Arquivo mensais:janeiro 2016

Só mobilização pública salva Lula da caçada do Estado

A opinião pública importa. A mobilização pública importa. As manifestações públicas importam. São elas que salvaram Dilma do impeachment e só elas podem salvar Lula da prisão. Quando um setor do Estado se coloca como objetivo prender uma pessoa, só a sociedade mobilizada nas ruas consegue impedir, e esse é o caso agora.

Lula

Quem acha que os mecanismos legais – advogados, juízes, promotores, delegados, desembargadores, ministros – vão salvar Lula da prisão, está enganado. A única coisa que pode salvar Lula da prisão é a mobilização popular nas ruas. Nas redes também, mas nas ruas é mais importante. O desespero conservador com a possibilidade dele ser candidato em 2018 é tão grande que os mecanismos estatais vão colocá-lo inexoravelmente atrás das grades, a não ser que o povo mostre, nas ruas e nas redes que o custo eleitoral disso vai ser imenso e que o progressismo terá a maior vitória eleitoral de sua história se Lula estiver atrás das grades sem provas contra ele.

O progressismo brasileiro ainda não entendeu completamente isso. Ainda não entendeu tudo o que conseguiu. Ainda não entendeu que desde 2003 o Brasil passa por uma revolução, e qualquer um que olhe a evolução da pirâmide de classes desde então entende isso. Ainda não entendeu que Lula significa mais 11 anos de progressismo no governo federal, pois o fim da reeleição impulsionado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados ainda não foi aprovado no Senado. Assim, até o momento, pelo menos, se Lula for eleito em 2018, poderá se recandidatar em 2022. O progressismo ainda não entendeu completamente o que está em jogo. Está em jogo se a Revolução Brasileira, aquela que está levando o Brasil de ser um país pobre a ser um país de classe média, vai se completar ou não. Infelizmente, no momento, só Lula tem condições reais de vencer as eleições presidenciais de 2018 pelo progressismo. Haveria chances concretas do progressismo vencer essas eleições sem Lula somente se realizasse prévias abertas em dois turnos para decidir seu(sua) candidato(a) presidencial, mas as chances dessa prévia se realizar, infelizmente, não são grandes. Assim, é Lula em 2018 ou ver um candidato conservador, como Aécio ou Alckmin, chegar ao Palácio do Planalto.

A democracia é um regime que só funciona minimamente bem se o povo manifestar diretamente ao Estado sua opinião e sua vontade não só no momento da eleição. Isso ocorre porque forças sociais de todos os tipos, inclusive as mais atrasadas, pressionam constantemente o Estado através de inúmeros mecanismos o tempo todo, então se o povo só o fizer no momento da eleição, a democracia será terrivelmente falha. Este é um momento em que a democracia precisa do povo nas ruas, porque há forças imensas pressionando pela prisão do Lula. Não é um juiz, um delegado, um promotor, um ministro, um repórter de televisão, um empresário, um dono de jornal que decide isso, e nem sequer a soma deles; é a dinâmica histórica do Brasil entre progressismo e conservadorismo que decidiu que Lula vai preso a não ser que o povo saia às ruas para defender sua vida, sua liberdade e seus direitos políticos. Então, progressistas, agora é rua, antes que seja tarde demais. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

E se a Frente Brasil Popular fizesse Prévias Progressistas?

Não há nenhuma organização no Brasil mais apropriada do que a Frente Brasil Popular para organizar Prévias Abertas Progressistas para escolher o(a) candidato(a) a presidente(a) progressista para as eleições presidenciais de 2018; para quem acha que é cedo, é bom lembrar que faltam cerca de 2 anos e meio para essas eleições

pr4

Todo mundo está vendo o que as prévias abertas podem fazer, observando a campanha de Bernie Sanders nos Estados Unidos. Antes pouquíssimo conhecido naquele país e absolutamente desconhecido fora dele, com as prévias abertas Sanders tem condições reais de vencer Hillary Clinton e disputar com os Republicanos a presidência. François Hollande, o presidente da França, disputou prévias abertas para ser o candidato do Partido Socialista em 2012. Michele Bachelet também venceu prévias abertas (duas vezes, aliás), no Chile, para ser a principal candidata progressista à presidência. Romano Prodi venceu prévias abertas na Itália para as eleições de 2006, e a lista continua. O Brasil tem uma oportunidade histórica para as eleições de 2018 de realizar uma maravilhosa prévia progressista, juntando PT, PCdoB, PSOL, PDT e outros partidos se possível, com o(a) vencedor(a), em uma disputa em dois turnos, sendo apoiado(a) pelos outros partidos nas eleições organizadas pelo Estado em 2018.

Isso pode até ser um sonho, mas não era um sonho acabar com a fome no país? Não era um sonho quase erradicar a miséria absoluta? Sei que temos o Lula para ser candidato em 2018, mas ser candidato por falta de opção seria uma situação desagradável e eleitoralmente perigosa para o progressismo brasileiro. Que bom seria se a Frente Brasil Popular organizasse uma grande prévia em que, por exemplo, Lula ou Jaques Wagner, pelo PT, debateriam com Jean Wyllys ou Marcelo Freixo, pelo PSOL, que debateriam com Jandira Feghali ou Orlando Silva, pelo PCdoB, que debateriam com Ciro Gomes ou Ronaldo Lessa, pelo PDT, que quem sabe debateriam com outros(as), e que fosse o povo brasileiro, sem precisar estar filiado a nenhum partido, que decidisse quem deles(as) seria o(a) representante do progressismo em 2018.

A Frente Brasil Popular é uma esperança para o Brasil. Surgiu agrupando um conjunto de partidos progressistas e fazendo a ponte que precisa ser reconstruída entre o movimento social organizado e não organizado e os partidos progressistas brasileiros. Agora que as campanhas serão feitas sem dinheiro de pessoas jurídicas, temos essa grande oportunidade de recuperar o elo de confiança entre povo e política, para que com a força do mecanismo democrático das Prévias Abertas Progressistas possamos revolucionar nossa cultura política. O progressismo precisa ouvir o povo, e isso se faz com prévias abertas. Sem dúvidas, um(a) candidato(a) que sair vencedor(a) dessas prévias vai ter uma força que o conservadorismo não vai poder superar. Temos muito trabalho a fazer, rumo às prévias e rumo ao futuro! Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Sabiam que o STJ praticamente se autoescolhe?

Para indicar um(a) novo(a) ministro(a), o próprio STJ manda uma lista tríplice para que o(a) presidente(a) da república escolha um nome, sendo que depois o Senado precisa aprová-lo; esse procedimento de grande circularidade (em que os membros do órgão estatal praticamente escolhem seus sucessores) enfraquece a qualidade da democracia brasileira, especialmente quanto ao Poder Judiciário

Foto: EBC

Foto: EBC

Apesar de em praticamente todo o mundo os membros dos tribunais superiores do Poder Judiciário não serem eleitos diretamente pelo povo, se eles forem escolhidos pelos outros dois poderes da república (o Executivo e o Legislativo), e estes poderes forem democraticamente eleitos, pode-se considerar que indiretamente o Judiciário também é escolhido democraticamente. Isso é o que acontece, por exemplo, no Brasil, com o STF (Supremo Tribunal Federal). Para escolher um novo membro para ele, o(a) presidente da república [democraticamente eleito(a)] indica um nome que tem que ser aprovado pelo Senado (democraticamente eleito). Entretanto, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para a indicação de um novo membro, são os próprios membros do STJ que elaboram uma lista tríplice e a enviam ao(à) presidente(a) da república, que pode apenas escolher um dos três nomes, sem poder indicar um novo nome. Posteriormente, o Senado pode apenas aprovar ou não o nome, sem também poder indicar um novo nome. Assim, o STJ praticamente se autoescolhe. Uma vez que os membros do extinto Tribunal Federal de Recursos foram aproveitados para formar o primeiro plenário do STJ, em 1988, conclui-se que esse processo praticamente de autoescolha vem acontecendo desde a ditadura militar, com pouquíssima influência dos órgãos democraticamente eleitos, ou seja, do povo brasileiro em sua expressão democrática.

Somado isso ao fato de que os membros do STJ (assim como do STF) não têm um tempo fixo de mandato, podendo estar no cargo até os 75 anos (ou seja, é possível que estejam, por exemplo, por 30 ou até 35 anos no cargo), vemos que a influência dos poderes democraticamente eleitos sobre sua composição é mínima. Poderia-se argumentar que os membros dos tribunais superiores do Poder Judiciário não deveriam ser escolhidos por políticos(as) eleitos(as) (apesar de praticamente todas as democracias do mundo fazerem isso). Que outra forma melhor haveria? Concurso público? Bom, este é o mecanismo para o ingresso de juízes(as) de primeira instância no Brasil. De qualquer forma, também não é este o mecanismo para o STJ, que acaba tendo uma enorme circularidade em sua renovação, com seus próprios membros praticamente escolhendo seus sucessores. Assim, para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, o povo e os(as) parlamentares nacionais brasileiros(as) podem tomar para si a tarefa de modernizar o processo de renovação do STJ, que é um tribunal importantíssimo no país, por ser a última instância de decisão judicial para questões infraconstitucionais. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O antipetismo não pode vencer o Judiciário

O antipetismo brasileiro que existe em muitos setores – meios de comunicação, procuradorias, polícias, o próprio Judiciário, empresariado, políticos – está tentando usar o Poder Judiciário para acabar com o Partido dos Trabalhadores (PT), já que não consegue isso através das eleições para o Executivo e o Legislativo; cabe ao Judiciário que valoriza a sua instituição resistir a esse movimento não porque seja petista, mas pela democracia brasileira e pelo amor à verdade e à justiça

balanca

Cada vez mais fica mais claro que o Poder Judiciário está se tornando a válvula de escape para setores de conservadorismo especialmente antipetistas tentarem acabar com o PT. Esta atitude do antipetismo decorre do fato de que as vias eleitorais-democráticas não fornecem perspectivas suficientemente concretas de que o PT, que já liderou o progressismo em 4 vitórias seguidas nas eleições para presidente, será derrotado nas eleições presidenciais de 2018. A existência de Lula dá aos setores mais atrasados do país a convicção de que se o PT existir, Lula provavelmente vencerá, deixando o progressismo pelo menos 20 anos ininterruptos na presidência. Quem acompanha a evolução da pirâmide social brasileira de 2003 para cá sabe que o Brasil passa por uma revolução progressista. O antipetismo não vê outra alternativa a não ser fechar o PT através do Judiciário. Mas a democracia tem outros planos.

O Judiciário brasileiro tem inúmeros integrantes que querem que sua instituição cumpra as leis, em vez de ficar tentando destruir um partido político por razões políticas e não legais. Tendo a crer que essas pessoas, inclusive, não costumam simpatizar com o PT, apesar de algumas fazerem-no. O Judiciário não é como o Executivo e o Legislativo, os quais têm na disputa político-partidária a sua razão de ser e sua legitimidade; o Judiciário perde sua razão de ser e sua legitimidade quando toma partido na disputa político-partidária. Pra isso não se precisa de Judiciário, pois já temos os políticos para isso.

Os juízes, desembargadores e ministros do Judiciário chegam a seus cargos pelos mais variados processos; seja por indicação política, por indicação de instituições do Estado ou por concurso público. Independente de como chegaram lá, os integrantes desse Poder da democracia brasileira estão imersos em um jogo de forças em que parecem ter que escolher entre serem petistas ou antipetistas, quando existe uma terceira opção: ser um juiz. Examinar a verdade factual, rejeitar os preconceitos e julgar à luz da lei. E ter coragem de inocentar um petista se assim lhe parecer correto. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A eleição mais influente do mundo começa em 3 semanas

As eleições para presidente dos Estados Unidos são as mais influentes do mundo, e se realizam em um sistema eleitoral virtualmente inexistente no resto do planeta, que consiste basicamente em um sistema de dois turnos em que o primeiro turno se realiza mais de 6 meses antes do segundo; Bernie Sanders tem chances reais, e sua eleição seria uma vitória extraordinária do progressismo mundial

Bernie Sanders: futuro presidente progressista dos EUA?

Bernie Sanders: futuro presidente progressista dos EUA?

As eleições nos países em que não moramos não são apenas fatos pitorescos que nos influenciam marginalmente. Elas são, em seu conjunto, provavelmente tão ou mais importantes que as eleições no próprio país em que moramos. E entre todas as eleições do mundo, a mais importante vai começar a ocorrer daqui a três semanas, no dia 1º de fevereiro de 2016. São as eleições presidenciais dos Estados Unidos, disputadas em um sistema eleitoral que na prática possui dois turnos. O primeiro turno, que são as prévias dos partidos Democrata e Republicano, ocorrerá aproximadamente de fevereiro a abril deste ano, e o segundo turno, em que disputam os vencedores das duas prévias, será em novembro também de 2016.

O sistema pode ser considerado de dois turnos por um conjunto de razões. Uma delas é que a disputa nas prévias dentro dos dois partidos ocorre entre projetos políticos bastante diferentes, a ponto de modificar intensamente o sentido do segundo turno, em novembro. Por exemplo, em 2008, as prévias no Partido Democrata, entre Hillary Clinton e Barack Obama, foram uma eleição em si, profundamente influente, como seria um primeiro turno. Neste ano de 2016, ocorrerá o mesmo, com a disputa entre Hillary e Bernie Sanders no Partido Democrata, sem contar que a disputa no Partido Republicano também é relativamente diversa, podendo vencer um candidato extremamente conservador, Donald Trump.

Outra razão pela qual as prévias de aproximadamente fevereiro a abril podem ser consideradas um primeiro turno é que em novembro, o sistema eleitoral praticamente força uma disputa entre apenas dois candidatos, através da conjugação entre a ausência de um turno posterior no qual disputem apenas os dois primeiros colocados e a existência do Colégio Eleitoral. Quantos à prévias aproximadamente de fevereiro a abril, o primeiro estado a realizá-las vai ser Iowa, no próximo dia 1º de fevereiro.

Assim, neste primeiro turno no Partido Democrata, temos uma disputa em muitos sentidos semelhante à de 2008 entre Hillary e Obama. Como em 2008, Hillary e seu campo tentam criar um clima de “já ganhou”, estratégia que dessa vez está muito prejudicada pela experiência de 2008, quando Obama acabou vencendo contra praticamente todos os prognósticos. Assim, agora em 2016, Bernie Sanders é o “Obama” da vez, subindo gradualmente nas pesquisas e se posicionando como o candidato do progressismo do Partido Democrata, enquanto Hillary representa o conservadorismo do Partido Democrata. Quem vencer vai representar o progressismo estadunidense no segundo turno em novembro, mesmo se for Hillary, pois no segundo turno há uma configuração nacional dos campos políticos na qual o progressismo se inclina muito mais para o Partido Democrata e o conservadorismo se inclina muito mais para o Partido Republicano.

E o que significaria uma vitória de Bernie Sanders para o mundo? Muita coisa. Os Estados Unidos têm uma imensa influência militar, financeira, política e cultural no mundo. Sanders se autodenomina “socialista democrático”. Claro que sua definição de socialismo é apenas uma entre muitas que existem, mas uma coisa ele deixa claro: o tempo em que vamos aceitar cabisbaixos que existam simultaneamente bilionários e milhões de pessoas miseráveis, seja nos Estados Unidos, seja no mundo, acabou. Vamos olhar para os Estados Unidos com esperança. Eles têm democracia sim, e lá, como em todos os países em que existe, ela é a luz que nos leva para o futuro. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.