Arquivo mensais:fevereiro 2016

A resposta a Moro e o conservadorismo vai ser nas urnas

Somente o voto democrático pode controlar os excessos de todos os poderes, inclusive o Judiciário; se este não consegue controlar o conservadorismo de Moro, o povo o fará nas urnas, em 2016 e 2018, dando ao progressismo brasileiro, em especial ao seu maior partido, o PT, mais uma sequência de vitórias eleitorais

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Gente, não tem jeito. Só a democracia põe o Estado nos eixos. Agora que o conservadorismo está desesperado, usando o Judiciário pra tentar ganhar no tapetão o que não ganhou nas urnas, são as urnas que têm que resolver a questão. Claro que é importante mostrar que contra o PT o Judiciário está aceitando a palavra de qualquer delação premiada como prova, e que qualquer possibilidade levantada por qualquer procurador ou juiz vira certeza, sendo este o mecanismo clássico do preconceito. Mas só isso não vai adiantar. É preciso responder nas urnas, em 2016 e 2018, dando ao progressismo, seja no PT, no PCdoB, no PSOL ou onde estiver, uma grande vitória eleitoral.

Assim, os meios de comunicação progressistas, especialmente blogs e sites, têm uma função muito mais importante do que parece. Eles são absolutamente necessários à democracia, porque somente se o povo perceber a perseguição judicial a que o PT, Lula e o mandato de Dilma estão sendo submetidos, poderá responder nas urnas ao conservadorismo incrustado no Estado. O povo tem que mostrar nas urnas que os funcionários concursados têm que se subordinar às pessoas democraticamente eleitas. O povo tem que mostrar nas urnas que delação premiada é pra levar a provas, mas nunca pode ser prova, porque senão todo criminoso pode simplesmente inventar uma história incriminando alguém e terá seu crime ignorado (afinal, o que ele diz é “verdade” e merece ser “premiado”…).

Sérgio Moro marcou o depoimento de Lula para o dia seguinte à manifestação conservadora do dia 13 de março, ou seja, ele marcou o depoimento de Lula para o dia 14 de março. Nada facilitaria mais a organização de uma multidão conservadora para comparecer ao local de depoimento de Lula do que essa grande manifestação conservadora acontecer um dia antes. Não tem jeito: a solução é conhecer a verdade e responder nas urnas. Isso é democracia. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O juiz Moro é a peça-chave da articulação conservadora

Isso porque os tribunais superiores, que são colegiados, teriam dificuldades para prender Lula e acabar com o PT, enquanto que Moro, não; ele inclusive marcou o depoimento de Lula para o dia seguinte à manifestação conservadora do dia 13 de março, já havendo camisetas sendo vendidas em shoppings pelo Brasil com frases em inglês apoiando Moro

Martelo

Ainda não caiu a ficha do progressismo brasileiro sobre o papel extremamente chave que tem o juiz Moro na atual articulação conservadora para prender Lula, cassar Dilma e acabar com o PT. Isso simplesmente porque ele é um juiz, podendo assim mandar gente pra cadeia com sua caneta. Pode-se argumentar que os tribunais superiores podem libertar quem ele prender, mas uma vez que alguém está preso, é muito mais difícil para um tribunal superior colegiado soltar esse alguém do que simplesmente não prendê-lo. Assim, a pessoa que o conservadorismo tem para fazer o trabalho judicial mais difícil, não colegiado, que é prender o Lula e acabar com o PT, é Moro.

Vejam, ele marcou o depoimento do Lula a ele para o dia seguinte à manifestação conservadora do dia 13 de março. Vou repetir, apesar de já ter ficado claro, apenas para enfatizar. No dia 13 de março, haverá uma daquelas manifestações de rua conservadoras, como as três que houve no ano passado, pedindo tudo que é antipetisse: impeachment da Dilma, prisão do Lula, cassação do registro do PT, golpe militar se nada disso acontecer, etc. No dia seguinte, quando a manifestação conservadora vai estar no seu auge de influência nos meios de comunicação conservadores, Moro marcou o depoimento de Lula a ele. Coincidência???

A manifestação de massa progressista só vai acontecer 18 dias depois da manifestação conservadora, ou seja, no dia 31 de março. É muito tempo. Deveria ser antes, em minha opinião. Mas enfim, só da manifestação progressista acontecer já é uma grande coisa. Essencial, aliás. A única chance de evitar que Moro prenda Lula e acabe com o PT é fazendo uma manifestação progressista no dia 31 de março que seja muito, mas muito grande, em todo o país. Quem se achar progressista e ficar torcendo pro Moro acabar com o PT, achando que seu partido vai tomar o lugar do PT, não passa de um(a) conservador(a) de esquerda. Quem quiser derrotar o PT, que derrote nas urnas, o resto não é democracia.

Assim, como hoje em dia tem muita gente tentando saber qual é o núcleo da articulação conservadora que usa a Lava-Jato para seus propósitos, aqui vai minha opinião: o juiz Moro. Atenção nele, pois somente se a sociedade brasileira perceber a politização de suas decisões, elas poderão ser revertidas nas instâncias superiores. Senão, não. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Bernie mostra que política se faz nas urnas, não no Judiciário

O exemplo de Bernie Sanders mostra que a democracia precisa de eleições livres, onde é o povo nas urnas, e não o Judiciário, que decide quem deve ter o poder político; a atuação das autoridades eleitorais deve ser apenas para manter a democracia, não para cerceá-la, como parece ser o objetivo do conservadorismo em relação a Lula

Foto: berniesanders.com e Agência Brasil

Foto: berniesanders.com e Agência Brasil

A emergência quase repentina de Bernie Sanders, um evidente progressista, com chances concretas e cada vez maiores de ser o próximo presidente do EUA através do voto popular, deixa clara a força da democracia. Devemos defendê-la com todas as forças, e lembrar que uma de suas bases é que haja a maior liberdade possível para que as pessoas se apresentem ao povo como candidatas. Senão, a entidade que decidiria quem pode ou não ser candidato(a) seria quem majoritariamente escolheria os(as) líderes políticos(as). Claro que autoridades eleitorais são necessárias, e é compreensível que por alguma razão algum(a) candidato(a) não possa levar adiante sua candidatura. Mas o que está acontecendo com Lula, em que todo mundo, diria quase sem exceção, sabe que há uma tentativa dos seus adversários políticos de impedir sua candidatura em 2018 através do Judiciário, é claramente um cerceamento da democracia brasileira.

Se as autoridades eleitorais brasileiras sucumbirem a esse enorme cerceamento da democracia brasileira que seria a retirada forçada de Lula das eleições de 2018 por uma condenação (ou prisão preventiva) sem provas, o Brasil estaria rumo a se tornar um país com uma democracia de baixíssima qualidade, e se isso se repetisse em larga escala, o Brasil, com todas as letras, deixaria de ser uma democracia, mesmo mantendo a realização de eleições. Querem um exemplo? O Irã. Há eleições no Irã. Os votos parecem ser bem contados, sem fraude considerável, os candidatos podem fazer discursos públicos, em uma campanha semelhante a muitos países democráticos. Mas o Irã é uma democracia? Não. Por que não? Porque as autoridades eleitorais do Irã escolhem a dedo, entre umas 1000 pessoas que se inscrevem, algo entre 5 ou 10 pra disputar as tais eleições presidenciais. Então, não adianta o Irã fazer eleições com, vamos dizer, 8 candidatos, com debates, campanha aberta, competitiva, etc. e tal, se foram as autoridades eleitorais que pinçaram quem pode ou não concorrer. O exemplo mais evidente ocorreu nas últimas eleições presidenciais. O presidente Mahmoud Ahmadinejad, após dois mandatos seguidos e com considerável força política junto ao povo, apresentou um ministro seu, Esfandiar Rahim Mashaei, como o candidato presidencial que contava com seu apoio. Mashaei foi uma das cerca de 1000 pessoas que se inscreveram para serem candidatas a presidente. Ele não era um candidato qualquer, tinha o apoio do presidente! Como poderia não estar na cédula eleitoral? Pois bem. As autoridades eleitorais escolheram 8 candidatos, sendo que Mashaei não esteve entre eles. Assim, o Irã não é uma democracia porque as autoridades eleitorais têm demasiado poder sobre quem pode ou não ser candidato(a). No Brasil, o conservadorismo resolveu trilhar por esse caminho, já que não consegue há quatro eleições vencer a presidência nas urnas e acha que provavelmente perderá para Lula mais uma ou duas eleições, e nem sabe se depois o Haddad vai suceder o Lula e talvez deixar o progressismo na presidência os mesmos 38 anos que o conservadorismo ficou antes de 2003 (1964-2002).

Assim como nos EUA Bernie Sanders surgiu com a força do povo, temos que cuidar da nossa democracia para que possam surgir no Brasil candidatos(as) levados(as) pelo livre voto popular ao poder político. Defender Lula de perseguição política no Judiciário não significa votar em Lula, mas defender todos(as) os(as) futuros(as) candidatos(as) que chegarão ao poder com a força do voto popular livre. E nunca devemos esquecer: independentemente do que o Judiciário fizer com Lula, teremos as eleições de 2016 e 2018 para dar a resposta nas urnas, se for necessária. Não se esqueçam disso, pois de uma forma ou de outra, o progressismo pode fazer história nos próximos ciclos eleitorais. Depende do povo, que é infinitamente mais forte que Lula. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Vamos resolver isso nas urnas, em 2018?

Dirigida ao conservadorismo, essa pergunta significa: “democracia se resolve nas urnas, não tentando tirar os(as) candidatos(as) que vocês não gostam no tapetão, né?”. Dirigida ao progressismo, significa: “se o conservadorismo tirar Lula da disputa de 2018 no tapetão, a gente vai dar uma extraordinária vitória eleitoral a quem quer que seja o(a) candidato(a) do progressismo”.

Urnas

Um dos fundamentos da democracia, junto com a contagem de um voto por pessoa, decisões por maioria e o livre debate, é que haja liberdade para pessoas se candidatarem. O conservadorismo brasileiro está tentando impedir através do Judiciário que Lula se candidate a presidente em 2018, sendo que se essa tentativa de barrar Lula de concorrer tiver sucesso, a qualidade da democracia brasileira seria fortemente reduzida. Entretanto, mesmo nesse caso, a população brasileira ainda teria instrumentos democráticos para levar o progressismo à vitória. Isso porque se ficar suficientemente claro que o conservadorismo cerceou as regras democráticas por um lado, o progressismo pode por outro lado reagir e despejar uma quantidade massiva de votos em seu(sua) candidato(a) a presidente(a) em 2018, que será quase certamente apoiado(a) por Lula.

Então, assim como é muito importante a movimentação institucional e popular para manter o máximo de regras democráticas em vigor e a possibilidade de candidatura de Lula, também é importante que, caso o conservadorismo consiga tirar Lula da disputa através do Judiciário, o progressismo faça o máximo possível para que a população perceba esse cerceamento da democracia, e possa demonstrar nas urnas ao conservadorismo que a democracia veio para ficar no Brasil e no mundo, e que qualquer tentativa de reduzir a qualidade da democracia brasileira – como tirar Lula da disputa no tapetão – é contraproducente, pois gerará talvez a maior vitória eleitoral progressista que o Brasil já viu.

A democracia é um constante processo de aperfeiçoamento. Países considerados democráticos há muitas e muitas décadas não o seriam hoje em dia se tivessem mantido suas regras “democráticas” de antigamente. Por exemplo, na França as mulheres não votavam até 1945. Nos EUA, os descendentes de pessoas escravizadas tinham muito pouco direito de voto até os anos 1960. Assim, pelos padrões atuais de democracia, o sistema democrático nesses países, e em qualquer país do mundo, é muito recente. No Brasil, a democracia sem interrupções data dos anos 1980, assim como na Espanha, para citar outro exemplo, data do fim dos anos 70. Enfim, a democracia é um processo em construção no mundo, e não é diferente no Brasil. Pelos padrões mundiais atuais, o Brasil é uma democracia, mas se atitudes antidemocráticas como tirar Lula de 2018 no tapetão tiverem sucesso, a qualidade dessa democracia pode cair tanto a ponto de que no futuro nem sejamos considerados uma democracia, perdendo assim grande parte da capacidade de resistir a eventuais autoritarismos externos. Por isso, é importante estar atento aos movimentos conservadores contra a possibilidade de candidatura de Lula, os quais são uma ameaça à democracia, assim como ocorreria se Aécio Neves, Marina Silva ou Jean Wyllys, por exemplo, tivessem sua possibilidade de candidatar-se a presidente(a) ameaçada com acusações sem provas.

A possibilidade de Lula ser tirado das eleições de 2018 pelo Judiciário é real por uma série de razões, mas a principal delas é que a cultura democrática ainda não é tão forte no Brasil, ou seja, ainda há uma porcentagem muito significativa de pessoas que torce para que, independentemente de haver provas de crimes ou irregularidades, os(as) candidatos(as) que não sejam de sua preferência sejam de alguma forma impedidos de disputar nas urnas. Assim, agora que um fortíssimo potencial candidato para 2018 é alvo de uma campanha óbvia para tirá-lo da disputa eleitoral democrática, é hora de perguntar, pra todo mundo, progressista ou conservador: vamos resolver isso nas urnas, em 2018? Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Por um Dia Nacional em Defesa de Lula, num domingo

A democracia precisa de participação popular para que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionem adequadamente; assim, agora que há possibilidade real de uma prisão sem provas de Lula que pode tirar de dezenas de milhões de pessoas a chance de votá-lo para presidente em 2018, é hora de defender a qualidade da democracia indo às ruas em um domingo para se manifestar em defesa de Lula

Foto: Portal Fórum

Foto: Portal Fórum

A manifestação da opinião popular é fundamental em uma democracia. E as manifestações de rua são parte essencial dessa dinâmica. Está cada vez mais claro que existe a possibilidade real de Lula ser preso sem provas nos próximos dias, semanas ou meses. Dado que há consideráveis chances de Lula ser candidato a presidente em 2018, e que muito provavelmente dezenas de milhões de pessoas votariam nele, sua prisão sem provas não é apenas uma violência injustificada contra ele, mas também afetará essas dezenas de milhões de pessoas que não poderão votar nele se estiver preso. Assim, um Dia Nacional em Defesa de Lula deve ser marcado para uma grande manifestação popular em todo o Brasil, de preferência em um domingo, dia em que o povo terá mais tranquilidade para participar do evento, visto que bem menos gente precisa estar trabalhando.

Para o Dia Nacional em Defesa de Lula, não seriam necessárias complexas negociações para se construir uma pauta: todo mundo saberia o significado da manifestação. Tampouco seriam necessários complexos mecanismos de mobilização: todo mundo sabe que é só ir para o local marcado em um determinado horário em defesa do Lula. Tampouco seriam necessários complexos aparatos de divulgação: graças à Internet e às redes sociais, se for marcado em um domingo o Dia Nacional em Defesa de Lula, a informação vai voar pelas redes, podem ter certeza. Ou seja, marcar um Dia Nacional em Defesa de Lula é relativamente simples, apesar de ainda ser algo complexo. Mas é preciso encarar o desafio e marcá-lo, rapidamente.

Para marcar o “DIA L”, como poderia se chamar, podem haver várias dinâmicas. O ideal seria se as entidades que participam da Frente Brasil Popular o fizessem, mas também é possível que outras entidades o façam, como associações e movimentos sociais. Até espontaneamente nas redes sociais isso poderia surgir. Mas o importante é começar a mobilização de rua. A prisão de Lula é a única alternativa de setores ultraconservadores que, tendo visto o progressismo vencer 4 eleições presidenciais seguidas, não aceitam ter que disputar no voto novamente se Lula for candidato.

A prisão sem provas de Lula não seria somente uma facilitação para que o conservadorismo volte ao poder em 2018. Seria também uma redução extraordinária da qualidade da democracia brasileira, uma vez que um fortíssimo candidato presidencial seria tirado da disputa sem que haja provas dos crimes pelos quais é acusado. Independentemente da discussão sobre os resultados dos governos Lula e Dilma, é preciso deixar claro que eleição se ganha nas urnas. Para isso, precisamos do Dia Nacional em Defesa de Lula, num domingo. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Uma condenação de Moro pode tirar Lula de 2018?

Se o juiz Sérgio Moro prender Lula, com prisão preventiva ou condenação em primeira instância, como isso influenciaria legalmente a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018? Pelo que costuma ocorrer na Lava-Jato, os tribunais superiores dificilmente reverteriam a prisão até a decisão chegar ao STF, onde a presidenta Cármen Lúcia (a partir de julho/16) teria importante influência

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Independentemente das denúncias contra Lula terem provas ou não, a operação Lava-Jato já mostrou que se praticamente qualquer pessoa falar em qualquer tipo de “delação premiada” que Lula cometeu qualquer crime, isso bastará para que ele possa ser mandado para a prisão, com ou sem condenação, pois poderá ter prisão preventiva decretada. Assim, legalmente, pelo padrão da Lava-Jato, não há praticamente nenhum impedimento para Lula ser preso a qualquer momento. Assim, cabe a pergunta: suponhamos que o juiz de primeira instância Sérgio Moro prenda Lula; de que forma isso afetaria as chances de Lula ter uma eventual candidatura à presidência para 2018 aceita pelas autoridades eleitorais?

A questão aí seriam os tribunais superiores. Pelo que costuma acontecer na Lava-Jato, notadamente, por exemplo, nos casos de José Dirceu e João Vaccari, praticamente qualquer “delação premiada” parece na visão desses tribunais base suficiente para não se reverterem as decisões de Moro. Assim, realisticamente, é de se esperar que, até a decisão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum outro tribunal tire Lula da cadeia. No STF, Ricardo Lewandowski é presidente até julho desse ano de 2016, sendo que então assume a presidência Cármen Lúcia. Em termos de afetar legalmente as chances de Lula ser candidato em 2018, é o período da presidência de Carmen Lúcia que será fundamental, pois durará de julho de 2016 a julho de 2018, tempo durante o qual haverá o registro das candidaturas para as eleições presidenciais de 2018. Durante um período semelhante, entre 2016 e 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será Gilmar Mendes.

Se o plenário do STF chegar a julgar a eventual prisão de Lula, parece possível, apesar de não ser uma certeza, que o STF inocente Lula das acusações pelas quais estaria preso e lhe permita concorrer em 2018. Mas a questão que surge é se esse julgamento ocorreria em tempo hábil para o registro de sua candidatura. Afinal, há todo um percurso pelo Poder Judiciário, e o quanto isso pode se arrastar no tempo é uma incógnita. Além disso, mesmo que chegue ao STF algum pedido em tempo de ser analisado, é preciso ver se o próprio STF, incluindo a decisão da presidência do STF, os procedimentos do(a) relator(a) do caso, eventuais pedidos de vista, etc. não acabarão por fazer com que o processo dure um tempo que inviabilize a participação de Lula como candidato a presidente em 2018.

Concluindo, se Moro prender Lula, este pode acabar ficando de fora das eleições de 2018. Como Lula é o maior líder popular da história do Brasil, um dois maiores senão o maior líder popular do mundo, um candidato fortíssimo para as eleições de 2018, e até o momento não há nenhuma prova em relação às acusações que estão sendo feitas contra ele (vale lembrar que algum “delator(a) premiado(a)” dizer alguma coisa não é prova), é de se pensar o desastre para a qualidade da democracia brasileira se o Poder Judiciário o impedisse de ser votado democraticamente por dezenas de milhões de pessoas nas eleições presidenciais de 2018. Assim, muito mais que uma questão judicial, sua eventual prisão tem consequências políticas, e por isso, o povo deve se mobilizar politicamente e democraticamente, nas ruas e nas redes, para que haja a máxima luz possível sobre quaisquer acusações e processos judiciais contra Lula, para que a verdade, a justiça, a democracia e o progresso prevaleçam. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.