade para tentar influenciar os últimos três anos de governo de Peña Nieto, inclusive quanto à questão da violência do país, com a perspectiva de derrota eleitoral presidencial pressionando o atual governo a mostrar resultados mais efetivos para a melhora do padrão de vida do povo mexicano. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.