Por eleições diretas e mandatos de 4 anos para juízes

O Judiciário é o único poder do sistema republicano onde a democracia em geral não penetrou, no Brasil e no mundo, com exceção da Bolívia, até onde eu sei; vamos deixar o complexo de inferioridade de lado e defender eleições diretas e mandatos de 4 anos para os juízes dos tribunais superiores?

Martelo

Os representantes dos poderes executivo e legislativo, no Brasil e no mundo, têm contra si todo tipo de opinião hostil. Os representantes do poder judiciário, em geral, não. Há uma aura de superioridade dos juízes, sendo que até se chama o judiciário de “Justiça”. Caramba! Que honra usar essa palavra para um poder da república, né? Eu não chamo o judiciário de “Justiça”, chamo de judiciário. Apesar dessa aura semidivina, que em outros tempos foi desfrutada pelos reis, rainhas e nobreza (sangue azul, etc.), o poder judiciário, em todo o mundo, têm enorme poder político. No Egito, em Honduras e na Tailândia, por exemplo, o judiciário recentemente passou por cima das instituições democraticamente eleitas, possibilitando golpes de Estado.

Por que eleições diretas e mandatos de 4 anos não entram no programa de praticamente nenhum partido político do Brasil? Ah, exceção ao PCO. Mas enfim, nenhum partido consideravelmente com votos defende isso. Será simplesmente porque os partidos refletiram sobre o assunto e decidiram não fazê-lo? Não, porque esse assunto mal entra na pauta de discussão nos partidos, no Brasil e no mundo. Isso ocorre justamente porque a imagem do poder judiciário causa um efeito psicológico de reverência, como há séculos causava a monarquia. Inclusive, há resquícios óbvios nos dias de hoje desse sentimento que as monarquias causavam. Portanto, para que os partidos incluam as eleições diretas e os mandatos de 4 anos para o judiciário em seus programas, o povo precisa pedir, para que democraticamente os partidos comecem a encampar a ideia.

No Brasil, o PT, o PCdoB, o PSOL e outros partidos poderiam apoiar essa ideia. Sem contar que essas eleições poderiam valer também para o chamado “Ministério Público”. Que nome né? “Ministério Público”. É inadequado, como “Justiça” para o judiciário. Em vez de “Ministério Público”, por que não “Procuradoria” ou “Promotoria”? Enfim, especialmente os partidos mais progressistas poderiam incluir a proposta em seus programas. Pra quem acha que isso politizaria o judiciário, é bom lembrar que hoje os juízes dos tribunais superiores já são indicados por políticos. Por que não diretamente pelo povo, em vez dos políticos? Sem falar desses mandatos vitalícios que os juízes dos tribunais superiores têm. Vamos valorizar a democracia! Se os juízes querem estabilidade maior que 4 anos em seus cargos nos tribunais superiores, que conquistem essa estabilidade nas urnas. E se não a conquistarem, que deem a vez a outra pessoa que o povo eleger.

Pra quem quer um exemplo de fora do Brasil, pode-se verificar o exemplo da Bolívia, país que, jogando fora todo o preconceito, tem um dos sistemas políticos mais democráticos do mundo, e se desenvolve aceleradamente. A Bolívia, de uns anos pra cá, instaurou as eleições para o judiciário, em seu tribunais superiores. Os outros poderes indicam uma série de candidatos, e o povo escolhe. Quando se quer que o Brasil implemente algum procedimento, muitas vezes utiliza-se o argumento de que “lá fora” se faz, estando bizarramente implícito que o “lá fora” se refere somente a Estados Unidos, Europa e Japão, basicamente. Bom, a Bolívia também é “lá fora”. Vamos fazer como fazem “lá fora” então, na Bolívia? Sugiro que quem se interessar, procure na internet informações sobre as eleições judiciárias da Bolívia. São simples de achar essas informações. Rei, juiz, nobre, rico, empresário, papa, clérigo… Não são esses os títulos que fazem alguém ter grandeza na alma. É o olho no olho, o sorriso sincero no rosto, um abraço solidário. E isso todo mundo pode fazer. Por isso, na democracia todo mundo vota. E os juízes dos tribunais superiores têm que ser escolhidos por todo mundo, em sufrágio universal, com mandato de 4 anos, prestando contas para o povo e pedindo ao povo permissão para ficar mais 4 anos em seus cargos. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.