Arquivo mensais:setembro 2015

Vaccari e Dirceu: sem provas, resta o preconceito com o PT

“Delação” premiada de criminosos confessos, gente que está na prisão ou ameaçada de ir pra prisão não é prova; estamos falando do ex-tesoureiro e do ex-presidente do maior partido progressista do Brasil, presos, em pleno 2015!

Fotos: respectivamente, Marcelo Camargo e José Cruz (Agência Brasil)

Fotos: respectivamente, Marcelo Camargo e José Cruz (Agência Brasil)

Agora que já passaram alguns anos da farsa do “mensalão” e já deu tempo de todo mundo estudar o que se alegou para condenar os petistas, está evidente, para quem não odeia o PT, que o conservadorismo brasileiro resolveu acabar com o PT através do Judiciário. Eu sei que o PT tem um monte de diferenças políticas com muitos setores progressistas, mas chega, né? Vamos defender os princípios democráticos ou não? Um voto por cabeça e decisões por maioria, certo? Então, progressistas do PSOL, do PT, do PCdoB, do PSB, do PDT, do PMDB, do PSDB ou de que partido for (ou de nenhum partido): querem acabar com o PT? Então que seja no voto.

O último bastião que realmente pode acabar com essa nova tentativa de atacar o PT através do Judiciário é o STF, que tem um enorme déficit democrático pelo fato dos seus integrantes terem um mandato que muitas vezes se estende por 30 ou 35 anos. E outro dia vi que há na Câmara de Deputados um projeto que está avançando na tramitação para aumentar ainda mais o déficit democrático do STF, ao retirar da presidência da república e do parlamento nacional (instituições democraticamente eleitas) e transferir a entidades que, com todo o valor que possam ter, não são eleitas democraticamente, como a OAB e o STJ, a indicação de alguns integrantes do STF.

Querem saber? Há uma forma de resolver grande parte desse problema de ataques ao PT baseados em preconceito. É a melhor forma inventada pela humanidade até o momento: a democracia. Nas próximas eleições, não votemos de jeito nenhum em quem tem esse comportamento preconceituoso contra o PT. Você não precisa ser petista pra isso; é só ser antiantipetista. Veio com esses papos de “PT corrupção”? Vai pedir voto pra outro. Vamos fazer o debate político no voto, um por cabeça e decisões por maioria, sem individualidades antipetistas não eleitas querendo acabar ou pôr na cadeia muitos dos principais dirigentes do partido.

Sim, o PT não devia ter, a partir especialmente do ano 2000, começado a financiar sistematicamente suas campanhas eleitorais com dinheiro de doações de pessoas jurídicas (como os partidos mais conservadores já faziam). Deveria ser sempre com doações de pessoas físicas até um máximo razoável. Mas as doações de pessoas jurídicas eram consideradas ilegais pelo Judiciário brasileiro? Não. Então nada de pôr petistas na prisão por causa disso. E convenhamos: as pessoas jurídicas infelizmente financiam coisas demais, não só os partidos políticos: financiam filmes, obras de teatro, esportistas, Copa do Mundo, ONGs, atividades de caridade, instituições religiosas e movimentos sociais com suas doações. Está na hora das pessoas físicas, que já assumiram pra si a responsabilidade do voto na democracia, assumirem também a tarefa de financiar essas entidades, projetos e instituições diretamente, e não através das pessoas jurídicas. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A Frente Brasil Popular (FBP) é o presente e o futuro

A tentativa de impeachment em curso marca o fim da polarização entre PT e PSDB, e o início da polarização entre a Frente Brasil Popular (FBP) e uma organização conservadora que emergirá de um eventual fracasso do impeachment; o PT não será derrotado, e sim se integrará a esta nova estrutura política progressista rumo à vitória em 2018

FBP

A tentativa de fazer o impeachment e novamente tornar o Brasil uma república de bananas provavelmente vai fracassar, porque felizmente o Brasil já não é uma república de bananas. Assim, as forças políticas que apoiarem o impeachment vão ficar, aos olhos da opinião pública, como símbolos do Brasil república de bananas. Do lado do progressismo, com o fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas, somente povo na rua e nas redes e doações financeiras de pessoas físicas (em geral de valor mais baixo) vão ganhar eleições. Portanto, só tem sentido uma estrutura política progressista com grande participação popular, como a Frente Brasil Popular (FBP), da qual o PT fará parte.

A história e as instituições democráticas do Brasil separarão o que foram acusações falsas contra o PT, como a farsa do “mensalão”, e o que foram erros políticos reais do partido, sendo que o principal foi, a partir especialmente do ano 2000, passar a financiar suas campanhas basicamente com doações de pessoas jurídicas. Com o julgamento do STF sobre o assunto a ser completado, e a não-constitucionalização das doações de pessoas jurídicas nas mudanças eleitorais feitas recentemente pelo parlamento brasileiro, termina a era das campanhas eleitorais bancadas por pessoas jurídicas. Assim, a Frente Brasil Popular (FBP), por mais que por enquanto não tenha finalidade eleitoral, vai ser confrontada pela realidade de que o Brasil, como país democrático, tem eleições e é assim que se chega ao poder no Estado. O desafio agora é construir bases firmes de democracia interna na FBP, garantindo um voto por pessoa e decisões tomadas por maioria. Quem sabe a FBP, se um dia tiver finalidade eleitoral, não possa organizar prévias abertas em que tod@s @s brasileir@s, independente de filiação, possam votar e escolher seus/suas candidat@s à presidência, governos de Estado e prefeituras?

No espectro político conservador, se o impeachment de Dilma fracassar, a perspectiva de vitória presidencial de Lula em 2018 e posteriormente de Fernando Haddad abrirá um período de desespero reorganizador, no qual tende a ser formada uma nova estrutura política conservadora, que venha a englobar o PSDB, sem que no entanto este necessariamente termine, a exemplo do que ocorrerá no progressismo. Mas o verniz progressista que o PSDB teve desde sua fundação já é fino demais, a ponto de ser contraproducente. Assim, o conservadorismo cada vez mais vai assumir o que é de fato, como estamos vendo claramente durante este ano de 2015. Somente para citar um exemplo de onde isto deve chegar, pode-se recordar que os partidos conservadores do Reino Unido, do Canadá e da Austrália se chamam…”Partido Conservador”.

Claro que tudo isto depende de que o impeachment fracasse. Se o impeachment ocorrer, o Brasil retrocederá décadas em seu desenvolvimento político, assim como ocorreu no golpe de 1964. Junto irá a América Latina e os países africanos inspirados pela democratização e o desenvolvimento do Brasil e da América Latina. Os BRICS sofrerão um abalo quase irrecuperável, com graves consequências para o mundo, inclusive a possibilidade de multiplicação de guerras regionais europeias como a do leste da Ucrânia. Cabe a cada um fazer sua parte neste momento. Uma leitura histórica da política brasileira indica que precisamos da Frente Brasil Popular (FBP) para renovar o progressismo brasileiro. Com democracia, rumo ao futuro! Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Por mandatos de 10 a 15 anos para juízes(as) do STF

Com o aumento da idade máxima no tribunal para 75 anos, ficou ainda mais evidente que juízes(as) estarem lá 30 ou 35 anos é um exagero; mandatos fixos de 10 a 15 anos dariam ao povo brasileiro e às instituições democraticamente eleitas a oportunidade de evitar que um(a) juiz(a) extremamente conservador(a) se encastele por décadas no mais influente tribunal do Poder Judiciário brasileiro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Todos percebemos o enorme poder que tem um(a) juiz(a) do STF. Por exemplo, pode suspender um julgamento por anos a fio, ou prender um(a) possível candidato(a) a presidente do Brasil. E por aí vai. Ao mesmo tempo, vemos que é possível que nesse tribunal de 11 pessoas, algumas delas fiquem 30 ou até 35 anos em um cargo tão influente, sem que nesse período o povo e as instituições democraticamente eleitas renovem a escolha feita décadas atrás.

É fato que existe uma ideia na sociedade brasileira e mundial de que os juízes das mais altas cortes não devem estar submetidos ao mesmo tempo de mandato que os mandatários dos poderes executivo e legislativo (cujos mandatos variam em geral entre 2 a 7 anos). Entretanto, daí a levar os(as) juízes(as) do STF a terem mandatos de 30 ou 35 anos é um exagero que prejudica a democracia do país. Mandatos entre 10 e 15 anos para juízes do STF dariam suficiente estabilidade a essas pessoas nos cargos, ao mesmo tempo em que protegeriam o país de que um(a) juiz(a) extremamente conservador(a) possa passar várias décadas atrasando consideravelmente o desenvolvimento do país em tão influente cargo.

Recentemente, aumentou-se para 75 anos a idade máxima para se integrar o STF. Mesmo sendo uma medida saudável, pois pessoas entre 70 e 75 anos têm condições de exercer a função, a mudança deixou ainda mais evidente a necessidade de colocar um mandato fixo, provavelmente algo entre 10 e 15 anos, para os(as) juízes(as) do STF. Inclusive, dado que a permanência média dos(as) integrantes dessa corte é em torno de 15 anos, a mudança não traria grande impacto para o funcionamento do STF, apenas resolveria alguns exageros quanto ao tempo de permanência sem renovação, exageros esses que podem atrapalhar repetidamente o desenvolvimento do país se não houver uma saudável reavaliação democrática.

O progressismo brasileiro tem uma série de projetos, como fazer com que os ricos deixem de pagar proporcionalmente menos impostos que os pobres, aumentar a diversidade, representatividade e racionalidade das concessões do espectro eletromagnético referente às comunicações, ou resolver o problema do imenso endividamento do Estado. Frente a estes projetos, a instituição de mandatos fixos para os(as) juízes(as) do STF não tem até o momento grande força, até porque o Poder Judiciário ainda tem uma certa aura de superioridade intrínseca, coisa que o Executivo e o Legislativo já perderam em grande parte. Está na hora de dar mais um passo à frente em nossa civilização e enfrentar o complexo de inferioridade que a sociedade tem em relação ao Poder Judiciário, incluindo a pauta dos mandatos fixos, provavelmente de 10 a 15 anos, nos projetos que o progressismo pode implementar assim que passar essa onda conservadora que o Brasil atravessa, onda que, aliás, já está começando a acabar. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A influência da farsa do “mensalão” na relação PT-PSOL

É verdade que PT e PSOL têm diferenças políticas, especialmente quanto à política de alianças com os setores mais conservadores, ou mesmo em relação à função do Estado na economia; mas a forma como setores do PSOL internalizaram a narrativa conservadora da farsa do “mensalão” é talvez a maior dificuldade para um diálogo construtivo entre os dois partidos

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O PSOL, assim como o PT e o PCdoB, é um partido formado principalmente por pessoas visando fortemente o interesse coletivo, sem esquecer-se do legítimo interesse individual. Por isso, desse ponto de vista, esses três partidos são o cerne do progressismo partidário brasileiro. Porém, algo chama a atenção na relação entre esses partidos, especialmente na relação entre PT e PSOL. Esse algo é a raiva que, em geral, parece existir no PSOL em relação ao PT. A raiva nem sempre é algo necessariamente condenável, pois muitas vezes está ligada a boas intenções. Entretanto, dado o PT ser um partido fortemente progressista no espectro político brasileiro, chama a atenção o grau de hostilidade do PSOL em relação ao PT. Assim, este artigo se destina a tentar entender as causas, inclusive históricas, dessa hostilidade.

Uma causa bastante importante é o fato de que algumas das principais lideranças da história do PSOL, como as ex-candidatas presidenciais Heloísa Helena e Luciana Genro, foram expulsas do PT no episódio da reforma da previdência, em 2003. Além das duas, então senadora e deputada federal, respectivamente, também foram expulsos os deputados federais Babá e João Fontes. Uma vez que essa expulsão foi uma atitude exagerada e contraproducente do PT na época, é compreensível a raiva que deixou nas pessoas expulsas. Entretanto, esse episódio, apesar de importante, especialmente para o início do PSOL, não foi o suficiente para que o partido tivesse massa crítica para se consolidar no cenário político nacional. Quem deu essa massa crítica foi outro episódio, cujo impulso, mesmo sem esquecer dos erros do PT, veio principalmente do conservadorismo brasileiro: a farsa do “mensalão” iniciada com a crise política de 2005.

No início de 2005, o progressismo havia perdido a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, especialmente por um erro político do governo, e do próprio PT. Isso gerou uma fragilidade do governo na relação com o parlamento. Alguns meses depois, lembro nitidamente até hoje, vi que o conservadorismo, especialmente o presente nos meios de comunicação, estava acusando o ministro da Casa Civil, José Dirceu, de algum ilícito. Como desde criança sempre tinha ouvido acusarem o PT de qualquer coisa, pensei: “lá vem mais uma acusação…”. Entretanto, eis que José Dirceu comete o que sempre me pareceu um gigantesco erro político e renuncia ao cargo de ministro. O resto é história. Dirceu cassado pela Câmara dos Deputados, surgimento da acusação de desvio de dinheiro do Banco do Brasil, o momento em que se começou a chamar de “mensalão” o episódio mesmo que o “mensalão” nunca tenha sido provado, o que com toda a investigação que houve, indica na verdade que muito provavelmente não existiu. Nem o desvio de dinheiro do Banco do Brasil foi provado. O que houve aparentemente foi caixa 2 do PT. Até a maioria dos ministros do STF aceitou a teoria do desvio de dinheiro. Enfim, é história (que não acabou, pois ainda haverá a revisão criminal). Certo, mas o que isso tem a ver com o PSOL? Tem a ver que em 2005, quando ocorreu a crise política, vários parlamentares e personalidades do PT foram para o PSOL, como os deputados federais Chico Alencar e Ivan Valente, além de outros parlamentares de outras instâncias e militantes pelo Brasil afora. Aliás, nesse episódio não saíram pessoas do PT somente rumo ao PSOL, sendo que também para outros partidos, como o PDT. Em relação ao PSOL, foi aí que o partido se consolidou em termos de visibilidade e consistência política mínima no panorama nacional.

Bom, e nesse caso qual seria o problema? Pode-se alegar que o PSOL é um partido com uma identidade própria e que assim tem seu espaço na política brasileira. Isso é verdade, até aí tudo bem. Mas voltando ao mencionado no início do texto, o que chama a atenção é o grau de hostilidade do partido pode-se até dizer especificamente ao PT, e esse é o componente que dificulta especialmente um diálogo mais construtivo no progressismo brasileiro. E esse componente mal resolvido na relação PT-PSOL é a farsa do “mensalão”. Esclarecer esse episódio é importante inclusive porque as novas gerações do PSOL, que são pessoas que muitas vezes se interessaram mais fortemente por política depois de 2005, receberam a narrativa dos meios de comunicação mais conservadores em relação ao episódio (quando a Internet era muito menos influente) simplesmente como verdade, sem atentar para o fato de que a grande maioria das acusações contra o PT nunca se provou, inclusive aquelas pelas quais alguns petistas históricos estão presos. Essa “consonância” de parte do PSOL com o conservadorismo brasileiro em relação à narrativa da farsa do “mensalão” é provavelmente a principal dificuldade para que PT, PCdoB e PSOL formem uma grande e bonita frente progressista, financiada sem dinheiro de pessoas jurídicas, apenas com dinheiro de pessoas físicas até um máximo razoável. Cabe a nós brasileiros fazer essa retrospectiva para o passado recente e desfazer esse nó que tanto coloca em risco a continuidade do salto progressista do Brasil iniciado em 2003 (quando muitos amigos do PSOL eram do PT), que já acabou com a fome, a miséria mais extrema e está levando o país a deixar de ser um país pobre e se tornar um país de classe média, nem que seja classe média baixa. Levando em conta a história de escravidão, fome e miséria do Brasil, sem meias palavras, é uma revolução. Vamos continuá-la, PSOL, junto com vocês. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.