Arquivo mensais:agosto 2015

Por que ir à manifestação progressista de quinta-feira

Ucrânia, Egito, Tailândia, Argentina e Venezuela mostram que se as manifestações massivas de rua forem só conservadoras, a chance do governo progressista brasileiro cair é avassaladoramente maior do que se as manifestações massivas de rua conservadoras se alternarem com manifestações massivas de rua progressistas; por isso, quinta-feira é rua!

Fonte: Portal Fórum

Fonte: Portal Fórum

Para quem se interessa por política e valoriza as instituições democráticas, com o livre debate e as decisões tomadas por maioria nas urnas, especialmente na era da Internet, ir a uma manifestação física com milhares de outras pessoas pode parecer algo um pouco arcaico. Entretanto, a história ainda não avançou tanto a ponto de tornar as manifestações massivas de rua no Brasil algo arcaico. Inclusive, há uma série de exemplos recentes no mundo que mostram que a permanência ou não de um governo progressista é determinada principalmente quanto à ocorrência, escala e dinâmica das manifestações de rua. Tomemos os exemplos de Ucrânia, Egito, Tailândia, Argentina e Venezuela.

Nos cinco países, houve nos últimos anos manifestações populares massivas nas ruas referentes aos governos. Nos três primeiros países, o governo progressista caiu, enquanto que nos últimos dois países, o governo progressista se manteve. Que diferença básica explica isso? Que nos países em que os governos progressistas caíram, as manifestações massivas de rua foram praticamente só do conservadorismo, enquanto que nos países em que o governo progressista não caiu, as manifestações massivas de rua foram tanto do conservadorismo quanto do progressismo. Assim, quando ambos os polos do espectro político vão às ruas, a solução moderna da disputa nas urnas tem muito mais chance de prevalecer.

Vejamos mais concretamente os casos. Na Ucrânia, as manifestações de rua conservadoras do final de 2013 e início de 2014 não foram alternadas com manifestações progressistas. Basicamente, apenas os conservadores saíram às ruas, até que setores paramilitares ultraconservadores começaram a usar armas de fogo massivamente e o governo democraticamente eleito de Yanukovich caiu, com o presidente fugindo para a Rússia. Já no Egito, as manifestações massivas de rua conservadoras, em 2013, não se alternavam com manifestações massivas de rua progressistas. Isso deu a aparência de que a grande maioria do povo preferia a queda do presidente democraticamente eleito Mohamed Morsi, o que facilitou que em meados de 2013 as Forças Armadas prendessem Morsi e tomassem o poder no país.

Na Tailândia, no início de 2014 houve eleições parlamentares (o país é parlamentarista), e os movimentos de rua conservadores impediram fisicamente que uma parte do povo votasse nas eleições. Mesmo assim, mais de 90% das seções eleitorais alcançou as condições mínimas de validação. Entretanto, o pequeno percentual de seções eleitorais nos quais o impedimento físico conservador teve sucesso possibilitou à cúpula do Poder Judiciário do país anular as eleições. Assim, criou-se um vazio legal de poder e as Forças Armadas tomaram o poder no país alegando que o governo não tinha legalidade democrática.

Nesses três países, não é que os setores progressistas “nunca” saíram às ruas. De fato, os três países já tiveram massivas manifestações de rua progressistas. Mas especificamente na época em que os governos progressistas foram derrubados, as ruas eram praticamente um monopólio das forças políticas conservadoras. Quanto à Argentina e a Venezuela, apesar de haver frequentes manifestações massivas de rua conservadoras, há também frequentes manifestações massivas de rua progressistas, quase simultaneamente, com diferença de dias entre elas. Às vezes, especialmente na Venezuela, são até simultâneas as manifestações. Isso influenciou relevantemente no sentido de que os governos progressistas desses dois países se mantivessem no poder até hoje.

É fato que o grau de fortalecimento da democracia não é o mesmo na Ucrânia, no Egito, na Tailândia, na Argentina, na Venezuela e no Brasil. Mas também é fato que a queda do governo progressista pode vir de modos menos militarizados no Brasil do que no Egito e na Tailândia. Ou seja, mesmo sem haver um golpe militar no Brasil (como houve no Egito e na Tailândia), pode haver um impeachment do parlamento sobre a presidência, ou uma sentença vinda do Poder Judiciário. O efeito (a queda do governo progressista) aconteceria do mesmo jeito.

Então, infelizmente, ainda estamos em uma etapa do desenvolvimento humano em que as manifestações de rua têm um efeito decisivo sobre a permanência ou não de governos progressistas. Quanto aos governos conservadores, só correm riscos reais de cair por manifestações massivas de rua progressistas quando são ditaduras. Vejam a experiência prática: não há governos conservadores democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações massivas de rua progressistas (a não ser governos parlamentaristas, por mecanismos parlamentares da essência desse sistema). Já de governos progressistas democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações de rua conservadoras há muitos exemplos, inclusive os desse artigo. Assim, como consequência direta da análise da realidade, é fundamental para a manutenção do governo progressista no Brasil que na quinta-feira, dia 20, as manifestações de rua progressistas sejam massivas. Então, se você também é progressista, quinta-feira é a nossa vez. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

2ª prisão de Dirceu deixa claro que não existiu “mensalão”

O argumento essencial para alegar que o “mensalão” existiu é semelhante ao usado agora na segunda prisão de Dirceu (que não houve serviços realizados em troca do dinheiro); portanto, o público pode agora enxergar com clareza, nessa segunda prisão de Dirceu, o mecanismo usado na sua primeira prisão

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A crise política de 2005, na qual alegou-se que o PT usava um “mensalão”, interrompeu uma trajetória continuamente ascendente do PT no panorama nacional, levando o partido não só a uma relativa estagnação eleitoral, mas até a uma certa retração, inclusive porque essa crise de 2005 levou uma parte do partido a ir para outros partidos, como PSOL, PDT e PSB. Ainda assim, mesmo relativamente estagnado eleitoralmente, os resultados alcançados pelo partido na gestão do Estado foram tão positivos que o PT conseguiu vencer 4 eleições nacionais seguidas encabeçando a presidência. Isso faz pensar se a trajetória eleitoralmente ascendente do PT não teria continuado se a alegação da existência do “mensalão” não tivesse sido aceita pela maioria do STF, o que ajudou a que uma parte considerável da população brasileira acreditasse que o “mensalão” de fato existiu. Será que o PT, que elegeu 93 deputados federais em 2002, não poderia ter eleito algo como 110 assentos em 2006, 140 assentos em 2010, e 180 assentos em 2014, por exemplo? Assim, se o “mensalão” não existiu, é importante trazer esse fato à luz.

Para isso, é muito didático observar a segunda prisão de José Dirceu, ocorrida nesta semana. Alega-se que ele não efetuou os serviços pelos quais supostamente recebeu dinheiro. É uma alegação semelhante à que sustentava a existência do “mensalão”, ou seja, a de que o dinheiro pago pelo Banco do Brasil não havia sido usado em campanhas publicitárias. Mas agora, nessa segunda prisão, está muito claro que basta Dirceu demonstrar que prestou os serviços, e a acusação contra ele não se sustentará. Da mesma forma, o fato das campanhas publicitárias terem sido efetuadas pelo Banco do Brasil mostra que não existiu “mensalão”.

É curioso que a tentativa de prender José Dirceu pela segunda vez pode acabar ajudando a esclarecer o erro de sua primeira prisão. E por que isso acontece? Porque há 10 anos, na acusação de “mensalão”, o panorama dos meios de comunicação no Brasil era muito mais conservador, porque a Internet naquela época tinha muito menos abrangência e influência. Hoje, muitos jornalistas e meios de comunicação relativamente progressistas no espectro político brasileiro podem levar informações para o público através da Internet e consequentemente o debate nacional consegue ser mais profundo, com a verdade vindo mais facilmente à tona.

O fato de não ter existido “mensalão” não significa que o PT seja um partido perfeito. Aliás, o PT tem um problema sério que é aceitar doações de pessoas jurídicas. Entretanto, nenhum partido no Brasil com assentos no parlamento (nem o PSOL, é bom frisar) deixou até o momento de aceitar doações de pessoas jurídicas. Assim, o PT, deixando de aceitar doações de pessoas jurídicas, tem a oportunidade de ajudar a política brasileira a se financiar de uma forma mais eficiente, que são as doações de pessoas físicas até um limite razoável. Quanto a essa história de “mensalão”, cabe ao povo brasileiro colocá-la no seu devido lugar na história do país, assim como fez o povo francês com o caso Dreyfus. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Reduzir o tempo de campanha é ruim para a democracia

A Câmara dos Deputados já aprovou a redução do tempo de campanha nas ruas e nas redes (não me refiro à TV) de 90 para 45 dias, com o argumento de baratear as campanhas; é o clássico “jogar fora o bebê junto com a água do banho”, já que a medida reduz algo precioso na democracia, que é o tempo para discussão e aprofundamento da argumentação sobre as escolhas nas eleições, sem contar que para reduzir o custo há outras alternativas, como pôr um teto

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No meio da reforma política conservadora aprovada na Câmara dos Deputados, sob a liderança de Eduardo Cunha, um ponto muito preocupante não está recebendo muita atenção dos setores mais progressistas do Brasil. Trata-se da redução de 90 para 45 dias do tempo de campanha eleitoral, nas ruas e nas redes. Também foi aprovada pela Câmara a redução do tempo de propaganda eleitoral gratuita (gratuita para xs candidatxs, porque para o Estado não é) de 45 para 30 dias. Para ambas as medidas, o argumento foi a redução de custo das campanhas. Mas é preciso separar as duas medidas: uma coisa é reduzir o tempo que o Estado vai pagar para xs candidatxs poderem se expressar na televisão em rede nacional. Outra coisa é proibir todxs xs candidatxs de fazerem qualquer tipo de campanha nas ruas e nas redes. Essa segunda proibição é especialmente séria, porque reduz o tempo para o livre debate de argumentos e propostas, prejudicando o aprofundamento dessa argumentação e a circulação o mais ampla possível das informações, para um melhor embasamento do voto. Assim, campanhas mais curtas favorecem as candidaturas mais conservadoras, pois há mais dificuldade para se chegar à verdade e aos diagnósticos dos problemas e soluções.

É verdade que a medida ainda teria que ser aprovada no Senado para entrar em vigor, mas pelo andamento do assunto na Comissão da Reforma Política do Senado e entre xs senadorxs em geral, parece não haver muita preocupação com a medida, sendo que talvez haja até uma ligeira simpatia, não necessariamente para que haja uma redução para 45 dias, mas talvez uma redução para 60 dias de campanha. Além disso, essa mudança não é constitucional, e por isso precisa de um número menor de votos para ser aprovada. O fato é que não parece haver no Senado a percepção majoritária de que qualquer redução no tempo de campanha é uma redução na qualidade da democracia brasileira. Não é à redução do tempo de televisão que estou me referindo, que talvez até possa ser reduzido, e sim à campanha sem interferência ou gasto do Estado, nas ruas e nas redes. O gasto do Estado nas campanhas é um tema importante, mas não pode ser confundido com a campanha livre, popular, nas ruas e nas redes, que não exige necessariamente dinheiro, mas disposição voluntárias das pessoas. Essa campanha é umas das propriedades mais valiosas de uma democracia, e seu tempo não pode ser sacrificado para se reduzir o valor gasto nas campanhas, uma vez que isso pode ser alcançado com a colocação de um teto razoável, por exemplo.

Aliás, o fato da campanha ser proibida fora desses 90 dias, apesar de fazer parte da nossa cultura e da nossa história, pode ser questionado também. Por que mesmo impedimos a campanha a qualquer tempo? Qual é a vantagem de proibir esse debate? Proibir o debate de um assunto sempre tem um lado ruim para a democracia, e por isso essa proibição tem que ter um forte lado bom para justificá-la. Qual é o lado bom de proibir uma pessoa ou partido de fazer campanha fora desses 90 dias? Redução da influência relativa do poder econômico? Pelo contrário, pois a campanha existe dia e noite, ela não para nunca, seja nos meios de comunicação, seja na pressão dos setores econômicos e organizações sociais. O único que se consegue proibindo a explicitação da campanha é mantê-la implícita, dificultando que seja analisada em maior profundidade, o que – novamente – favorece as candidaturas mais conservadoras. Vale lembrar que o nosso Código Eleitoral básico é de 1965, que é um ano depois do golpe de Estado que acabou com a democracia brasileira.

O progressismo brasileiro esteve concentrado nos últimos meses em algumas pautas conservadoras vindas da Câmara dos Deputados, mas alguns pontos passaram batidos, como essa redução do tempo de campanha e o fim da reeleição, sendo que este último reflete o pavor do conservadorismo brasileiro de ter mais dois mandatos de Lula depois de Dilma, ficando assim o progressismo 24 anos seguidos encabeçando o governo federal (ainda longe, entretanto, dos 38 anos seguidos que o conservadorismo esteve nessa situação anteriormente, de 1964 a 2002). O PT e o progressismo brasileiro em geral têm um trauma com a reeleição pela forma como foi aprovada no Brasil, nos anos 90. Mas a razão profunda pela qual a reeleição deveria ser permitida, inclusive indefinidamente, é a mesma que se aplica ao tempo de campanha: sem reeleição, a máquina do Estado pode ser usada do mesmo jeito, mas de forma mais disfarçada, pois “não é para x mesmx candidatx”. Ou seja, ao ser mais disfarçado o uso da máquina do Estado, é mais dificilmente discutido, favorecendo – novamente – as candidaturas mais conservadoras. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.