Arquivo mensais:maio 2015

PT, por favor, não acabe com o PED

Sempre encho a boca e digo como argumento favorável ao PT: “o PT é o único partido do Brasil que tem eleições diretas dos filiados de base para a direção municipal, estadual e nacional”; meu argumento pode estar chegando ao fim, se o PED (Processo de Eleições Diretas) acabar no 5º Congresso Nacional do PT, entre 11 e 13 de junho

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Há um movimento dentro do PT para acabar com o PED (Processo de Eleições Diretas) no 5º Congresso Nacional do PT, a ser realizado de 11 a 13 de junho deste ano, em Salvador (BA). Entretanto, sempre que ouço os principais argumentos para se acabar com o PED, percebo que sem o PED, os problemas apontados continuariam existindo. Ou seja, critica-se muito o PED dizendo-se que há manipulação do voto dos filiados de base. Mas, ué, sem o PED, os filiados de base não vão continuar votando? Então essas manipulações não podem continuar existindo como agora? O que percebo é que o PED não cria os problemas, e sim dá visibilidade a eles. E dando-lhes visibilidade, facilita sua resolução. Se o PT acabar com o PED, o que vai fazer é varrer os problemas para baixo do tapete, sem acabar com eles. Assim, além de não resolver os problemas, acabar com o PED vai acabar com as coisas boas do PED. E quais são elas?

Se o PED acabar, o filiado de base do PT provavelmente só votará na esfera municipal. Imaginem um sistema assim proposto para o povo brasileiro. O povo brasileiro só votaria para algo como um vereador. Esses “vereadores” escolheriam as assembleias legislativas estaduais, que escolheriam os governadores de estado. As assembleias legislativas estaduais escolheriam o Congresso nacional, que escolheria o presidente da República. Assim, o povo brasileiro votaria só para essa espécie de vereador. Como um eleitor pode pensar o Brasil votando só nesses vereadores? Algo semelhante vale para o filiado de base do PT, se o PED acabar.

Mas se acabar com o PED apenas tira visibilidade dos problemas, sem acabar com eles, como realmente enfrentar os problemas do PED? Ou seja, como melhorar o PED? Aumentando exponencialmente o debate interno e a visibilidade desse debate interno para os filiados de base, elevando-se o grau de consciência dos filiados de base e o nível político do PED, dificultando assim eventuais tentativas de manipulação dos filiados de base. E como fazer isso? Com meios de comunicação de massa dentro do PT. O PT vive reclamando, com razão, da visão distorcida e conservadora da realidade da grande maioria dos meios de comunicação de massa no Brasil, fora do PT. Por isso, o melhor que o PT poderia fazer é, dentro dele mesmo, até para servir de exemplo, estruturar um sistema de meios de comunicação de massa para fazer o debate interno. O PT é um partido na casa do milhão de filiados, e tem todas as condições de ter meios de comunicação de massa para o debate interno, até porque com a Internet, o custo desses instrumentos se reduziu muito.

Eu li o texto do Patrus Ananias em que ele defende o fim do PED. Ele diz que sem o PED voltarão a existir aqueles eventos em que, por exemplo, o Olívio Dutra declamava poemas gauchescos e o querido Marcelo Déda mostrava seus dons musicais. Mas é justamente para realizar estes grandes eventos que os meios de comunicação de massa dentro do PT seriam essenciais, possibilitando um grande debate interno que chegasse aos filiados de base e conseguisse mobilizar o partido para construir um alto nível de conscientização das estruturas partidárias para que resistam o máximo possível a qualquer prática manipuladora. Temos que juntar as duas coisas: a garra e o calor humano do passado, quando o partido era muito menor, com a participação direta do milhão e quem sabe dos milhões de filiados do PT do presente e do futuro. Não devemos varrer os problemas para baixo do tapete, acabando com o PED, e sim melhorar o PED, e um grande impulso para isso seriam meios de comunicação de massa dentro do PT. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O voto proporcional é mais democrático que o distrital

Há muitos argumentos contra e a favor desses sistemas eleitorais, mas um deles precisa ser destacado: o sistema proporcional permite muito mais aplicar o princípio democrático das decisões por maioria, enquanto que no distrital, a minoria das pessoas pode mais facilmente indicar a maioria do parlamento

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A atual correlação de forças no parlamento brasileiro, na qual, especialmente na Câmara dos Deputados, o governo progressista não conseguiu organizar uma maioria, fez com que viesse à tona um tema que tem bastante força no conservadorismo brasileiro: o voto distrital. Antes de se fazer uma comparação com o voto proporcional, é preciso ressaltar dois aspectos. Um deles é que o tal “voto distrital misto” nada mais é do que uma mistura entre o voto distrital e o voto proporcional, e portanto, o nome “voto distrital misto” é tendencioso, pois nesse caso também poderia ser chamado de “voto proporcional misto”, o que seria igualmente tendencioso. Ou seja, quando alguém disser “voto distrital misto”, está se referindo a uma mistura entre o distrital e o proporcional, mas sem mencionar no nome o componente proporcional. O segundo aspecto a ser ressaltado é que o voto distrital, dependendo de algumas características (se for com ou sem segundo turno, por exemplo) pode ter caraterísticas muito distintas em termos de representatividade democrática.

As atuais críticas ao tipo de voto proporcional usado hoje em dia no Brasil se centram na capacidade de transferência de votos de candidatos que receberam muitos votos para candidatos que receberam poucos votos, desde que estejam no mesmo partido ou coligação. Uma solução para isso seria a conscientização do eleitorado de que ao votar em um candidato, está-se votando automaticamente em um partido também. Isso poderia fazer que o eleitor pudesse deixar de votar em algum candidato com o qual simpatizasse mas cujo partido estivesse longe de ser o de sua preferência. Ou seja, a informação de que dois votos estariam em jogo (um ao partido e um ao candidato) faria com que o eleitor levasse muito mais isso em conta na hora de votar. Sendo assim, o atual sistema eleitoral brasileiro, que tem regras bastante democráticas para os padrões internacionais, acaba sendo prejudicado pela falta de informação sobre seu funcionamento.

Como solucionar esse problema sem utilizar o voto distrital, que comprometeria em parte os princípios democráticos (mais adiante explicarei esse comprometimento)? Uma solução seria o voto proporcional em lista, em que o eleitoral vota no partido, e este elabora uma lista ordenada cujos membros são eleitos segundo a proporção de votos do partido. Este sistema teria o inconveniente de tirar poder dos eleitores e passá-lo aos partidos. Claro que os eleitores podem fazer parte dos partidos, mas quem não fizer parte, vai perder influência na eleição. Novamente podemos alegar: com suficiente conscientização, os eleitores se filiarão aos partidos e assim influenciarão organizadamente na eleição. Vejam, novamente surge a questão da conscientização popular sobre o sistema eleitoral. Assim, percebemos que o voto proporcional, para funcionar bem, precisa do mesmo que a democracia para funcionar bem: consciência popular.

É nesse contexto que surge a alternativa do voto distrital. Com ele, sacrificam-se alguns princípios democráticos em prol das vantagens alegadas. Todos conhecemos esse papo, né (o de “menos democracia = mais eficiência”)? E por que há um sacrifício dos princípios democráticos no sistema distrital? Porque através dele, o parlamento formado não é representativo da sociedade, mas somente de uma parte da sociedade. Na melhor das hipóteses, será representativo da maioria da sociedade, mas dependendo do tipo de voto distrital adotado, representará geralmente uma minoria da sociedade. Assim, quando se trata de um sistema distrital sem segundo turno, esse problema anti-democrático é especialmente grave. Acabamos de ver nas eleições britânicas o Partido Conservador conseguir a maioria no parlamento com 37% do voto popular. Na Índia, no ano passado, o partido que conseguiu a maioria do parlamento, o BJP, teve 31% do voto popular. Se é colocado um segundo turno no sistema distrital, como na França, o problema diminui, porque os pequenos partidos ainda têm chances maiores de conseguir alguns assentos, e impede-se que partidos com muita rejeição possam ter maioria no parlamento. Por isso é muito importante que em toda a discussão sobre mudanças no sistema eleitoral no Brasil, a discussão não gire somente em torno de “proporcional, distrital ou uma mistura dos dois”, mas que leve em conta que tipo de distrital se está discutindo. Faz muita diferença se o distrital tiver ou não segundo turno, ou se tiver o voto alternativo, como na Austrália, em que o eleitor coloca uma lista ordenada de preferência. Esse sistema do voto alternativo também coloca uma proteção contra a alta rejeição, pois candidatos com alta rejeição dificilmente conseguirão ser eleitos em um sistema com voto alternativo.

Quanto ao voto misto (mal chamado de “distrital misto” no Brasil), ou seja, aquele em que se mistura o proporcional e o distrital, existem várias opções também, pois essa “mistura” obviamente pode ocorrer de muitas formas. Muitas vezes essa mistura é feita simplesmente estabelecendo-se que uma parte do parlamento será eleita de forma distrital, e outra de forma proporcional, sendo que essa proporção pode variar, não sendo necessariamente 50% cada sistema. Além disso, pode-se estabelecer, como no sistema alemão, que mesmo uma parte do parlamento (no caso alemão, a metade) sendo eleita por voto distrital, a proporcionalidade da votação nos partidos seja respeitada. Como o sistema alemão faz isso? Lá o eleitor dá dois votos: um no partido e outro no candidato preferido de seu distrito. Na apuração, primeiro contam-se os votos nos partidos. Aí define-se qual porcentagem do parlamento vai ter cada partido. Essa é a parte proporcional da eleição. Depois, vê-se quem ganhou nos distritos, preenchendo-se com esses nomes as vagas reservadas pelo sistema proporcional aos partidos. Se um partido teve mais distritos ganhos que assentos reservados pela votação por partidos, aumenta-se o total de parlamentares eleitos para manter a proporcionalidade. Se um partido teve menos distritos ganhos que assentos reservados pela votação por partidos, o partido indica os assentos que falte preencher. Apesar disso, a proporcionalidade do sistema alemão é afetada, primeiro, por uma cláusula de barreira relativamente alta (5%) e, segundo, pela ausência de segundo turno nos distritos. Ou seja, não se deve copiar o sistema eleitoral de nenhum país, pois pode ter características avançadas e atrasadas ao mesmo tempo.

Algumas pessoas podem ver uma contradição entre o fato do sistema proporcional ser mais avançado e democrático que o sistema distrital, e o fato de muitos países com alto padrão de vida terem sistemas, pelo menos em parte, distritais. Quanto a isso, primeiro é preciso chamar a atenção para o fato de que uma infinidade destes países, especialmente na Europa (o que não é o caso do Reino Unido, por exemplo), não abre mão de que a proporcionalidade dos votos dados aos partidos sejam respeitadas quanto a seus assentos no parlamento. Segundo, que as democracias mais antigas idealizaram sistemas séculos atrás, que se adaptavam melhor às condições da época. Assim, há duzentos anos, quando era muito mais provável alguém passar a vida inteira sem sair de sua região, o sistema distrital e o seu tradicional argumento da “proximidade com o eleitor” faziam muito mais sentido. Mas hoje, observando-se todas as eleições com componente distrital, o que se vê é que o eleitorado vota com um olhar nacional, de olho em quem vai ser primeiro-ministro ou chefe de governo, importando-se menos com quem é o candidato no distrito, desde que vote no parlamento em seu candidato a primeiro-ministro ou chefe de governo, ou que o apoie no parlamento.

Enfim, a discussão é complexa mas uma coisa não se pode perder de vista: o sistema distrital sem segundo turno é algo notadamente prejudicial para a democracia. Países como o Reino Unido, com um sistema eleitoral de séculos atrás, estão lutando há muitas décadas para modernizá-lo, sendo que em 2011 houve até um referendo no país quanto a isso, que decidiu, entre o sistema atual e o voto alternativo (não o proporcional), ficar com o sistema atual. Mas sem complexo de vira-latas, temos que encontrar o melhor sistema possível para o Brasil, sem esquecer de que democracia é um valor especialmente avançado na política moderna. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O trauma por trás do complexo em defender a reeleição

A aprovação da emenda da reeleição no primeiro governo FHC, pela forma como foi feita, gerou um repúdio tão grande nos setores mais progressistas da sociedade, que agora, quando o conservadorismo quer acabar com a reeleição por medo de Lula, o progressismo precisa voltar no tempo e conseguir diferenciar a ideia da possibilidade de reeleição, da forma como foi aprovada em 1997

Datas

A permissão da candidatura à reeleição dos governantes através do voto popular democrático tem predominância no mundo, mas há também países que não a permitem. Assim, muitos regimes presidencialistas permitem a reeleição, mas alguns não. Dos que permitem, muitos a limitam a uma reeleição, mas alguns não limitam o número de reeleições. Já os regimes parlamentaristas, em geral não têm limites à reeleição do primeiro-ministro. No Brasil, desde 1997, é permitida uma reeleição para os governantes. A questão é que independentemente da conveniência ou não da reeleição em termos profundos (estruturais, de longo prazo e de princípios da democracia), a reeleição também tem efeitos conjunturais (de curto prazo ou específicos para um governante ou partido político).

No Brasil, os efeitos conjunturais da reeleição na época da sua instituição, em 1997, foram traumáticos. Mudou-se fortemente a regra do jogo a cerca de um ano das eleições presidenciais de 1998, permitindo ao presidente em exercício, Fernando Henrique Cardoso, disputar essa eleição. Esse efeito conjuntural deixou uma impressão muito forte, quase inegável, de que a reeleição não foi aprovada por uma questão estrutural, mas conjuntural. Isso fez com que a sociedade brasileira, na época de sua aprovação no parlamento, não tenha discutido o assunto de forma estrutural, com o tempo e a profundidade necessárias. Assim, o tema sempre ficou superficialmente compreendido, o que é um terreno fértil para novas medidas apenas conjunturais em relação à reeleição. Esse é o contexto do atual desespero conservador para acabar com a reeleição, uma vez que há considerável probabilidade de Lula vir a ser candidato a presidente em 2018.

Dessa forma, as nossas instituições democráticas precisam parar de agir conjunturalmente em relação à reeleição, e para isso, temos que discutir aprofundadamente a questão, à luz do longo prazo e do aprofundamento da democracia. O problema é que a forma como se aprovou a reeleição em 1997 gerou traumas no ambiente político que dificultam esse debate. O setor mais progressista da política brasileira tem uma certa vergonha de defender a possibilidade de reeleição porque automaticamente associa a reeleição no Brasil aos episódios de 1997. Por isso, não há solução a não ser voltar no tempo (obviamente em nossas mentes, para os fãs de ficção científica, entre os quais me incluo) e reanalisando aquele episódio, conseguir separar os efeitos estruturais da reeleição das razões conjunturais pela qual foi instituída.

De fato, parece bastante provável que, fundamentalmente, a motivação do governo FHC para impulsionar a aprovação da reeleição em 1997 era que o presidente pudesse se recandidatar em 1998. É possível até que Fernando Henrique Cardoso ou membros da coalizão conservadora que governava o país na época fossem estruturalmente favoráveis à reeleição, mas a força política necessária para o processo de aprovação não veio em sua maior parte dessas considerações. Entretanto, o progressismo não precisa se pautar pelo conservadorismo, ou seja, não é porque o conservadorismo fez algo por motivos conjunturais que o progressismo deve considerar a medida automaticamente errada, desde que essa medida tenha motivos estruturais que a sustentem. No caso da reeleição, essa superficialidade de discussão do conservadorismo está fazendo com que ele, o conservadorismo, novamente se mova por motivos conjunturais para acabar com a reeleição, por medo de que Lula possa se reeleger em 2022 se for eleito presidente em 2018. Está na hora do progressismo mostrar por que é progressismo e agir diferente. As razões estruturais e profundas devem nortear o debate progressista sobre a reeleição. Se o conservadorismo quiser acabar com a reeleição, que o discuta, vamos lá: não é cercear a democracia impedir o povo de escolher alguém para governá-lo, ainda mais se esse alguém fez um governo bem avaliado? Ou por outro lado, é melhor para a democracia impedir essa possibilidade para que o ocupante do cargo não se utilize do fato de influir na própria organização das eleições para se reeleger? Será que uma solução não seria desvincular a organização das eleições dos poderes reeleitos naquele momento? Mas como fazer isso? Na Bolívia, por exemplo, os órgãos eleitorais são uma espécie de “quarto poder”. Ou seja, há várias opções de análise. O que não dá é esse costume conservador de discutir as coisas superficialmente, dando assim vazão a interesses arcaicos e obscuros. Progressistas, vamos encarar o trauma de 1997 e, sendo contra ou a favor da reeleição, fazer uma discussão de alto nível. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Por uma Frente Progressista com Lula em 2018

A princípio, PT e PCdoB seriam os partidos com mais chances de integrar a frente, mas outros partidos também podem fazer parte; é muito importante que essa frente financie sua campanha só com dinheiro de pessoas físicas, até um máximo razoável por pessoa

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

É verdade que ainda faltam mais de três anos para as próximas eleições presidenciais, mas também é verdade que uma candidatura presidencial competitiva se define com muita antecedência, em geral anos antes da votação. No caso, uma Frente Progressista que tenha Lula como candidato em 2018, se quisermos que ela financie sua campanha só com dinheiro de pessoa física, tem que ser discutida desde agora, porque os partidos que entrariam nessa frente teriam que aceitar essa forma de financiamento na campanha. Além disso, quando acabarem as eleições municipais do ano que vem, vai ser dada a largada para 2018. E aí a Frente Progressista tem que estar formada.

Se essa candidatura realmente se financiar só com dinheiro de pessoas físicas, com um máximo razoável por pessoa, isso pode ser uma mudança qualitativa enorme na política brasileira. Assim, o fato de alguns partidos não quererem entrar na frente por causa do sistema de financiamento da campanha pode ser contrabalançado pelo poderoso argumento político que a frente teria durante a eleição: aqui não tem dinheiro de empresas, sindicatos ou ONGs, só de pessoas físicas, e até um limite máximo razoável por pessoa. O efeito social-eleitoral que isso teria pode mudar qualititativamente a política brasileira.

Que partidos fariam parte da Frente Progressista, com Lula em 2018? O PT e o PCdoB provavelmente estariam nessa frente. Entretanto, outros partidos poderiam se juntar, como o PDT e o PROS, desde que aceitassem o financiamento da campanha de Lula só por pessoas físicas com um limite máximo razoável por pessoa. Uma questão interessante é se o PSOL entraria na Frente Progressista. Se o financiamento de campanha realmente fosse implementado dessa forma, aumentariam as chances do PSOL fazer parte da frente, mas mesmo assim essas chances continuariam pequenas, pois o PSOL tem um componente ainda muito forte de hostilidade ao PT. Para parte do PSOL, a hostilidade em relação ao PT é fundamental em sua atividade política e para sua permanência no PSOL. Assim, é muito difícil, apesar de não ser impossível, que em 2018 o PSOL participe dessa Frente Progressista, independentemente do sistema de financiamento de campanha.

E por que o nome “Frente Progressista”, e não “Frente de Esquerda”? Porque o espectro progressismo-conservadorismo não é igual ao espectro esquerda-direita, e a atual conjuntura política do Brasil deixa claro que é o conservadorismo que vem liderando a resistência ao fim da miséria e da pobreza, à facilitação do acesso às universidades, ao aumento da qualidade do SUS para os municípios mais pobres do interior, ao investimento em infra-estrutura para que não falte água como no estado de São Paulo, à integração política com os países vizinhos, e às políticas em geral que vêm sendo realizadas pelo governo federal desde 2003, quando passou a ser encabeçado pelo progressismo.

E por que Lula como candidato? Porque é a melhor opção entre as possibilidades reais. Dentro dos partidos que mais provavelmente formariam parte da Frente Progressista, o PT e o PCdoB, quem tem mais representatividade, mais capacidade de liderança e mais chances de vitória? De longe, Lula. E se incluirmos os partidos que poderiam fazer parte da Frente Progressista, por exemplo, PDT, PROS e PSOL? Continua sendo Lula. No futuro, a Frente Progressista poderia avançar para realizar uma grande prévia que fosse aberta a todas as pessoas, sejam filiadas ou não aos partidos, como acontece ou já aconteceu no Chile, EUA, França, Itália e Argentina, por exemplo. No futuro próximo, esse pode ser o desafio do progressismo brasileiro. Mas para a próxima eleição presidencial, a responsabilidade bate à nossa porta. Para terminar a tarefa de levar o Brasil de ser um país pobre a ser um país de classe média, a Frente Progressista seria um instrumento extraordinário, financiada apenas com dinheiro de pessoas físicas com um máximo razoável por pessoa – o que revolucionaria a política brasileira – e levando este genuíno líder popular novamente à presidência do Brasil. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.