Arquivo mensais:abril 2015

Conservadorismo tenta usar Judiciário para liquidar PT

A derrota do conservadorismo em 2014 nas eleições para o Executivo transferiu para o Legislativo e o Judiciário suas tentativas de chegar ao poder, sendo que agora o foco é a estratégia no Judiciário; o conservadorismo não vê outra saída, já que Lula impede sua chegada à presidência até 2026, se a reeleição continuar permitida

Três portas para se chegar ao poder

Três portas para se chegar ao poder

As eleições presidenciais de 2014 colocaram o conservadorismo brasileiro em uma situação desesperadora. Além de ter perdido com um candidato que vinha sendo preparado há décadas para ser presidente, as perspectivas eleitorais não poderiam ser piores para o conservadorismo. Seu possível adversário nas eleições de 2018 e 2022, se mantida a reeleição, será Lula, um dos maiores líderes mundiais. Ou seja, mantida a reeleição, as portas para o conservadorismo encabeçar a presidência através de eleições diretas estão praticamente fechadas para outros 12 anos. Depois da avalanche de mudanças na estrutura histórica da sociedade brasileira nos últimos 12 anos, com a pirâmide socioeconômica mudando drasticamente, com o Brasil acabando com a fome e a miséria extrema, e o país fazendo o que parece impossível assistindo-se ao jornalismo conservador mundial, a saber, deixar de ser um país pobre e passar a ser um país de classe média, tarefa ainda incompleta, o conservadorismo sabe o que mais 12 anos de progressismo trarão: a finalização da tarefa, com o Brasil tendo, em 2026, um padrão de vida reservado aos países desenvolvidos. As consequências globais de um país gigante como o Brasil conseguir isso seriam extraordinárias.

Há quem se espante com a possibilidade do Brasil deixar de ser um país pobre. Não se espanta quem assistiu ao documentário “O dia que durou 21 anos”, no qual se ouve o presidente dos EUA, Lyndon Johnson, ser informado do envio das Forças Armadas dos EUA para ajudar os militares golpistas em 1964. E se os EUA não tivessem mudado decisivamente a correlação de forças na disputa brasileira, destruindo nossa democracia? Que nível de vida teria o povo brasileiro hoje? É preciso perder o complexo de vira-lata e entender que o Brasil tem nível civilizatório suficiente para ter um padrão de vida de um país desenvolvido, e estamos chegando lá. O que pode nos impedir? O conservadorismo, como sempre. Hoje é realisticamente possível um golpe militar, com os EUA mandando sua esquadra, como em 1964? Com Obama, não. Com outro presidente, especialmente um do Partido Republicano, talvez, mas mesmo assim, é improvável. O que resta ao conservadorismo, já que quase não conta com o golpe militar nem com a vitória para a presidência até 2026 (desde que mantida a reeleição)? Resta tentar chegar ao poder através do Judiciário e do Legislativo.

Atualmente, o foco da tentativa conservadora de chegar ao poder é o Judiciário. Por quê? Em primeiro lugar, porque as condenações sem provas da AP 470 fizeram o conservadorismo perceber que era possível a mais alta corte do Judiciário, o STF, aceitar como verdadeiras acusações sem provas. As causas disso são várias, principalmente o fato dos juízes do STF terem mandatos em geral de décadas (alguns mais de três décadas), sendo que, diferente do Legislativo, o fato do povo votar praticamente não pode influenciar na perda destes mandatos. Assim, após o teste da AP 470, o caminho pareceu livre no STF para acabar com o PT e assim derrotar Lula. Mas só pareceu livre. Há um problema para o conservadorismo, e ele se chama renovação do STF. Desde o início do julgamento da AP 470 (antes dos embargos infringentes), Dilma indicou dois novos ministros, que foram aprovados pelo Senado: Roberto Barroso e Teori Zavascki. Além disso, Luiz Edson Fachin já foi indicado por Dilma e espera a aprovação do Senado. A entrada de Barroso e Zavascki já mudou o julgamento da AP 470, pois nos embargos infringentes, foram inocentados do crime de formação de quadrilha os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, e João Paulo Cunha foi inocentado do crime de lavagem de dinheiro. Graças ao julgamento dos embargos infringentes, nem Dirceu, nem João Paulo Cunha nem Delúbio foram para o regime fechado. Agora Fachin pode entrar no STF, e em novembro, se for mantido o máximo de 70 anos para os ministros do STF, se aposentará o ministro Celso de Mello. E em julho de 2016, seria a vez do ministro Marco Aurélio Mello completar 70 anos e se aposentar. E assim, o STF iria se renovando, com indicações de Dilma e a aprovação do Senado. Neste caso, em 2016 ou 2017, poderíamos ter um STF tão diferente daquele que julgou pela primeira vez a AP 470 que não seria mais possível uma maioria de ministros que aceitasse como verdadeira uma acusação sem provas. Por isso, o conservadorismo precisa desesperadamente que a Câmara de Deputados aprove em segundo turno a emenda constitucional que eleva para 75 anos o limite máximo de idade para o STF.

Se não der certo para o conservadorismo a estratégia através do Judiciário, ele se voltará com força total para o Legislativo. Entretanto, se a estratégia no Judiciário falhar, é possível que o progressismo reaja, pois o povo brasileiro vai ter tomado mais consciência dessa disputa profunda que permeia a política brasileira. Além disso, a principal força política do progressismo brasileiro, o Partido dos Trabalhadores (PT), está evoluindo quanto ao sistema de financiamento de suas campanhas, deixando de aceitar doações de empresas e aceitando apenas doações de pessoas físicas com um máximo razoável. Se o PT implementar satisfatoriamente esta mudança, isso poderá ter um efeito poderoso no imaginário progressista brasileiro; afinal, o PT seria o único partido (e tomara que haja outros) com assentos no parlamento que implementaria esse sistema que permite às candidaturas não depender de um grupo específico (empresa, sindicato, ONG, etc.), e sim depender de muitas pessoas que a apoiam, não recebendo muito de poucos, e sim pouco de muitos. Isso sem contar que com um STF renovado, uma revisão criminal para os petistas da AP 470, em 2016 ou 2017, poderia inocentá-los de inúmeras acusações, enfraquecendo muitos argumentos dirigidos contra o PT nos últimos anos por conta da AP 470.

Mesmo assim, se a estratégia no Judiciário falhar, o conservadorismo pode se voltar sim para o Legislativo com força total, na tentativa de conseguir o impeachment de Dilma Rousseff. Afinal, o conservadorismo não teria alternativa, como já foi exposto anteriormente. São cenas que veremos nos próximos capítulos. O importante, para o progressismo vencer, é que aumente cada vez mais a consciência do povo brasileiro sobre a realidade do país. E para isso, é necessário muito debate e informação de qualidade nos meios de comunicação mais progressistas, concentrados hoje na Internet. Hoje em dia há massa crítica para a instituição de meios de comunicação progressistas de grande alcance na Internet. Cabe aos jornalistas brasileiros encontrar como financiar isso, de preferência sem dinheiro de empresas nem do Estado, não para que um ou outro jornalista progressista possa exercer plenamente seu trabalho, mas para que muitos e muitos jornalistas progressistas possam. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Está na hora do PT 3.0

O PT 1.0 era aquele PT dos anos 80 e 90, sem dinheiro e com campanhas basicamente de militância; o PT 2.0 é o PT dos anos 2000 até este momento, que utiliza doações de empresas para fazer campanha; o PT 3.0 é o PT que não usa doações de empresas, e sim somente de pessoas físicas até um máximo razoável para fazer campanha

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O presidente do PT, Rui Falcão, está defendendo publicamente que o PT deixe de aceitar doações de empresas para futuras campanhas eleitorais. Isso indica que pode não estar longe o dia em que o PT vai colocar isso em prática. Aliás, a hora de fazê-lo é agora, no 5º Congresso do PT, que vai ocorrer em junho em Salvador/BA. Se o PT passar a financiar suas companhas apenas com doações de pessoas físicas, vai ter entrado em uma nova etapa histórica para o partido, dando um salto à frente no quadro partidário brasileiro, como fez quando instituiu o voto direto dos filiados para escolher seus dirigentes e candidatos majoritários, sendo ainda o único partido do país com este tipo de eleição direta.

Essa mudança no sistema de financiamento de campanhas do PT, deixando-se de aceitar doações de empresas, e focando nas doações de pessoas físicas com um máximo razoável corresponde a uma evolução histórica que o partido vem experimentando desde sua fundação, em 1980. Na duas primeiras décadas de existência do PT, do ponto de vista do financiamento de campanhas, o PT era o que se pode chamar de “PT 1.0″: um partido cujo recurso básico para tentar vencer eleições (e não eram muitas as que vencia) era a garra de seus militantes. Nessa época, as doações de empresas eram um tema delicado no partido, que suscitava importantes discussões internas.

Esse processo acabou originando o “PT 2.0″, a partir do início dos anos 2000 até hoje em dia: um partido que aceita doações de empresas para suas campanhas eleitorais, a fim de tentar se equiparar pelo menos um pouco aos partidos mais conservadores em termos de recursos financeiros para fazer campanha. Esse sistema de financiamento esteve em vigor no período em que o partido venceu 4 eleições presidenciais, se enraizou no interior do país e ajudou a revolucionar a vida de dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras, mostrando ao mundo que é possível sim hoje em dia um país deixar de ser pobre para virar um país de classe média. Entretanto, esse modelo se esgotou. Em 2014, o PT decresceu sensivelmente na Câmara dos Deputados, apesar de ainda ser o maior partido dessa casa legislativa. E não é só isso. A população e os militantes do PT já perceberam que as doações das empresas para campanhas acabam limitando consideravelmente o progressismo do partido, até porque os candidatos do PT escolhidos pelas empresas para receberem suas doações nem sempre são os que os militantes, apoiadores e entusiastas mais se identificam. Assim, chegou a hora do “PT 3.0″.

O que seria esse “PT 3.0″? Seria um PT que deixasse de aceitar contribuições de empresas e focasse na contribuição de pessoas físicas com um máximo razoável para suas campanhas eleitorais. Não se está propondo simplesmente uma volta ao “PT 1.0″, mas a instituição de práticas modernas de arrecadação de recursos de pessoas físicas, tornando possível ao partido ter os recursos mínimos necessários para organizar campanhas com chances reais de vitória, recebendo pouco de muitos, e não muito de poucos. As ferramentas da Internet estão aí para ajudar o partido a dar esse salto progressista. Se o PT confiar na ajuda do povo para suas campanhas, o povo não vai fugir da responsabilidade. Coragem PT. Até o presidente do partido, Rui Falcão, empunhou essa bandeira. Falta o partido se levantar no seu 5º Congresso, em junho em Salvador/BA, e dizer sim ao financiamento exclusivo de campanhas por pessoas físicas no PT, independentemente do que o Estado decidir para os outros partidos.

Quem tiver medo de que isso deixe o PT em desvantagem eleitoral pode observar o resultado parlamentar dessas últimas eleições de 2014, e verá que o maior perigo para o PT é manter o seu atual sistema de financiamento de campanhas. A sociedade evoluiu, e está preparada para esse salto de qualidade na política brasileira. Até porque se o PT tomar essa atitude, será que outros partidos também não vão instituir o financiamento exclusivo por pessoa física? Será que o PCdoB não vai fazer isso? E o PSOL? A hora é agora. As condições políticas existem, as condições econômicas existem, e tem um Congresso do PT pululando na nossa frente. A bola está quicando. Só falta chutar. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

3 princípios para financiar o jornalismo na Internet

No texto abaixo estão as justificativas, mas os 3 princípios propostos seriam: 1) todo o conteúdo produzido é público, sem necessidade de pagar para se ter acesso ou reproduzir. 2) o retorno financeiro pelo trabalho jornalístico vem através de colaborações de um valor baixo e único periódico, no máximo algo como 10 reais mensais por pessoa. 3) o meio de comunicação jornalístico dá um feedback informando o número de colaboradores financeiros.

Foto: EBC

Foto: EBC

Hoje em dia há uma infinidade de jornalistas e meios de comunicação no Brasil e no mundo tentando implementar uma forma de financiar o jornalismo na Internet. Alguns têm mais sucesso nisso, outros têm menos. Existem aqueles que apostam na publicidade, aqueles que tentam algum tipo de crowdfunding (financiamento por multidões), aqueles que tentam conciliar os dois sistemas, e também aqueles que acham que o Estado deveria prover o financiamento, os quais muitas vezes também tentam implementar publicidade e/ou crowdfunding. Este artigo se destina a propor 3 princípios simples para a implementação de um tipo de crowdfunding. É claro que além destes princípios, é precondição que o conteúdo jornalístico gere considerável interesse social. Mas uma vez conseguido isso, é preciso ter retorno financeiro, pois há muito trabalho realizado. Vamos aos três princípios que proponho e suas justificativas.

1) Todo o conteúdo produzido é público, sem necessidade de pagar para se ter acesso ou reproduzir.
A Internet provocou uma enorme mudança estrutural na estrutura de custos dos meios de comunicação jornalísticos. Para dar um exemplo, antes da Internet, o tradicional jornal impresso, além de uma redação, precisava de sistemas de impressão e distribuição. Hoje em dia, com a Internet, basicamente basta uma redação. É claro que é preciso ter um certa estrutura de informática, mas o custo é muito menor do que com a impressão e a distribuição do jornal. Assim, como o custo de levar a notícia para as pessoas caiu muito com a Internet, podendo o material jornalístico chegar a milhões e milhões de pessoas com um custo relativamente baixo, remover travas para o espalhamento das notícias acaba contribuindo para se utilizar este potencial de redução de custo da Internet. Além disso, a facilidade para se reproduzir os conteúdos jornalísticos em muitos sites também coloca a liberdade de reprodução sem custo como uma forma de se aproveitar essa fantástica inovação tecnológica que é a Internet. Mas então como se obter retorno financeiro? Vamos aos próximos dois princípios.

2) O retorno financeiro pelo trabalho jornalístico vem através de colaborações de um valor baixo e único periódico, no máximo algo como 10 reais mensais por pessoa.
Um valor baixo e único permitiria que o colaborador financeiro em potencial percebesse que a sua colaboração financeira não seria pequena em comparação à colaboração de outras pessoas, mas seria a colaboração mais importante, porque seria igual à de todas as outras pessoas que colaboram. Se for permitido a quem tem mais condições econômicas colaborar com um valor maior, a influência de quem pode colaborar com mais será maior que a de quem pode colaborar com menos. Quem achar que colaborar financeiramente não gera influência no meio de comunicação, pense em um jornalista que por exemplo receba 500 reais por mês de um entusiasta. Será que antes de fazer cada notícia o jornalista não vai pensar mais detidamente no que esse colaborador gostaria? Quem paga, influencia, ignorar isso é ignorar a realidade. Mas então, se vai ser fixado um valor, este tem que ser baixo, pois senão se estará dificultando a colaboração financeira de setores de mais baixa renda. Um máximo de 10 reais mensais por pessoa permitiria a colaboração mensal de uma porcentagem extremamente expressiva da sociedade brasileira, lembrando que esta porcentagem crescerá quanto mais baixo for o valor. Ampliando o espectro social em termos de renda que sustenta o meio jornalístico, também se faz com que este meio não dependa de uma classe de renda específica. Um valor baixo e único também minimiza o problema frequente na Internet em relação ao sentimento de injustiça que pode surgir no colaborador em potencial por pagar para algo que outros têm sem pagar.

3) O meio de comunicação jornalístico dá um feedback informando o número de colaboradores financeiros.
Esta característica permite que o conjunto dos usuários do jornalismo na Internet consiga distribuir os recursos com mais razoabilidade entre os jornalistas e meios de comunicação jornalísticos. Isso porque o feedback pode indicar aos usuários que um determinado jornalista ou meio jornalístico têm muito pouco financiamento para a utilidade do conteúdo que produz. Isso dificultaria o enriquecimento e o empobrecimento dos jornalistas e meios de comunicação jornalísticos.

A implementação destes 3 princípios, em um meio de comunicação jornalístico que gere considerável interesse social, combinaria o conteúdo de acesso público (nem estatal nem privado) com liberdade de iniciativa individual e coletiva, em um sistema que partilha alguns princípios com a democracia política. Nesta, o voto de uma pessoa na urna vale o mesmo seja a pessoa pobre, rica, professora, analfabeta, adolescente ou anciã. No sistema proposto neste artigo, a colaboração financeira de todos também é a mesma, e cabe no bolso da grande maioria das pessoas, pelo menos no Brasil. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.