Bernie mostra que política se faz nas urnas, não no Judiciário

O exemplo de Bernie Sanders mostra que a democracia precisa de eleições livres, onde é o povo nas urnas, e não o Judiciário, que decide quem deve ter o poder político; a atuação das autoridades eleitorais deve ser apenas para manter a democracia, não para cerceá-la, como parece ser o objetivo do conservadorismo em relação a Lula

Foto: berniesanders.com e Agência Brasil

Foto: berniesanders.com e Agência Brasil

A emergência quase repentina de Bernie Sanders, um evidente progressista, com chances concretas e cada vez maiores de ser o próximo presidente do EUA através do voto popular, deixa clara a força da democracia. Devemos defendê-la com todas as forças, e lembrar que uma de suas bases é que haja a maior liberdade possível para que as pessoas se apresentem ao povo como candidatas. Senão, a entidade que decidiria quem pode ou não ser candidato(a) seria quem majoritariamente escolheria os(as) líderes políticos(as). Claro que autoridades eleitorais são necessárias, e é compreensível que por alguma razão algum(a) candidato(a) não possa levar adiante sua candidatura. Mas o que está acontecendo com Lula, em que todo mundo, diria quase sem exceção, sabe que há uma tentativa dos seus adversários políticos de impedir sua candidatura em 2018 através do Judiciário, é claramente um cerceamento da democracia brasileira.

Se as autoridades eleitorais brasileiras sucumbirem a esse enorme cerceamento da democracia brasileira que seria a retirada forçada de Lula das eleições de 2018 por uma condenação (ou prisão preventiva) sem provas, o Brasil estaria rumo a se tornar um país com uma democracia de baixíssima qualidade, e se isso se repetisse em larga escala, o Brasil, com todas as letras, deixaria de ser uma democracia, mesmo mantendo a realização de eleições. Querem um exemplo? O Irã. Há eleições no Irã. Os votos parecem ser bem contados, sem fraude considerável, os candidatos podem fazer discursos públicos, em uma campanha semelhante a muitos países democráticos. Mas o Irã é uma democracia? Não. Por que não? Porque as autoridades eleitorais do Irã escolhem a dedo, entre umas 1000 pessoas que se inscrevem, algo entre 5 ou 10 pra disputar as tais eleições presidenciais. Então, não adianta o Irã fazer eleições com, vamos dizer, 8 candidatos, com debates, campanha aberta, competitiva, etc. e tal, se foram as autoridades eleitorais que pinçaram quem pode ou não concorrer. O exemplo mais evidente ocorreu nas últimas eleições presidenciais. O presidente Mahmoud Ahmadinejad, após dois mandatos seguidos e com considerável força política junto ao povo, apresentou um ministro seu, Esfandiar Rahim Mashaei, como o candidato presidencial que contava com seu apoio. Mashaei foi uma das cerca de 1000 pessoas que se inscreveram para serem candidatas a presidente. Ele não era um candidato qualquer, tinha o apoio do presidente! Como poderia não estar na cédula eleitoral? Pois bem. As autoridades eleitorais escolheram 8 candidatos, sendo que Mashaei não esteve entre eles. Assim, o Irã não é uma democracia porque as autoridades eleitorais têm demasiado poder sobre quem pode ou não ser candidato(a). No Brasil, o conservadorismo resolveu trilhar por esse caminho, já que não consegue há quatro eleições vencer a presidência nas urnas e acha que provavelmente perderá para Lula mais uma ou duas eleições, e nem sabe se depois o Haddad vai suceder o Lula e talvez deixar o progressismo na presidência os mesmos 38 anos que o conservadorismo ficou antes de 2003 (1964-2002).

Assim como nos EUA Bernie Sanders surgiu com a força do povo, temos que cuidar da nossa democracia para que possam surgir no Brasil candidatos(as) levados(as) pelo livre voto popular ao poder político. Defender Lula de perseguição política no Judiciário não significa votar em Lula, mas defender todos(as) os(as) futuros(as) candidatos(as) que chegarão ao poder com a força do voto popular livre. E nunca devemos esquecer: independentemente do que o Judiciário fizer com Lula, teremos as eleições de 2016 e 2018 para dar a resposta nas urnas, se for necessária. Não se esqueçam disso, pois de uma forma ou de outra, o progressismo pode fazer história nos próximos ciclos eleitorais. Depende do povo, que é infinitamente mais forte que Lula. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Vamos resolver isso nas urnas, em 2018?

Dirigida ao conservadorismo, essa pergunta significa: “democracia se resolve nas urnas, não tentando tirar os(as) candidatos(as) que vocês não gostam no tapetão, né?”. Dirigida ao progressismo, significa: “se o conservadorismo tirar Lula da disputa de 2018 no tapetão, a gente vai dar uma extraordinária vitória eleitoral a quem quer que seja o(a) candidato(a) do progressismo”.

Urnas

Um dos fundamentos da democracia, junto com a contagem de um voto por pessoa, decisões por maioria e o livre debate, é que haja liberdade para pessoas se candidatarem. O conservadorismo brasileiro está tentando impedir através do Judiciário que Lula se candidate a presidente em 2018, sendo que se essa tentativa de barrar Lula de concorrer tiver sucesso, a qualidade da democracia brasileira seria fortemente reduzida. Entretanto, mesmo nesse caso, a população brasileira ainda teria instrumentos democráticos para levar o progressismo à vitória. Isso porque se ficar suficientemente claro que o conservadorismo cerceou as regras democráticas por um lado, o progressismo pode por outro lado reagir e despejar uma quantidade massiva de votos em seu(sua) candidato(a) a presidente(a) em 2018, que será quase certamente apoiado(a) por Lula.

Então, assim como é muito importante a movimentação institucional e popular para manter o máximo de regras democráticas em vigor e a possibilidade de candidatura de Lula, também é importante que, caso o conservadorismo consiga tirar Lula da disputa através do Judiciário, o progressismo faça o máximo possível para que a população perceba esse cerceamento da democracia, e possa demonstrar nas urnas ao conservadorismo que a democracia veio para ficar no Brasil e no mundo, e que qualquer tentativa de reduzir a qualidade da democracia brasileira – como tirar Lula da disputa no tapetão – é contraproducente, pois gerará talvez a maior vitória eleitoral progressista que o Brasil já viu.

A democracia é um constante processo de aperfeiçoamento. Países considerados democráticos há muitas e muitas décadas não o seriam hoje em dia se tivessem mantido suas regras “democráticas” de antigamente. Por exemplo, na França as mulheres não votavam até 1945. Nos EUA, os descendentes de pessoas escravizadas tinham muito pouco direito de voto até os anos 1960. Assim, pelos padrões atuais de democracia, o sistema democrático nesses países, e em qualquer país do mundo, é muito recente. No Brasil, a democracia sem interrupções data dos anos 1980, assim como na Espanha, para citar outro exemplo, data do fim dos anos 70. Enfim, a democracia é um processo em construção no mundo, e não é diferente no Brasil. Pelos padrões mundiais atuais, o Brasil é uma democracia, mas se atitudes antidemocráticas como tirar Lula de 2018 no tapetão tiverem sucesso, a qualidade dessa democracia pode cair tanto a ponto de que no futuro nem sejamos considerados uma democracia, perdendo assim grande parte da capacidade de resistir a eventuais autoritarismos externos. Por isso, é importante estar atento aos movimentos conservadores contra a possibilidade de candidatura de Lula, os quais são uma ameaça à democracia, assim como ocorreria se Aécio Neves, Marina Silva ou Jean Wyllys, por exemplo, tivessem sua possibilidade de candidatar-se a presidente(a) ameaçada com acusações sem provas.

A possibilidade de Lula ser tirado das eleições de 2018 pelo Judiciário é real por uma série de razões, mas a principal delas é que a cultura democrática ainda não é tão forte no Brasil, ou seja, ainda há uma porcentagem muito significativa de pessoas que torce para que, independentemente de haver provas de crimes ou irregularidades, os(as) candidatos(as) que não sejam de sua preferência sejam de alguma forma impedidos de disputar nas urnas. Assim, agora que um fortíssimo potencial candidato para 2018 é alvo de uma campanha óbvia para tirá-lo da disputa eleitoral democrática, é hora de perguntar, pra todo mundo, progressista ou conservador: vamos resolver isso nas urnas, em 2018? Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Por um Dia Nacional em Defesa de Lula, num domingo

A democracia precisa de participação popular para que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionem adequadamente; assim, agora que há possibilidade real de uma prisão sem provas de Lula que pode tirar de dezenas de milhões de pessoas a chance de votá-lo para presidente em 2018, é hora de defender a qualidade da democracia indo às ruas em um domingo para se manifestar em defesa de Lula

Foto: Portal Fórum

Foto: Portal Fórum

A manifestação da opinião popular é fundamental em uma democracia. E as manifestações de rua são parte essencial dessa dinâmica. Está cada vez mais claro que existe a possibilidade real de Lula ser preso sem provas nos próximos dias, semanas ou meses. Dado que há consideráveis chances de Lula ser candidato a presidente em 2018, e que muito provavelmente dezenas de milhões de pessoas votariam nele, sua prisão sem provas não é apenas uma violência injustificada contra ele, mas também afetará essas dezenas de milhões de pessoas que não poderão votar nele se estiver preso. Assim, um Dia Nacional em Defesa de Lula deve ser marcado para uma grande manifestação popular em todo o Brasil, de preferência em um domingo, dia em que o povo terá mais tranquilidade para participar do evento, visto que bem menos gente precisa estar trabalhando.

Para o Dia Nacional em Defesa de Lula, não seriam necessárias complexas negociações para se construir uma pauta: todo mundo saberia o significado da manifestação. Tampouco seriam necessários complexos mecanismos de mobilização: todo mundo sabe que é só ir para o local marcado em um determinado horário em defesa do Lula. Tampouco seriam necessários complexos aparatos de divulgação: graças à Internet e às redes sociais, se for marcado em um domingo o Dia Nacional em Defesa de Lula, a informação vai voar pelas redes, podem ter certeza. Ou seja, marcar um Dia Nacional em Defesa de Lula é relativamente simples, apesar de ainda ser algo complexo. Mas é preciso encarar o desafio e marcá-lo, rapidamente.

Para marcar o “DIA L”, como poderia se chamar, podem haver várias dinâmicas. O ideal seria se as entidades que participam da Frente Brasil Popular o fizessem, mas também é possível que outras entidades o façam, como associações e movimentos sociais. Até espontaneamente nas redes sociais isso poderia surgir. Mas o importante é começar a mobilização de rua. A prisão de Lula é a única alternativa de setores ultraconservadores que, tendo visto o progressismo vencer 4 eleições presidenciais seguidas, não aceitam ter que disputar no voto novamente se Lula for candidato.

A prisão sem provas de Lula não seria somente uma facilitação para que o conservadorismo volte ao poder em 2018. Seria também uma redução extraordinária da qualidade da democracia brasileira, uma vez que um fortíssimo candidato presidencial seria tirado da disputa sem que haja provas dos crimes pelos quais é acusado. Independentemente da discussão sobre os resultados dos governos Lula e Dilma, é preciso deixar claro que eleição se ganha nas urnas. Para isso, precisamos do Dia Nacional em Defesa de Lula, num domingo. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Uma condenação de Moro pode tirar Lula de 2018?

Se o juiz Sérgio Moro prender Lula, com prisão preventiva ou condenação em primeira instância, como isso influenciaria legalmente a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018? Pelo que costuma ocorrer na Lava-Jato, os tribunais superiores dificilmente reverteriam a prisão até a decisão chegar ao STF, onde a presidenta Cármen Lúcia (a partir de julho/16) teria importante influência

Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Independentemente das denúncias contra Lula terem provas ou não, a operação Lava-Jato já mostrou que se praticamente qualquer pessoa falar em qualquer tipo de “delação premiada” que Lula cometeu qualquer crime, isso bastará para que ele possa ser mandado para a prisão, com ou sem condenação, pois poderá ter prisão preventiva decretada. Assim, legalmente, pelo padrão da Lava-Jato, não há praticamente nenhum impedimento para Lula ser preso a qualquer momento. Assim, cabe a pergunta: suponhamos que o juiz de primeira instância Sérgio Moro prenda Lula; de que forma isso afetaria as chances de Lula ter uma eventual candidatura à presidência para 2018 aceita pelas autoridades eleitorais?

A questão aí seriam os tribunais superiores. Pelo que costuma acontecer na Lava-Jato, notadamente, por exemplo, nos casos de José Dirceu e João Vaccari, praticamente qualquer “delação premiada” parece na visão desses tribunais base suficiente para não se reverterem as decisões de Moro. Assim, realisticamente, é de se esperar que, até a decisão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum outro tribunal tire Lula da cadeia. No STF, Ricardo Lewandowski é presidente até julho desse ano de 2016, sendo que então assume a presidência Cármen Lúcia. Em termos de afetar legalmente as chances de Lula ser candidato em 2018, é o período da presidência de Carmen Lúcia que será fundamental, pois durará de julho de 2016 a julho de 2018, tempo durante o qual haverá o registro das candidaturas para as eleições presidenciais de 2018. Durante um período semelhante, entre 2016 e 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será Gilmar Mendes.

Se o plenário do STF chegar a julgar a eventual prisão de Lula, parece possível, apesar de não ser uma certeza, que o STF inocente Lula das acusações pelas quais estaria preso e lhe permita concorrer em 2018. Mas a questão que surge é se esse julgamento ocorreria em tempo hábil para o registro de sua candidatura. Afinal, há todo um percurso pelo Poder Judiciário, e o quanto isso pode se arrastar no tempo é uma incógnita. Além disso, mesmo que chegue ao STF algum pedido em tempo de ser analisado, é preciso ver se o próprio STF, incluindo a decisão da presidência do STF, os procedimentos do(a) relator(a) do caso, eventuais pedidos de vista, etc. não acabarão por fazer com que o processo dure um tempo que inviabilize a participação de Lula como candidato a presidente em 2018.

Concluindo, se Moro prender Lula, este pode acabar ficando de fora das eleições de 2018. Como Lula é o maior líder popular da história do Brasil, um dois maiores senão o maior líder popular do mundo, um candidato fortíssimo para as eleições de 2018, e até o momento não há nenhuma prova em relação às acusações que estão sendo feitas contra ele (vale lembrar que algum “delator(a) premiado(a)” dizer alguma coisa não é prova), é de se pensar o desastre para a qualidade da democracia brasileira se o Poder Judiciário o impedisse de ser votado democraticamente por dezenas de milhões de pessoas nas eleições presidenciais de 2018. Assim, muito mais que uma questão judicial, sua eventual prisão tem consequências políticas, e por isso, o povo deve se mobilizar politicamente e democraticamente, nas ruas e nas redes, para que haja a máxima luz possível sobre quaisquer acusações e processos judiciais contra Lula, para que a verdade, a justiça, a democracia e o progresso prevaleçam. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Só mobilização pública salva Lula da caçada do Estado

A opinião pública importa. A mobilização pública importa. As manifestações públicas importam. São elas que salvaram Dilma do impeachment e só elas podem salvar Lula da prisão. Quando um setor do Estado se coloca como objetivo prender uma pessoa, só a sociedade mobilizada nas ruas consegue impedir, e esse é o caso agora.

Lula

Quem acha que os mecanismos legais – advogados, juízes, promotores, delegados, desembargadores, ministros – vão salvar Lula da prisão, está enganado. A única coisa que pode salvar Lula da prisão é a mobilização popular nas ruas. Nas redes também, mas nas ruas é mais importante. O desespero conservador com a possibilidade dele ser candidato em 2018 é tão grande que os mecanismos estatais vão colocá-lo inexoravelmente atrás das grades, a não ser que o povo mostre, nas ruas e nas redes que o custo eleitoral disso vai ser imenso e que o progressismo terá a maior vitória eleitoral de sua história se Lula estiver atrás das grades sem provas contra ele.

O progressismo brasileiro ainda não entendeu completamente isso. Ainda não entendeu tudo o que conseguiu. Ainda não entendeu que desde 2003 o Brasil passa por uma revolução, e qualquer um que olhe a evolução da pirâmide de classes desde então entende isso. Ainda não entendeu que Lula significa mais 11 anos de progressismo no governo federal, pois o fim da reeleição impulsionado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados ainda não foi aprovado no Senado. Assim, até o momento, pelo menos, se Lula for eleito em 2018, poderá se recandidatar em 2022. O progressismo ainda não entendeu completamente o que está em jogo. Está em jogo se a Revolução Brasileira, aquela que está levando o Brasil de ser um país pobre a ser um país de classe média, vai se completar ou não. Infelizmente, no momento, só Lula tem condições reais de vencer as eleições presidenciais de 2018 pelo progressismo. Haveria chances concretas do progressismo vencer essas eleições sem Lula somente se realizasse prévias abertas em dois turnos para decidir seu(sua) candidato(a) presidencial, mas as chances dessa prévia se realizar, infelizmente, não são grandes. Assim, é Lula em 2018 ou ver um candidato conservador, como Aécio ou Alckmin, chegar ao Palácio do Planalto.

A democracia é um regime que só funciona minimamente bem se o povo manifestar diretamente ao Estado sua opinião e sua vontade não só no momento da eleição. Isso ocorre porque forças sociais de todos os tipos, inclusive as mais atrasadas, pressionam constantemente o Estado através de inúmeros mecanismos o tempo todo, então se o povo só o fizer no momento da eleição, a democracia será terrivelmente falha. Este é um momento em que a democracia precisa do povo nas ruas, porque há forças imensas pressionando pela prisão do Lula. Não é um juiz, um delegado, um promotor, um ministro, um repórter de televisão, um empresário, um dono de jornal que decide isso, e nem sequer a soma deles; é a dinâmica histórica do Brasil entre progressismo e conservadorismo que decidiu que Lula vai preso a não ser que o povo saia às ruas para defender sua vida, sua liberdade e seus direitos políticos. Então, progressistas, agora é rua, antes que seja tarde demais. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

E se a Frente Brasil Popular fizesse Prévias Progressistas?

Não há nenhuma organização no Brasil mais apropriada do que a Frente Brasil Popular para organizar Prévias Abertas Progressistas para escolher o(a) candidato(a) a presidente(a) progressista para as eleições presidenciais de 2018; para quem acha que é cedo, é bom lembrar que faltam cerca de 2 anos e meio para essas eleições

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Todo mundo está vendo o que as prévias abertas podem fazer, observando a campanha de Bernie Sanders nos Estados Unidos. Antes pouquíssimo conhecido naquele país e absolutamente desconhecido fora dele, com as prévias abertas Sanders tem condições reais de vencer Hillary Clinton e disputar com os Republicanos a presidência. François Hollande, o presidente da França, disputou prévias abertas para ser o candidato do Partido Socialista em 2012. Michele Bachelet também venceu prévias abertas (duas vezes, aliás), no Chile, para ser a principal candidata progressista à presidência. Romano Prodi venceu prévias abertas na Itália para as eleições de 2006, e a lista continua. O Brasil tem uma oportunidade histórica para as eleições de 2018 de realizar uma maravilhosa prévia progressista, juntando PT, PCdoB, PSOL, PDT e outros partidos se possível, com o(a) vencedor(a), em uma disputa em dois turnos, sendo apoiado(a) pelos outros partidos nas eleições organizadas pelo Estado em 2018.

Isso pode até ser um sonho, mas não era um sonho acabar com a fome no país? Não era um sonho quase erradicar a miséria absoluta? Sei que temos o Lula para ser candidato em 2018, mas ser candidato por falta de opção seria uma situação desagradável e eleitoralmente perigosa para o progressismo brasileiro. Que bom seria se a Frente Brasil Popular organizasse uma grande prévia em que, por exemplo, Lula ou Jaques Wagner, pelo PT, debateriam com Jean Wyllys ou Marcelo Freixo, pelo PSOL, que debateriam com Jandira Feghali ou Orlando Silva, pelo PCdoB, que debateriam com Ciro Gomes ou Ronaldo Lessa, pelo PDT, que quem sabe debateriam com outros(as), e que fosse o povo brasileiro, sem precisar estar filiado a nenhum partido, que decidisse quem deles(as) seria o(a) representante do progressismo em 2018.

A Frente Brasil Popular é uma esperança para o Brasil. Surgiu agrupando um conjunto de partidos progressistas e fazendo a ponte que precisa ser reconstruída entre o movimento social organizado e não organizado e os partidos progressistas brasileiros. Agora que as campanhas serão feitas sem dinheiro de pessoas jurídicas, temos essa grande oportunidade de recuperar o elo de confiança entre povo e política, para que com a força do mecanismo democrático das Prévias Abertas Progressistas possamos revolucionar nossa cultura política. O progressismo precisa ouvir o povo, e isso se faz com prévias abertas. Sem dúvidas, um(a) candidato(a) que sair vencedor(a) dessas prévias vai ter uma força que o conservadorismo não vai poder superar. Temos muito trabalho a fazer, rumo às prévias e rumo ao futuro! Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Sabiam que o STJ praticamente se autoescolhe?

Para indicar um(a) novo(a) ministro(a), o próprio STJ manda uma lista tríplice para que o(a) presidente(a) da república escolha um nome, sendo que depois o Senado precisa aprová-lo; esse procedimento de grande circularidade (em que os membros do órgão estatal praticamente escolhem seus sucessores) enfraquece a qualidade da democracia brasileira, especialmente quanto ao Poder Judiciário

Foto: EBC

Foto: EBC

Apesar de em praticamente todo o mundo os membros dos tribunais superiores do Poder Judiciário não serem eleitos diretamente pelo povo, se eles forem escolhidos pelos outros dois poderes da república (o Executivo e o Legislativo), e estes poderes forem democraticamente eleitos, pode-se considerar que indiretamente o Judiciário também é escolhido democraticamente. Isso é o que acontece, por exemplo, no Brasil, com o STF (Supremo Tribunal Federal). Para escolher um novo membro para ele, o(a) presidente da república [democraticamente eleito(a)] indica um nome que tem que ser aprovado pelo Senado (democraticamente eleito). Entretanto, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para a indicação de um novo membro, são os próprios membros do STJ que elaboram uma lista tríplice e a enviam ao(à) presidente(a) da república, que pode apenas escolher um dos três nomes, sem poder indicar um novo nome. Posteriormente, o Senado pode apenas aprovar ou não o nome, sem também poder indicar um novo nome. Assim, o STJ praticamente se autoescolhe. Uma vez que os membros do extinto Tribunal Federal de Recursos foram aproveitados para formar o primeiro plenário do STJ, em 1988, conclui-se que esse processo praticamente de autoescolha vem acontecendo desde a ditadura militar, com pouquíssima influência dos órgãos democraticamente eleitos, ou seja, do povo brasileiro em sua expressão democrática.

Somado isso ao fato de que os membros do STJ (assim como do STF) não têm um tempo fixo de mandato, podendo estar no cargo até os 75 anos (ou seja, é possível que estejam, por exemplo, por 30 ou até 35 anos no cargo), vemos que a influência dos poderes democraticamente eleitos sobre sua composição é mínima. Poderia-se argumentar que os membros dos tribunais superiores do Poder Judiciário não deveriam ser escolhidos por políticos(as) eleitos(as) (apesar de praticamente todas as democracias do mundo fazerem isso). Que outra forma melhor haveria? Concurso público? Bom, este é o mecanismo para o ingresso de juízes(as) de primeira instância no Brasil. De qualquer forma, também não é este o mecanismo para o STJ, que acaba tendo uma enorme circularidade em sua renovação, com seus próprios membros praticamente escolhendo seus sucessores. Assim, para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, o povo e os(as) parlamentares nacionais brasileiros(as) podem tomar para si a tarefa de modernizar o processo de renovação do STJ, que é um tribunal importantíssimo no país, por ser a última instância de decisão judicial para questões infraconstitucionais. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

O antipetismo não pode vencer o Judiciário

O antipetismo brasileiro que existe em muitos setores – meios de comunicação, procuradorias, polícias, o próprio Judiciário, empresariado, políticos – está tentando usar o Poder Judiciário para acabar com o Partido dos Trabalhadores (PT), já que não consegue isso através das eleições para o Executivo e o Legislativo; cabe ao Judiciário que valoriza a sua instituição resistir a esse movimento não porque seja petista, mas pela democracia brasileira e pelo amor à verdade e à justiça

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Cada vez mais fica mais claro que o Poder Judiciário está se tornando a válvula de escape para setores de conservadorismo especialmente antipetistas tentarem acabar com o PT. Esta atitude do antipetismo decorre do fato de que as vias eleitorais-democráticas não fornecem perspectivas suficientemente concretas de que o PT, que já liderou o progressismo em 4 vitórias seguidas nas eleições para presidente, será derrotado nas eleições presidenciais de 2018. A existência de Lula dá aos setores mais atrasados do país a convicção de que se o PT existir, Lula provavelmente vencerá, deixando o progressismo pelo menos 20 anos ininterruptos na presidência. Quem acompanha a evolução da pirâmide social brasileira de 2003 para cá sabe que o Brasil passa por uma revolução progressista. O antipetismo não vê outra alternativa a não ser fechar o PT através do Judiciário. Mas a democracia tem outros planos.

O Judiciário brasileiro tem inúmeros integrantes que querem que sua instituição cumpra as leis, em vez de ficar tentando destruir um partido político por razões políticas e não legais. Tendo a crer que essas pessoas, inclusive, não costumam simpatizar com o PT, apesar de algumas fazerem-no. O Judiciário não é como o Executivo e o Legislativo, os quais têm na disputa político-partidária a sua razão de ser e sua legitimidade; o Judiciário perde sua razão de ser e sua legitimidade quando toma partido na disputa político-partidária. Pra isso não se precisa de Judiciário, pois já temos os políticos para isso.

Os juízes, desembargadores e ministros do Judiciário chegam a seus cargos pelos mais variados processos; seja por indicação política, por indicação de instituições do Estado ou por concurso público. Independente de como chegaram lá, os integrantes desse Poder da democracia brasileira estão imersos em um jogo de forças em que parecem ter que escolher entre serem petistas ou antipetistas, quando existe uma terceira opção: ser um juiz. Examinar a verdade factual, rejeitar os preconceitos e julgar à luz da lei. E ter coragem de inocentar um petista se assim lhe parecer correto. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

A eleição mais influente do mundo começa em 3 semanas

As eleições para presidente dos Estados Unidos são as mais influentes do mundo, e se realizam em um sistema eleitoral virtualmente inexistente no resto do planeta, que consiste basicamente em um sistema de dois turnos em que o primeiro turno se realiza mais de 6 meses antes do segundo; Bernie Sanders tem chances reais, e sua eleição seria uma vitória extraordinária do progressismo mundial

Bernie Sanders: futuro presidente progressista dos EUA?

Bernie Sanders: futuro presidente progressista dos EUA?

As eleições nos países em que não moramos não são apenas fatos pitorescos que nos influenciam marginalmente. Elas são, em seu conjunto, provavelmente tão ou mais importantes que as eleições no próprio país em que moramos. E entre todas as eleições do mundo, a mais importante vai começar a ocorrer daqui a três semanas, no dia 1º de fevereiro de 2016. São as eleições presidenciais dos Estados Unidos, disputadas em um sistema eleitoral que na prática possui dois turnos. O primeiro turno, que são as prévias dos partidos Democrata e Republicano, ocorrerá aproximadamente de fevereiro a abril deste ano, e o segundo turno, em que disputam os vencedores das duas prévias, será em novembro também de 2016.

O sistema pode ser considerado de dois turnos por um conjunto de razões. Uma delas é que a disputa nas prévias dentro dos dois partidos ocorre entre projetos políticos bastante diferentes, a ponto de modificar intensamente o sentido do segundo turno, em novembro. Por exemplo, em 2008, as prévias no Partido Democrata, entre Hillary Clinton e Barack Obama, foram uma eleição em si, profundamente influente, como seria um primeiro turno. Neste ano de 2016, ocorrerá o mesmo, com a disputa entre Hillary e Bernie Sanders no Partido Democrata, sem contar que a disputa no Partido Republicano também é relativamente diversa, podendo vencer um candidato extremamente conservador, Donald Trump.

Outra razão pela qual as prévias de aproximadamente fevereiro a abril podem ser consideradas um primeiro turno é que em novembro, o sistema eleitoral praticamente força uma disputa entre apenas dois candidatos, através da conjugação entre a ausência de um turno posterior no qual disputem apenas os dois primeiros colocados e a existência do Colégio Eleitoral. Quantos à prévias aproximadamente de fevereiro a abril, o primeiro estado a realizá-las vai ser Iowa, no próximo dia 1º de fevereiro.

Assim, neste primeiro turno no Partido Democrata, temos uma disputa em muitos sentidos semelhante à de 2008 entre Hillary e Obama. Como em 2008, Hillary e seu campo tentam criar um clima de “já ganhou”, estratégia que dessa vez está muito prejudicada pela experiência de 2008, quando Obama acabou vencendo contra praticamente todos os prognósticos. Assim, agora em 2016, Bernie Sanders é o “Obama” da vez, subindo gradualmente nas pesquisas e se posicionando como o candidato do progressismo do Partido Democrata, enquanto Hillary representa o conservadorismo do Partido Democrata. Quem vencer vai representar o progressismo estadunidense no segundo turno em novembro, mesmo se for Hillary, pois no segundo turno há uma configuração nacional dos campos políticos na qual o progressismo se inclina muito mais para o Partido Democrata e o conservadorismo se inclina muito mais para o Partido Republicano.

E o que significaria uma vitória de Bernie Sanders para o mundo? Muita coisa. Os Estados Unidos têm uma imensa influência militar, financeira, política e cultural no mundo. Sanders se autodenomina “socialista democrático”. Claro que sua definição de socialismo é apenas uma entre muitas que existem, mas uma coisa ele deixa claro: o tempo em que vamos aceitar cabisbaixos que existam simultaneamente bilionários e milhões de pessoas miseráveis, seja nos Estados Unidos, seja no mundo, acabou. Vamos olhar para os Estados Unidos com esperança. Eles têm democracia sim, e lá, como em todos os países em que existe, ela é a luz que nos leva para o futuro. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.

Não ao impeachment e sim às prévias abertas presidenciais progressistas para 2018

Colocar Michel Temer no lugar de Dilma não seria uma simples troca de presidente, mas uma troca de um governo progressista por um conservador, uma vez que Temer chegaria ao poder com os votos da parte mais conservadora do parlamento; mas se Dilma ficar até 2018, o que o progressismo tem a oferecer para o futuro próximo? Proponho prévias abertas (a todos @s eleitor@s) para a candidatura progressista a presidente em 2018

Previas

Como sair do atual impasse do progressismo brasileiro? Mas qual é esse impasse? É que tudo indica que a única pessoa que parece ter condições reais de vencer as eleições presidenciais de 2018 pelo progressismo é Lula. E é um mau sinal que o progressismo do país esteja tão dependente de uma pessoa. E se Lula não quiser ser candidato? E se Lula ficar doente? E se surgir qualquer coisa que o impeça de ser candidato? Esse é o impasse: o progressismo tem um pré–candidato fortíssimo, mas o fato de ser seu único pré-candidato claramente viável mostra a fragilidade do progressismo brasileiro. Como sair dessa fragilidade?

Para ter um candidato a presidente competitivo, que não precise necessariamente ser Lula (apesar de poder ser), o progressismo poderia fazer a democracia brasileira dar um salto de qualidade através da organização de prévias abertas em dois turnos para a escolha do candidato presidencial do progressismo para 2018. Neste caso, os partidos mais progressistas do país, como PT, PCdoB, PSOL, PDT, etc. organizariam uma eleição em todo o país em que tod@s @s eleitor@s (ou seja, tod@s @s brasileir@s com título eleitoral) pudessem participar, e cuj@ escolhid@ para a candidatura presidencial fosse apoiad@ por todos os partidos que participassem da prévia. Cada partido poderia apresentar um(a) ou mais candidat@s no primeiro turno, sendo que para o segundo passariam @s dois (ou duas) mais votad@s.

Poderíamos ter uma prévia em que concorreriam, por exemplo, Lula (PT), Jean Wyllys (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Ciro Gomes (PDT) e outr@s. Já há muitos países com esse tipo de mecanismo, como os EUA (onde o candidato do Partido Democrata é escolhido de uma forma semelhante), a França (onde o atual presidente, François Hollande, foi escolhido assim como candidato do Partido Socialista) e o Chile (onde as coalizões progressistas – antes a Concertación e agora a Nueva Mayoría – escolhem geralmente seus (ou suas) candidat@s presidenciais assim há várias eleições).

Claro que há uma série de dificuldades, inclusive legais, para implementar uma prévia assim. Por isso, para poder se realizar para as eleições de 2018, essa ideia teria que ser discutida desde agora no ambiente progressista, inclusive para que no caso de necessidade de adequação das leis eleitorais em relação às prévias, seja possível modificá-las a tempo. Essas prévias seriam uma forma de unificar o progressismo a partir da base, a partir do povo, a partir dos mecanismos democráticos. Uma prévia organizada pelo partidos progressistas seria um salto de qualidade política que ajudaria o Brasil a completar o processo iniciado em 2003 de passar de ser um país pobre a ser um país de classe média, por fortalecer e renovar o progressismo para que este possa ter mais condições de vencer as eleições presidenciais de 2018. Clique aqui para se tornar um colaborador financeiro do culturapolitica.info.