Arquivo mensais:novembro 2015

Por eleições diretas e mandatos de 4 anos para juízes

O Judiciário é o único poder do sistema republicano onde a democracia em geral não penetrou, no Brasil e no mundo, com exceção da Bolívia, até onde eu sei; vamos deixar o complexo de inferioridade de lado e defender eleições diretas e mandatos de 4 anos para os juízes dos tribunais superiores?

Martelo

Os representantes dos poderes executivo e legislativo, no Brasil e no mundo, têm contra si todo tipo de opinião hostil. Os representantes do poder judiciário, em geral, não. Há uma aura de superioridade dos juízes, sendo que até se chama o judiciário de “Justiça”. Caramba! Que honra usar essa palavra para um poder da república, né? Eu não chamo o judiciário de “Justiça”, chamo de judiciário. Apesar dessa aura semidivina, que em outros tempos foi desfrutada pelos reis, rainhas e nobreza (sangue azul, etc.), o poder judiciário, em todo o mundo, têm enorme poder político. No Egito, em Honduras e na Tailândia, por exemplo, o judiciário recentemente passou por cima das instituições democraticamente eleitas, possibilitando golpes de Estado.

Por que eleições diretas e mandatos de 4 anos não entram no programa de praticamente nenhum partido político do Brasil? Ah, exceção ao PCO. Mas enfim, nenhum partido consideravelmente com votos defende isso. Será simplesmente porque os partidos refletiram sobre o assunto e decidiram não fazê-lo? Não, porque esse assunto mal entra na pauta de discussão nos partidos, no Brasil e no mundo. Isso ocorre justamente porque a imagem do poder judiciário causa um efeito psicológico de reverência, como há séculos causava a monarquia. Inclusive, há resquícios óbvios nos dias de hoje desse sentimento que as monarquias causavam. Portanto, para que os partidos incluam as eleições diretas e os mandatos de 4 anos para o judiciário em seus programas, o povo precisa pedir, para que democraticamente os partidos comecem a encampar a ideia.

No Brasil, o PT, o PCdoB, o PSOL e outros partidos poderiam apoiar essa ideia. Sem contar que essas eleições poderiam valer também para o chamado “Ministério Público”. Que nome né? “Ministério Público”. É inadequado, como “Justiça” para o judiciário. Em vez de “Ministério Público”, por que não “Procuradoria” ou “Promotoria”? Enfim, especialmente os partidos mais progressistas poderiam incluir a proposta em seus programas. Pra quem acha que isso politizaria o judiciário, é bom lembrar que hoje os juízes dos tribunais superiores já são indicados por políticos. Por que não diretamente pelo povo, em vez dos políticos? Sem falar desses mandatos vitalícios que os juízes dos tribunais superiores têm. Vamos valorizar a democracia! Se os juízes querem estabilidade maior que 4 anos em seus cargos nos tribunais superiores, que conquistem essa estabilidade nas urnas. E se não a conquistarem, que deem a vez a outra pessoa que o povo eleger.

Pra quem quer um exemplo de fora do Brasil, pode-se verificar o exemplo da Bolívia, país que, jogando fora todo o preconceito, tem um dos sistemas políticos mais democráticos do mundo, e se desenvolve aceleradamente. A Bolívia, de uns anos pra cá, instaurou as eleições para o judiciário, em seu tribunais superiores. Os outros poderes indicam uma série de candidatos, e o povo escolhe. Quando se quer que o Brasil implemente algum procedimento, muitas vezes utiliza-se o argumento de que “lá fora” se faz, estando bizarramente implícito que o “lá fora” se refere somente a Estados Unidos, Europa e Japão, basicamente. Bom, a Bolívia também é “lá fora”. Vamos fazer como fazem “lá fora” então, na Bolívia? Sugiro que quem se interessar, procure na internet informações sobre as eleições judiciárias da Bolívia. São simples de achar essas informações. Rei, juiz, nobre, rico, empresário, papa, clérigo… Não são esses os títulos que fazem alguém ter grandeza na alma. É o olho no olho, o sorriso sincero no rosto, um abraço solidário. E isso todo mundo pode fazer. Por isso, na democracia todo mundo vota. E os juízes dos tribunais superiores têm que ser escolhidos por todo mundo, em sufrágio universal, com mandato de 4 anos, prestando contas para o povo e pedindo ao povo permissão para ficar mais 4 anos em seus cargos. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Scioli por el progresismo, Macri por el conservadurismo

Después de 12 años de gobierno progresista, el conservadurismo vuelve a tener posibilidades reales de vencer la elección presidencial en Argentina; el domingo el país decidirá si sigue con Scioli el proceso iniciado en 2003 para llegar a ser un país desarrollado, o si retrasa el proceso algunos años con Macri

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Argentina, que al principio del siglo XX era un país desarrollado, tuvo su progreso restringido durante la Guerra Fría, pues mientras los otros países desarrollados, después de la Segunda Guerra Mundial, consolidaban sus democracias, el país tuvo su democracia destruida varias veces por EE.UU. y el conservadurismo internacional y nacional, igual que Brasil, Chile y muchos otros países latinoamericanos. Sin embargo, ya pasaron más de 30 años de democracia continua en Argentina, y a pesar de que hubo momentos mejores y peores durante este período, lo que se ve como rumbo histórico de largo plazo es que el país está volviendo a desarrollarse rápidamente y, en las próximas décadas, puede volver a ser un país desarrollado en el contexto mundial. Este desarrollo fue especialmente intenso durante los 12 años de gobierno progresista, iniciados en 2003 por Néstor Kirchner. Este domingo, 22 de noviembre, el país va a decidir si sigue rumbo a volver a ser un país desarrollado, con Daniel Scioli, o si retrasa el proceso algunos años, con Mauricio Macri.

La disputa de la segunda vuelta es extremadamente pareja, lo que se concluye por los resultados de la primera vuelta, en que Scioli y Macri tuvieron, respectivamente y aproximadamente, un 37% y un 34%. El hecho de que Scioli haya tenido un 3% más es compensado por la cuestión de que el perfil político de los otros candidatos de la primera vuelta es en promedio levemente favorable a Macri. Si se tiene todo en cuenta, no es imposible un resultado prácticamente empatado, con un 50% a un 50%, decidiéndose por poquísimos votos. Algunas encuestas dan a Macri como vencedor, pero hay varias razones para no considerar esto una realidad. En primer lugar, las encuestas suelen ser en su mayoría de empresas conservadoras, que prefieren la elección de Macri. De forma intencional o no, esta preferencia conservadora suele reflejarse en los métodos utilizados en la encuesta, lo que acaba inclinando los números artificialmente al candidato conservador. Aunque esta deformación no ocurra, la veda de 8 días sin divulgación de encuestas es un desastre para cualquier utilidad que pudieran tener las encuestas, pues en una segunda vuelta, en la última semana pueden ocurrir (y suelen ocurrir) enormes cambios en las encuestas, como pasó hace un año en las elecciones de Brasil. De hecho, la dinámica de las elecciones de 2014 en Brasil fue muy parecida a estas elecciones argentinas. En Brasil, a 8 días de las elecciones, la mayoría de las encuestas indicaban firmemente como ganador al conservador Aécio Neves. Al final, quien venció fue la presidenta progresista Dilma Rousseff, con una ventaja del 3,3%.

Una victoria del conservadurismo en Argentina reduciría la intensidad del ciclo progresista de Sudamérica, que hoy día tiene casi todos sus gobiernos pertenecientes al espectro político progresista. Con relación a la posibilidad de victoria del progresismo el domingo, hay que estar atento a que el conservadurismo argentino difícilmente va a aceptar sin resistencia la continuidad de la democracia en el país, después de 4 derrotas seguidas. Claro que un golpe de Estado a la democracia es casi imposible, pero el conservadurismo buscará absolutamente todas las formas, como por ejemplo, invalidar las elecciones, para evitar que Argentina tenga otros 4 años de gobierno progresista, totalizando 16 años seguidos. O sea, progresistas argentinos, prepárense para defender sus votos y su democracia, porque es considerable la posibilidad de que Daniel Scioli, el candidato progresista, venza por una pequeña diferencia de votos. Haga clic aquí para volverse un colaborador financiero del culturapolitica.info.

O objetivo central da Lava-Jato é derrotar o progressismo

Se analisadas as contradições da operação, o sentido estruturante que emerge é conseguir através do sistema legal o que o conservadorismo não conseguiu através do sistema eleitoral

Progconserv

Desde o surgimento da operação Lava-Jato, vemos que há uma gama de empresas, políticos, operadores, partidos, advogados, executivos, etc. apontados por autoridades estatais (juízes, procuradores, delegados, etc.) como envolvidos na operação. Ao mesmo tempo, percebemos que também há empresas, políticos, operadores, partidos, advogados, executivos, etc. em situação muito semelhante mas que não são apontados por essas autoridades estatais como envolvidos na operação. O que diferencia as pessoas e entidades que foram envolvidas na operação das que não foram envolvidas na operação? Se seu envolvimento ajuda ou não a condenar e dissolver, seja com multas astronômicas ou com a cassação do registro, o maior partido progressista brasileiro, o PT, além de condenar seus principais líderes. E pra que isso? Pra que PCdoB e PSOL vençam as próximas eleições? Claro que não. Para que o conservadorismo vença as próximas eleições, e as próximas também, por longas décadas.

De fato, o progressismo ter vencido 4 eleições presidenciais seguidas foi um feito histórico. É bem raro isso acontecer em um país, por exemplo, do âmbito do G-20. O Brasil está tirando o atraso de 38 anos de conservadorismo, desde o golpe de 1964 até 2002. O país está retomando o rumo que tinha antes do golpe de 1964, quando se desenvolvia democraticamente no cenário mundial. A Guerra Fria, os Estados Unidos, o conservadorismo acabaram com isso no golpe, mas o povo democraticamente está retomando o caminho do desenvolvimento. Não é um ano de 2015 com números econômicos piores que vai apagar uma época de 13 anos de governo progressista. No final do segundo mandato de Dilma, em 2018, será feita uma avaliação minimamente justa de seus 8 anos de mandato, e dos 16 anos seguidos de progressismo. Além disso, mesmo com alguns números econômicos ruins neste ano, existe o Mais Médicos, a integração do rio São Francisco e muitas outras ações positivas do governo federal. Vai entrar tudo na conta em 2018.

Mas enfim, essas 4 vitórias eleitorais seguidas do progressismo com 16 anos na liderança do poder federal fez com que o conservadorismo procurasse através de qualquer outra via tirar o progressismo do poder. Essa via, já que as eleições com sufrágio universal e o impeachment através do parlamento parecem ser pouco viáveis, é no momento o sistema legal, através do Judiciário. Essa disputa política através do Judiciário é um procedimento que em maior ou menor grau acontece em todos os países, desde sempre, mas é preciso compreendê-lo. Assim, nosso Judiciário, cuja legitimidade obviamente vem do povo e das instituições democráticas, precisa resistir através de suas instâncias mais depuradas a tentativas de se conseguir através do sistema legal o que não se conseguiu através do sistema eleitoral. Ao mesmo tempo, é preciso lembrar que qualquer instituição democrática, seja executiva, legislativa ou judiciária, só funciona adequadamente se houver fiscalização popular e amplo debate através dos meios de comunicação, incluída a Internet, para que nas próximas eleições, se houver insatisfação popular com a atuação das instituições estatais, o povo possa democraticamente votar em candidatxs que corrijam estes problemas do Estado. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.