Arquivo mensais:março 2016

Quem quer o impeachment? O conservadorismo.

Tanto o conservadorismo como campo político-social quanto o conservadorismo que existe em cada pessoa; é ele que se posiciona a favor do impeachment da presidenta Dilma e a consequente ascensão de Michel Temer à presidência

Progconserv

Quem quer o impeachment? Não é tão simples responder a essa pergunta. Alguns querem, outros não, e tem muita gente indecisa. Inclusive, alguns que não queriam passam a querer, e alguns que queriam passam a não querer. Qualquer entidade que apoia ou não apoia o impeachment sempre tem muitos dos seus membros que discordam da decisão tomada. Essa mistura de opiniões se vê nos partidos, nas entidades profissionais, nas ruas e no boteco da esquina. Então, no fim das contas, quem quer o impeachment? O conservadorismo. Onde ele está? Está em todo mundo. Está em todas as entidades, em todos os partidos, em todos os sindicatos, em todos os botecos. Mas onde tem conservadorismo tem…progressismo. Juntos e separados ao mesmo tempo, conservadorismo e progressismo disputam cada espaço do Brasil neste momento, defendendo cada um uma posição diferente em relação ao impeachment. Assim, nas mesmas entidades, partidos, sindicatos e botecos em que o conservadorismo está, o progressismo também está, fazendo a disputa. Isso está cada vez mais evidente. Se alguém levantar em um restaurante e gritar “fora Dilma” ou “fora PT”, alguém vai levantar e gritar “fora Cunha” ou “não vai ter golpe”. Não há espaço sem disputa entre conservadorismo e progressismo no Brasil hoje.

Isso acontece também na Câmara dos Deputados. Os meios de comunicação mais conservadores não explicam essa situação, mas em quase todos os partidos, há disputa de posições entre os que querem o impeachment e os que não querem. Trocar Dilma por Temer na presidência não é uma atitude simples para muitos deputados e deputadas, mesmo que não sejam do PT, do PCdoB ou do PSOL, porque o progressismo, em maior ou menor medida, está em todos os partidos, e mais além, em todas as pessoas. Será que os deputados e deputadas, em um momento de reflexão, de diálogo com sua consciência, não vão pensar se trocar Dilma por Temer é mesmo bom para o país? Claro que muitos deputados e deputadas vão votar a favor do impeachment. Mas chegarão a 2/3 da Câmara dos Deputados? Lembro, no final do ano passado, da votação da comissão de impeachment que Eduardo Cunha havia implementado, com voto secreto e sem que as chapas seguissem necessariamente a indicação dos partidos. Posteriormente, o STF anulou a votação, mas quando ela aconteceu, mesmo o voto sendo secreto, os votos pela chapa mais propensa ao impeachment ficaram cerca de 70 aquém dos 2/3 da Câmara dos Deputados. Assim, me pergunto até que ponto realmente não há mais de 1/3 da Câmara dos Deputados suficientemente progressista para não querer substituir Dilma por Temer na presidência.

Se a disputa entre conservadorismo e progressismo está em todas as pessoas e entidades, neste momento é essencial conversar com os deputados e deputadas federais. Muitos deles(as) devem estar refletindo intensamente sobre a decisão a ser tomada, e é preciso argumentar. É preciso entrar em contato com os deputados e deputadas e argumentar sobre por que não é bom para o Brasil trocar Dilma por Temer na presidência. E o argumento mais importante é aquele que toca na alma do progressista e lhe dá forças pra vencer sua disputa interna: trocar Dilma por Temer é trocar um governo progressista por um governo conservador. Se mais de 2/3 da Câmara dos Deputados quiserem isso, haverá impeachment. Senão, não. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Diretas Já para o Judiciário

O atual processo de evidente politização do Judiciário brasileiro joga por terra todas as desculpas usadas para rejeitar eleições diretas para o Judiciário; na verdade, o Judiciário sempre foi politizado, e sempre será, sendo que a negação disso é a causa da dificuldade atual de se perceber e eventualmente “conter” a politização do Judiciário brasileiro

Foto: EBC

Foto: EBC

Através dos últimos séculos, a democracia mundial conquistou as eleições diretas para os poderes executivo e legislativo. É verdade que os sistemas parlamentaristas fazem eleições diretas só para o legislativo, mas o presidencialismo é o regime mais comum das novas democracias, especialmente nas Américas e na África. Entretanto, um dos poderes da República aguarda a sua democratização com eleições direitas: o Poder Judiciário. O atual caso brasileiro é exemplar para demonstrar que a tradicional desculpa para não haver eleições para o Judiciário, a “politização do Judiciário”, aconteceu no Brasil mesmo sem haver eleições diretas para eleger juízes e juízas.

Muita gente da área jurídica diz que se houvesse eleições direitas, seriam eleitos juízes muito ruins, a exemplo de vários políticos eleitos. Entretanto, a atual situação do Judiciário no Brasil mostra que mesmo sem eleição direta, já há muitos juízes ruins no Brasil. Outro argumento para que não haja eleições para o Judiciário costuma ser que ele tem que ser técnico, e não político. Esse argumento também não se sustenta, pois a melhor forma de garantir que ele seja de fato técnico é que seja democraticamente indicado. As características técnica e política não são excludentes; pelo contrário, uma reforça a outra. Só um Judiciário politicamente democrático poderá exercer sua função técnica adequadamente.

Outra grande resistência a instaurar eleições diretas para o Judiciário no Brasil tem a ver com o viralatismo, pois, aparentemente, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão não há esse tipo de eleição (na verdade, alguns estados dos Estados Unidos têm sim eleições para o Judiciário, mas como tantas outras coisas interessantes e importantes, a mídia mais conservadora não propaga essa informação). Se, por exemplo, a Bélgica ou a Noruega tivessem eleições para o Judiciário, o viralatismo prontamente analisaria a possibilidade de eleições para o Judiciário. Já o fato da Bolívia ter instaurado há alguns anos eleições para o Judiciário não atrai a atenção do viralatismo, pois para este, um país pobre é necessariamente inferior em tudo, ou seja, não é possível que a Bolívia tenha construído um dos sistemas políticos mais avançados do mundo, pois é um país com pouco dinheiro.

Bom, já deu pra entender, né? A melhor forma de responder à politização extremamente conservadora do Judiciário brasileiro é abrir a mente a novas ideias e defender a politização progressista do Judiciário brasileiro, que nada mais é do que defender o cumprimento da lei. E o progressismo se defende com democracia e eleições diretas. Diretas Já para o Judiciário, essa é a resposta estrutural para o atual momento político brasileiro. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Moro é a politização total do Judiciário

Sempre ouvi a história de que o Judiciário preza muito pela sua não-politização. Agora, o juiz Sérgio Moro pede em discursos públicos o apoio da população para poder prender pessoas poderosas, há carros de som tocando jingles profissionalmente produzidos apoiando-o nas capitais das grandes cidades, há camisetas com frases em inglês elogiosas a ele sendo vendidas em lojas chiques de shoppings… Goste-se ou não, é a politização total do Judiciário.

balanca

O mundo jurídico aparenta ter uma enorme rejeição pela politização do Judiciário. Sobre eleições para o Judiciário então, tem uma rejeição imensa. Imaginem, – alega-se – seriam eleitas pelo povo pessoas inapropriadas. Se isso é verdade, por que o juiz Sérgio Moro afirma publicamente que quer o apoio do povo para poder prender pessoas poderosas? Está fazendo o que justamente o mundo jurídico parece tanto temer: que a opinião popular – que poderia eleger pessoas “inapropriadas” – pressione os juízes e juízas a tomar determinada atitude. Entretanto, curiosamente, há ainda pouca reação no mundo jurídico, o que me faz pensar até que ponto o Judiciário realmente rejeita a politização. Parece que quando a politização serve para derrotar o progressismo, é uma politização “do bem”. Poxa, péra aí.

Se for pra politizar o Judiciário vamos fazer logo eleições para o Judiciário. Que Sérgio Moro se candidate a desembargador do Paraná, quem sabe não ganha? E depois de quatro anos, poderia tentar a reeleição, cacifando-se para concorrer nas urnas a ministro do STF. Que tal? Aí ele poderá convencer o povo das suas qualidades como juiz que prende pessoas poderosas! Claro que se ele só prender pessoas poderosas que levarem à derrota do progressismo, os progressistas poderão votar em outros juízes, que existindo provas, condenem tanto progressistas quanto conservadores.

Bom, como obviamente o mundo jurídico não estará disposto a apoiar a implementação de eleições para o Judiciário, resta esperar o desenrolar dos fatos. Uma vez que o Judiciário parece estar aceitando sua total politização com as atitudes de Moro, caberá ao povo, politizadamente, se manifestar nas ruas contra o uso do Judiciário para fazer o que as urnas não conseguiram nas últimas quatro eleições presidenciais, que é levar o conservadorismo ao poder. Os dias 13 e 18 de março vão ser decisivos para o futuro de Lula, do governo Dilma, do PT e do Brasil. Quanto ao Judiciário, chegou a hora da verdade. Se sua prática contrariar seu discurso, ou seja, se a politização do juiz Moro for aceita pelo Judiciário, o povo vai perceber, pois sabe que Lula é seu maior líder em toda a história do Brasil. E aí, o povo, democraticamente, através das urnas, implementará um Judiciário técnico, e não político. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

1964: “as Forças Armadas são imparciais por natureza”
2016: “o Judiciário é imparcial por natureza”

Assim como no golpe de 1964 as Forças Armadas foram apresentadas pelo conservadorismo como uma instituição “imparcial por natureza”, em 2016 é o Poder Judiciário que é apresentado pelo conservadorismo como uma instituição “imparcial por natureza”; entretanto, os jingles que carros de som nas grandes cidades tocam em apoio a Sérgio Moro e as camisetas com frases em inglês vendidas em lojas chiques nos shoppings em apoio ao juiz deixam mais óbvia que nunca a politização do Judiciário

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Quanto mais o tempo passa mais clara fica a estratégia conservadora no Brasil atual: impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018 e fechar o PT utilizando o Poder Judiciário, apresentando este último como uma instituição “imparcial por natureza”. No golpe de 1964, estratégia semelhante foi usada em relação às Forças Armadas, cuja suposta “imparcialidade natural” foi até indicada na posse do primeiro ditador, Castelo Branco, que em seu discurso negou se posicionar tanto à “direita” quanto à “esquerda”.

Em 2016, o discurso da “imparcialidade natural” do Judiciário fica evidente quando se ouvem os jingles profissionalmente produzidos que carros de som tocam no centro das grandes cidades hoje em dia tentando convencer a população de que Sérgio Moro é um juiz imparcial. É interessante que a mesma musiquinha que tenta convencer o povo de que Moro é imparcial trata o juiz em muitos aspectos como se fosse um político. Há até camisetas com frases em inglês apoiando Moro sendo vendidas em lojas chiques nos shoppings.

O discurso de 1964 de que as Forças Armadas seriam uma instituição “imparcial por natureza”, que poderia tomar o poder sem favorecer nem o progressismo nem o conservadorismo, jogou o país em mais de duas décadas de ditadura conservadora. Assim, ficou óbvio para a sociedade brasileira que as Forças Armadas só são imparciais se se subordinarem ao poder democraticamente eleito. Se não, são conservadoras. Quanto ao Judiciário, este só é imparcial se os membros de seus tribunais superiores forem escolhidos pelos poderes democraticamente eleitos, com tempos de mandato adequados à democracia, ou se estes membros forem eleitos democraticamente de forma direta. Do jeito que se estrutura no Brasil hoje, com o STJ praticamente se autoescolhendo e com os ministros do STF e desembargadores tendo mandatos que podem chegar a 35 anos, o Judiciário não é imparcial, e sim conservador. Por isso, é a escolha óbvia do conservadorismo para facilitar sua chegada ao poder, uma vez que através do Executivo e do Legislativo, o progressismo, ao vencer quatro eleições presidenciais seguidas (em um país presidencialista) vem se mantendo no poder no Brasil.

Uma vez que só a democracia pode tornar o Judiciário de fato relativamente imparcial, é preciso utilizar os instrumentos democráticos em relação ao Judiciário, pelo menos estabelecendo mandatos adequados aos períodos democráticos (4 ou 5 anos) para os(as) juízes(as) dos tribunais superiores, e implementando um sistema de escolha dos(as) juízes(as) do STJ através das instituições democraticamente eleitas (como no STF) ou através do voto direto da população. Quanto à atual tentativa conservadora de impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018 e fechar o PT através do Judiciário, enquanto não fazemos as reformas democráticas como as mencionadas acima no Judiciário a saída é mostrar através de grandes manifestações de massa e mobilização popular nas ruas e nas redes que o progressismo compensará nas urnas, em 2016 e 2018, qualquer inclinação conservadora do Judiciário. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A caça ao Lula e a banalidade do mal

Você acha que a caça ao Lula é movida só por pessoas conspiradoras com um projeto de poder sofisticado? Não. Apesar de haver este tipo de pessoa na caça, uma análise mais atenta e menos estereotipada mostra que o(a) caçador(a) de Lula pode ser uma pessoa banal, como tantas que conhecemos em nossa vida diária

Foto: Instituto Lula

Foto: Instituto Lula

O mal não é necessariamente a maldade. O mal também surge das coisas funcionarem mal, como a grafia das palavras nos indica. Quando alguém compreende mal a realidade, pode muito bem fazer o mal. Daí surge a banalidade do mal. Na caça ao Lula atualmente em vigor no Brasil, apesar de haver algumas mentes que arquitetam a caça, uma infinidade de elos na cadeia que tenta levar Lula à prisão é realizada por pessoas que nada têm de conservadorismo sofisticado. São pessoas extremamente parecidas a uma infinidade que conhecemos durante a vida, sendo que muitas dessas até são nossas amigas. Em geral são antipetistas convictos(as) que alcançaram um alto nível de hostilidade ao PT (entendido “PT” como um conjunto composto por PT, PCdoB, grande parte do PSOL, CUT, MST, qualquer coisa comunista, socialista ou que use muito a cor vermelha, entre outros movimentos sociais).

Assim, uma vez que a caça ao Lula e sua eventual condenação sem provas por qualquer coisa com o intuito de tirá-lo da eleição de 2018 seria um prejuízo enorme para a qualidade da democracia brasileira (pois Lula é um eventual pré-candidato presidencial com chances reais), a defesa da democracia brasileira passa por trazer esta caça ao Lula à luz, justamente para que essa infinidade de pessoas que fazem os elos desta caça quase automaticamente reflitam sobre a diferença entre “achar” que Lula é culpado e haver provas incontestáveis no processo legal de sua culpa. “Achar” é uma questão política que se expressa nas urnas. Prender alguém é algo diferente, que precisa de provas.

Se analisarmos os movimentos nas instituições, veremos que, apesar de algumas pessoas chaves provavelmente terem uma ideia estratégica de como caçar o Lula, essa estratégia não daria certo se não houvesse inúmeras pessoas, entre procuradores(as), delegados(as), juízes(as), policiais, jornalistas e burocratas de todos os tipos que foram chancelando como correias de transmissão as decisões estratégicas da caça. E porque chancelam essas decisões? Será que é só porque são muito antipetistas? Ou há algo mais? Há algo mais. As pessoas estão imersas em um caldo de cultura no qual têm um trabalho, que lhes dá um salário, com o qual fazem suas compras, vão à praia no fim de semana, jogam videogame ou vão naquele restaurante legal. E nesse cotidiano, a televisão que está no consultório médico, no bar, no cabeleireiro e no clube dá a entender que Lula é culpado. Não é fácil ver muito mais além dessa bolha: ver que coisas como a caça ao Lula são o que limita seu salário, o que enrijece e estende seu horário de trabalho, o que destrói a natureza e envenena sua comida, o que lhe tira a possibilidade de viver pra sempre já que se investe tão pouco proporcionalmente na longevidade humana.

Nessa caça ao Lula, o que podemos fazer é não só tentar fazer com que a lei seja cumprida, mas também mostrar o quão forte é o componente antipetista nessa caça. Se isso for conseguido, ou seja, se o povo brasileiro entender que esta caça está sendo feita com aquele espírito de opinião política que deveria se expressar nas urnas, e não nas instituições estatais, este povo será capaz de, nas urnas, desfazer qualquer equívoco dessas instituições. Pois o mal pode ser banal, mas o bem não. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.